Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3178 registros

Lei Nº. 868 de 2014 29/08/2014

Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. #LDO

Lei Nº. 867 de 2014 21/07/2014

Cria o art. 7º e seu Parágrafo único na Lei Municipal nº 848/2013 a qual dispõe sobre o parcelamaneto de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.

Lei Nº. 865 de 2014 15/04/2014

Altera a Lei Municipal de nº. 0851/2013 que criou o Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Lei Nº. 864 de 2014 08/04/2014

Majora vencimentos de servidores ativos, invativos e pensionistas, cria função gratificada e atualiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências. #estrutura

Lei Nº. 863 de 2013 10/12/2013

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências.

Lei Nº. 861 de 2013 27/11/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras Providências. #PPA

Lei Nº. 862 de 2013 25/11/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2014. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Lei Nº. 860 de 2013 22/11/2013

Abre crédito suplementar especial e dá outras providências.

Lei Nº. 858 de 2013 31/10/2013

Institui o dia municipal do Terço dos Homens e o dia municipal do terço das Mulheres no calendário oficial do Município de Verdejante.

Lei Nº. 859 de 2013 31/10/2013

Altera a Lei Nº 848/2013 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV e dá outras providências.

Lei Nº. 857 de 2013 11/10/2013

Abre Crédito Suplementar Especial Suplementar ao Orçamento em vigor e dá outras providências.

Lei Nº. 856 de 2013 26/09/2013

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

Lei Nº. 855 de 2013 03/09/2013

Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências.

Lei Nº. 854 de 2013 30/08/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014, com base na Lei Complementar Nº101, de 04/05/2000 e dá outras providências. #LDO

Lei Nº. 849 de 2013 22/07/2013

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências.

Lei Nº. 850 de 2013 22/07/2013

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências.

Lei Nº. 851 de 2013 22/07/2013

Cria Centro de Educação Infantil no Município de Verdejante-PE e dá outras providêcias.

Lei Nº. 852 de 2013 22/07/2013

Cria Centro de Educação Infantil Situado no Sítio Riacho Verde 1 do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.

Lei Nº. 848 de 2013 22/06/2013

Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV.

Lei Nº. 853 de 2013 14/05/2013

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO - 09 15/04/2013

REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Versão mais recente e ainda em vigor até 2025)

Lei Nº. 847 de 2013 02/04/2013

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.

Lei Nº. 846 de 2013 01/03/2013

Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. #estrutura

Lei Nº. 845 de 2012 25/12/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

Lei Nº. 844 de 2012 30/11/2012

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Lei Nº. 843 de 2012 27/09/2012

Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências.

Lei Nº. 842 de 2012 31/08/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. #LDO

Lei Nº. 841 de 2012 23/08/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

Lei Nº. 839 de 2012 03/07/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

Lei Nº. 840 de 2012 03/07/2012

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.

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