Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências.

Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. #estrutura

Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. #estrutura

Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. #ASSISTÊNCIA SOCIAL

Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências.

Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. #estrutura #turismo

Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.

Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências.

Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. #FUNPREV

Concede gratificação de locomoção e dá outras providências. #professores #dificil acesso

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.

Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências.

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências.

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. #estrutura

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências.

Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.

Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. #estrutura

Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências.

Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. #estrutura

Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências.

Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências. #LDO

Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. #estrutura

Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. #FUNPREV

Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. #estrutura #assistencia #habitação