Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3262 registros

Portaria: 111/2017 02/03/2017

PORTARIA N° 111/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria do Carmo Sobrinho–Auxiliar de Serviços Gerais– Secretaria de Educação do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 112/2017 02/03/2017

PORTARIA N° 112/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Rescindir o contrato temporários abaixo relacionado : Nome Cargo N° contrato Secretaria Fernanda Bezerra de Oliveira Agente Administrativo 31 Sec. Obras Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 113/2017 02/03/2017

PORTARIA N° 113/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Márcia Maria Pereira Professor Educação 02 Damião FelicissimoPercílio Góes Ag. Adm. Obras 03 Maria de Fátima de Araújo Nogueira Ag. Adm. Assistência 04 Maria do Socorro Bezerra Educador Social Assistência 05 Adriana de Souza Nascimento Educador Social Assistência 06 Francisco Leonardo Leandro Lima Motorista Assistência 07 Elizaete Alves Maciel Aux. Serv. Gerais Educação 08 Francisco José da Silva Motorista Educação 09 Francisco de Sá e Silva Ag. Adm. Administração Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 114/2017 02/03/2017

PORTARIA N°114/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação de 40% sobre o salário da servidora IRISLENE MARIA DA SILVA, com base na Lei N° 770/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 115/2017 02/03/2017

PORTARIA N° 115/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Arnaldo Manoel dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2° - Nomear o Sr. Isanaldo Arnaldo dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 116/2017 02/03/2017

PORTARIA N°116/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados, com base na Lei N° 770/2009. Francisca Antônia da Silva 40% Antonia Maria de Araújo 30% Vágma Pereira Ferreira 71% Leoneide Cesar da Silva 20% Louyse Monteiro de Sá 30% Damião Felicissimo Percílio Góes 30% Fernanda de Araújo Leite 20% Helena Martins Matias 55% Vanderley Marques dos Santos 120% Juliana de Almeida da Silva 20% Danelly Haumaxiane Bezerra 40% Ana Erika Carvalho Matias Araújo 40% Raimundo Rogerio Soares Nogueira 40% Benedita Adília da Silva 40% Bruno Reynan dos Santos Araújo 40% Maria das Graças de C. Alves 40% Tarcísio Araújo Tavares 40% Manoel Alves Filho 16% JucineideEspedita de Araújo 16% Mágna Helena Silva Zuza 16% Márcia Maria Alves 16% Anderson Darlan dos Santos e Sá 16% Valdemir Alves Lima 20% Francisco Matias Dantas Filho 30% Aylo Matias Filho 20% Leonardo Francisco da Silva 30% Francisco José Alves 30% Romão dos Santos Figueiredo 70% Antônio Aderval da Silva 20% Clécio Guimarães Silva 50% Genário Caetano da Silva 20% Alexandre Vidal de Carvalho 20% Jailson Carlos Sobrinho 20% Francisco José da Silva 20% Leonardo de Oliveira 30% KélvioThaison de Sá Bezerra 30% Damião Horácio Matias 80% Raimundo Manoel da Silva 50% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 117/2017 02/03/2017

PORTARIA N° 117/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Ionagyla Maria de Sá Souza Téc. de Enfermagem Saúde 02 Islânia Maria da Silva Ag. Administrativo Saúde 03 Francisca Nayna da Silva Oliveira Ag. Comunitário Saúde 04 Maria de Fátima Barboza dos Santos Aux. de Serv. Gerais Saúde 05 Edinei Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Educação Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

LEI MUNICIPAL: 890/2017 24/02/2017

Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante–PE e dá outras providências. (Cargos efetivos, cargos comissionados e função gratificada) #estrutura

Portaria: 104/2017 20/02/2017

PORTARIA N° 104/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2015, a Srª. Maria Elizabete Matias –Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 105/2017 20/02/2017

PORTARIA N° 105/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Águida Maria de Sá Magalhaães Professor Educação 02 Alécio Joaquim da Silva Aux. de Serv. Gerais Educação 03 Alexandre Vidal de Carvalho Motorista Educação 04 Amana Ferreira Matias Professor Educação 05 Amanda Santos Monteiro Professor Educação 06 Ana Claudia dos Santos M. Medrado Professor Educação 07 Antônia Alves Pereira Professor Educação 08 AntonioAderval da Silva Motorista Educação 09 ArleyThuany de Oliveira Cruz Professor Educação 10 Aylo Matias Silva Motorista Educação 11 Bruna de Souza Caxiado Professor Educação 12 Bruna Maria de Araújo Professor Educação 13 Bruna Rayrla Matias da Silva Agente Administrativo Educação 14 Celina Maria da Silva Professor Educação 15 Cícera Estefane Gomes de Macedo Professor Educação 16 Cícera Maria da Silva Diniz Professor Educação 17 Cleonice do Nascimento Silva Professor Educação 18 Cristiana Alves Pereira Professor Educação 19 Dalton Arno Pereira Souza Professor Educação 20 Danaelis Silva Damascena Professor Educação 21 Edineide de Oliveira Nogueira Professor Educação 22 Edineide Rocha dos Santos Professor Educação 23 Edite dos Santos Professor Educação 24 Ezia Mary de Oliveira Professor Educação 25 Fernanda Silva Nascimento de Oliveira Professor Educação 26 Francisca Ferreira Soares Professor Educação 27 Francisco José Alves Motorista Educação 28 Genário Caetano da Silva Motorista Educação 29 GerlândiaEspedita de Oliveira Professor Educação 30 Ivanildo Daniel Cordeiro Professor Educação 31 Josimara Alves Monteiro Professor Educação 32 Jussara Ferreira de Araújo Santos Professor Educação 33 Leandra Lira Leite Professor Educação 34 Leonara Maria da Silva Professor Educação 35 Leonardo Francisco da Silva Motorista Educação 36 Lindalva Ribeiro de Souza Professor Educação 37 Luciana Ivâneide de Souza Professor Educação 38 Luciano Kennedy de Sá Pereira Professor Educação 39 Lucilene Maria do Carmo Professor Educação 40 Luzenildo Leite dos Santos Professor Educação 41 Luzimar Iraneidede da Silva Professor Educação 42 Marcelo Pacífico de Melo Professor Educação 43 Marcidene dos Santos Souza Professor Educação 44 Marcos Bezerra da Silva Aux. Serv. Gerais Educação 45 Margarida Maria dos Santos Campos Professor Educação 46 Maria Agnalda Pereira Dantas Professor Educação 47 Maria Alaide de Sá Professor Educação 48 Maria Ana Matias da Silva Matias Sá Barros Professor Educação 49 Maria Aparecida Alves Professor Educação 50 Maria Aparecida da Silva Professor Educação 51 Maria Francisca de Oliveira Professor Educação 52 Maria Madalena Duarte dos Santos Professor Educação 53 Maria Rafaela Silva Professor Educação 54 Maria Suely Barros Pereira Professor Educação 55 Maria Thays Ferreira Santos Professor Educação 56 Mariana da Silva Professor Educação 57 Maricélia Gomes Leite Bezerra Professor Educação 58 Marilene Araújo do Carmo Santos Professor Educação 59 Moacir Celestino da Silva Junior Aux. de Serv. Gerais Cultura 60 Nataline Maria da Silva Professor Educação 61 Nicélia Ribeiro de Araújo Professor Educação 62 Nielle Joyce de Souza Silva Professor Educação 63 Rayanne Soares dos Santos Professor Educação 64 Rayla Yasmin de Souza Ferreira Professor Educação 65 Romão dos Santos Figueredo Motorista Educação 66 Roméria de Barros Oliveira Professor Educação 67 Suely Maria de Oliveira Professor Educação 68 Valdemir Alves Lima Motorista Educação 69 Vanessa da Conceição Silva Agente Administrativo Educação 70 Vera Lúcia Pereira Ferreira Professor Educação 71 Wadislânia Barros Ferreira Silva Professor Educação 72 Ytalo Thiago Alves e Silva Professor Educação Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 106/2017 20/02/2017

PORTARIA N° 106/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear O Sr. José Rodrigo de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Escola I- Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 107/2017 20/02/2017

PORTARIA N° 107/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Ana Shirley de Carvalho Alves, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola I- Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 108/2017 20/02/2017

PORTARIA N° 108/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Ana Keila Gomes Aux. Serv. Gerais Educação 02 Jailson Carlos Sobrinho Motorista Educação 03 João Claudio Luciano Bezerra Professora Educação 04 Klécio Guimarães Silva Motorista Educação 05 Leonardo de Oliveira Motorista Educação 06 Marina Maria da Silva Aux. Serv. Gerais Educação 07 Natácia de Oliveira Ferreira Aux. Serv. Gerais Educação 08 Sandra de Oliveira Silva Aux. Serv. Gerais Educação Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 109/2017 20/02/2017

PORTARIA N° 109/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retornar as funções a servidora efetiva EMILIANE GONÇALVES DE LIMA E SÁ CARNEIRO, nutricionista, Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 103/2017 16/02/2017

PORTARIA N° 103/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente o profissional abaixo relacionado, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° Nome Cargo Secretaria 01 Maria Lenilda da Silva Aux. Serv. Gerais Cultura Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 096/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 096/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes Cargos Comissionados, com base na lei n°877/2015. Nome Cargo Secretaria Maria do Socorro Matias Supervisor Escolar Diretoria de Ensino Maria Aparecida de C Ferreira Supervisor Escolar Diretoria de Ensino Layse Araújo Silva Supervisor Escolar Diretoria de Ensino José Targino Ferreira Assessor de Secretaria Sec. de Educação Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 097/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 097/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Raimunda Luiza Barboza Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 02 Ricardo de Araújo Alves Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 03 Gilmaria Gomes dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 04 Eliane Gomes Pereira Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 05 Ayres Antônio de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 06 Kleane Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 07 Elizangela Lira da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 08 Samara do Carmo Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 09 Maria do Socorro Ferreira Gondim Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 10 Selma Rosa Silva do Carmo Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 11 Cícera Ivânia de Oliveira Vital Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 12 Rosineide Eugênia da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 13 Solange Maria de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 14 Ângela Maria Silvestre da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 15 Maria de Fátima da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 16 Juliane Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 17 Maria Ivânia de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 18 Edirceu Getúlio Alves Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 19 Joelma Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 20 Linalda Maria de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 21 Francisca Dilma dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 22 Antônio dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 23 Givaldo Pedro da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 24 Rosimeire Oliveira dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 25 Adriano Francisco Alves Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 26 Joana Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 27 Maria do Socorro Jesus da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 28 Gildete Barbosa dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 29 Uedna de Lima Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 30 Daiane Zilda da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 31 DenivalDorgeval da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 32 Sandra de Souza Xavier Ribeiro Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 33 Delma Freires de Sá Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 34 Suely da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 35 Alayany Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 36 José Serafim da Cruz Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 37 Francisco Matias Dantas Filho Motorista Sec. de Educação 38 Valéria Alves de Araújo Agente Administrativo Saúde 39 Aline Alves de Barros Agente Administrativo Obras Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 098/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 98/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidoraHelena Martins Matias, para a função deSecretária da Junta de Serviço Militar – JSM,- Gabinete do Prefeito Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 099/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 099/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidoraefetiva, Maria Aparecida do Carmo Silva, para desempenhar suas funções no Setor de Protocolo,- Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 100/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 100/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria José do Nascimento do Nascimento Gomes–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir de 01.02.2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 101/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 101/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria de Fátima Matias da Silva–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 102/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 102/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente o profissional abaixo relacionado para ocupar o cargo de Agente Administrativo, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° Nome Cargo Secretaria 01 Andressa Pereira S. Carvalho Ag. Administrativo Assistência Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 077/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 77/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, ao Sr. Antônio Souza da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 078/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 78/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Retornar as funções a servidora efetiva,Mirian Leite Rodrigues–agente administrativo– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 079/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 79/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria do Socorro de Oliveira–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 080/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 80/17 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Osmara Morbelly Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Cultura – Sec. de Cultura,Esporte e Turismo do Município de Verdejante – PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 81/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 081/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retornar as funções o servidor efetivo Luciano Tavares de Carvalho, farmacêutico - Secretaria de Saúde. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 82/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 082/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Tailhane Silva Resende Agente Administrativo Sec. de Administração 02 Daniel Alves Damascena Aux. de Serv. Gerais Sec. de Agricultura 03 Romero Bezerra Tavares Aux. de Serv. Gerais Sec. de Agricultura 04 Marcos Cezar da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Cultura 05 Romão Freires da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Cultura 06 Aluizo Nascimento Leite Guarda de Prédio Sec. de Cultura 07 Wulma Francisca da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 08 Francisca Ferreira Alves do Nascimento Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 09 Maria Solange Ferreira do Nascimento Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 10 Carlito Silva Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 11 Carlos Alves Bezerra Motorista Gabinete 12 Nayanne Bezerra Xavier Agente Administrativo Sec. de Assist. Social(CRAS) 13 Natália Maria da Silva Agente Administrativo Sec. de Assist. Social(CRAS) 14 Juliana de Almeida Oliveira Agente Administrativo Sec. de Assist. Social(CRAS) 15 Rita Lopes da Conceição Educador Social Sec. de Assist. Social(SCFV) 16 Francilayne Magalhães de Souza Educador Social Sec. de Assist. Social(SCFV) 17 Maria da Conceição Bezerra de Sá Educador Social Sec. de Assist. Social(PVN) 18 Márcia Freire Pereira Educador Social Sec. de Assist. Social(SCFV) 19 Matheus Henrique de Oliveira Educador Social Sec. de Assist. Social(BF) 20 Bruna Kelly da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Assist. Social(CRAS) 21 Valdirene Terezinha da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Assist. Social(CRAS) 22 Sandra Maria de Lima Souza Barros Oficineiro Sec. de Assist. Social(SCFV) 23 Zenilda Rodrigues Silva Gomes Agente de Endemias Sec. de Saúde 24 Fabio José de Souza Agente de Endemias Sec. de Saúde 25 Antonio Targino Ferreira Filho Agente de Endemias Sec. de Saúde 26 Maria do Socorro da Silva Caetano Agente de Endemias Sec. de Saúde 27 Edson Alves da Silva Motorista Sec. de Saúde 28 Nielly Maria da Silva Alves Assist. Const. Dentário Séc. de Saúde 29 Marilene Pereira Bringel Aux. de Serv. Gerais Sec. de Saúde 30 Diomar Matias Ramos de Oliveira Téc. de Enfermagem Sec. de Saúde 31 Mikaelly Matias Gomes Agente Comunitário Sec. de Saúde 32 José Barbosa dos Snatos Guarda de Prédio Sec. de Saúde 33 Terezinha Alves Pereira Leite Agente Comunitário Sec. de Saúde 34 IonaraAntonia de Souza Agente Administrativo Sec. de Saúde 35 Maria Aleide da Silva Bezerra Aux. de Farmácia Sec. de Saúde 36 Naelly Pires de Sá Agente Administrativo Sec. de Saúde 37 Shalane Araújo Bezerra Pereira Enfermeira Sec. de Saúde 37 Edilene Alves de Meneses Agente Administrativo Sec. de Saúde 28 Maria Alaide Ferreira Enfermeira (PSF I) Sec. de Saúde 39 Marcela Alves da Silva Enfermeira (PSF III) Sec. de Saúde 40 Nayara Cristina Silva Santos Arruda Enfermeira (PSF IV) Sec. de Saúde 41 Edmar Cezar Alves da Cruz Dentista (PSF) Sec. de Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 083/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 083/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes Cargos Comissionados, com base na lei 890/2017. Nome Cargo Michely de Sá Pereira Secretário de Escola I Vanessa Santos de Souza Secretário de Escola II Maria Euma de Carvalho Matias Diretor de Escola II Maria Hosana Bezerra da Silva Sec. Adjunto de Educação Maria Dilma de Araújo Chefe do Setor do Livro Didático Maria Aparecida P. Xavier Chefe do Setor de Inspeção e Escrituração Gisele da Silva Lima Supervisor Escolar AureniChalegreLevino Supervisor Escolar Rosenilda Brasilina de Araújo Supervisor Escolar Silvaneide M. Alves de Albuquerque Supervisor Escolar Maria Gracilene dos Santos Supervisor Escolar Irisnaide Maria da Silva Supervisor Escolar Francisca de Araújo Leite Silva Supervisor Escolar Elineide Cézar da Silva Diretor do Centro Educacional II Cícera Maria da Silva Diretor do Centro Educacional II Ciceany Gomes Bezerra Diretor do Centro Educacional II Maria Ana Alves Neta Coordenador Pedagógico Tereza Núbia B. Tavares Diretor de Escola I Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 084/2017 01/02/2017

PORTARIA N°84/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Designar, os profissionais abaixo relacionados para exercerem Função Gratificadas unidades Escolares e na Secretaria de Educação e atribuir aos mesmos gratificação conforme percentual especificado abaixo e com fundamento na Lein°890/2017. Yonara Celanny de Sá e Silva Professora 40% Diretor de Escola I Maria de Fátima de Souza Professora 30% Diretor de Escola II Antonia de Carvalho Xavier Professora 30% Secretário de Escola II Getúlia de Sá Silva Professora 30% Secretário de Escola II Maria Aparecida Lopes Cordeiro Agente ADM 60% Coord. De Recursos Humanos Maria do Socorro de Sá Pereira Professora 40% Coord. Pedagógico Maria Neide B. Gondim da Silva Professora 40% Coord. Pedagógico Creche Mãe Mosa Tânia Maria de Almeida Professora 40% Coord. Pedagógico Teliana Diniz Menezes Professora 40% Coord. Pedagógico Maria do Socorro de A. Leite Agente ADM 80% Coord. De Biblioteca Maria Edileuza Pereira Agente ADM 50% Coord. De Biblioteca Marleide Gomes Leite Agente ADM 145% Diretora de Escola I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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