Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 69/2018 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. Resolve: Art. 1º Destituir, a Servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, CPF nº: 820.609.594-20, Agente Administrativo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º Designar, o servidor abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), PROCESSO ELETRONICO do TCE-PE (e-TCE-PE). NOME:MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA CPF n°. 769.487.654-91 Cargo: Diretora Executiva E-mail: angela.thais@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 25 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 75/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 25 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o Expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Verdejante, nos dia de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências.

PORTARIA N° 74/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA ALVES PEREIRA NUNES, CPF n°. 867.856.484-91, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 73/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO GÓES BEZERRA, CPF n°. 716.925.094-20, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a extinção do fundo de aval municipal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do município de Verdejante – PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências.

PORTARIA N° 72/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, Motorista – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 63/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE, investida no Cargo de Professora, Matrícula n° 235 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 607.256.304-00, com fundamento no artigo 6°da ECF n°. 41/03 c/c 2° da ECF n°. 47/05, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 64/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 135 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.751.274-34, com fundamento no artigo 40, § 1°da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03 c/c o art. 6°-A da ECF n°. 41/03, introduzido pela ECF n°. 70/2012, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 65/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, EDINALVA DE MELO BARBOZA, investida no Cargo de Professora, Matrícula n° 232 - Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 825.099.804-91, com fundamento no art. 6°da ECF n°. 41/03 c/c 2°da ECF n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 66/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCINAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor municipal, EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 193 - Secretaria Municipal de Obras, portador do CPF nº 097.787.994-15, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 67/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Admnistração e Finanças do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. SHALANE ARAÚJO BEZERRA, CPF n°. 044.026.664-57, para o cargo de Enfermeira Plantonista do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do PSF de Malhadareia - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. ANA SHIRLLEY DE CARVALHO ALVES, CPF n°. 008.843.214-95, para o cargo de Professor na Educação Infantil com carga horária de 150 h/aula - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o Sr. DEVWTON BEZERRA GONDIM, CPF n°. 081.649.904-77, para o cargo de Motorista do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. ISLANE SIMONE DA SILVA, CPF n°. 110.337.454-05, para o cargo de Professor da Educação Educação de Jovens e Adultos – EJA 1ª e 2ª fase, para a Escola José Paulino dos Santos - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, a Sra. IONARA ANTONIA DE SOUSA, CPF n°. 070.679.074-03, para o cargo de Agente Administrativo no Departamento de Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. DEIZE BRASILINO FERREIRA, CPF n°. 102.925.844-90, para o cargo de Agente Administrativo PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, o Sr. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.466.564-36, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Nogueira da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Rescindir, o contrato n°. 132/2018, em nome do Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 68/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, a Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 402.354.404-34, para o cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher - Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Nomear, a Sra. ANA DE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 055.234.374-92, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art.3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 70/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 3º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Atribuir, mais 31% (trinta e um) por cento de gratificação a servidora HELENA MARTINS MATIAS – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE, totalizando 85%; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor ISRAEL MATIAS SILVA – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 9o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MAGNA HELENA SILVA ZUZA, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação ao Sr. MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 14º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento a título de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 15º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora FRANCICA ÂNGELA DA SILVA LEITE – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 125%; Art. 16º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 115%; Art. 17º – Retirar, 30% (quarenta)por cento de gratificação atribuida a Servidora contratada MARIA SOCORRO BEZERRA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 18º - Retirar, 70% (Setenta) por cento de gratificação atribuída a Servidora comissionada IRISNAIDE MARIA DA SILVA, Coordenadora da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 19° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 20° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 21° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 71/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.026.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ALUÍZIO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora FRANCIÊUDA FERNANDES DOS ANJOS, CPF n°. 024.286.894-01, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, CPF n°. 007.791.844-40, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 62/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis)meses de Licença Prêmio a Servidora ALICE BARBOSA DA SILVA, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2018. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 29 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Institui ponto facultativo e dá outras providências

PORTARIA N° 60/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora VÁGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.035.324-33, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 28 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 61/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ALICE BARBOSA DA SILVA, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2018. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 28 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante – PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar funções na área da educação e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências.

PORTARIA N° 59/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 843.754.344-49, Agente Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 58/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: 1. Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício n°. 13/2018, oriundo do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Verdejante/PE, em desfavor das Servidoras ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, agente administrativo, matrícula funcional nº 97 e MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Municipal de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 231, por possíveis lesões aos cofres públicos do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências.