Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. #estrutura #turismo
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências.
Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. #FUNPREV
Concede gratificação de locomoção e dá outras providências. #professores #dificil acesso
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências.
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências.
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. #estrutura
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. #estrutura
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências.
Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. #estrutura
Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências.
Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências. #LDO
Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. #estrutura
Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. #FUNPREV
Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. #estrutura #assistencia #habitação
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV.
Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências. #LDO
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
