Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho FUNDEB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências.
Abre Credito Especial e da outras providências.
Abre Credito Suplementar e da outras providências.
Define o Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal, extingue cargos, funções e vagas. Autoriza Concurso Público e da outras providências. #estrutura
Abre Credito Suplementar no valor de R$378.892,80 e da outr.as providencias.
Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 e da outras providências.
Abre Credito Especial no valor de R$10.600,00 e da outras providências.
Altera a Estrutura Funcional do Poder Executivo, extingue, transforma e cria cargos, vagas e símbolos e dá outras providências. #estrutura
Abre Credito Suplementar no valor de R$400.642,00 e da outras providsncias.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Verdejante para o exercício financeiro de 2007. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Abre Credito Suplementar no valor de R$306.051,55 e da outras providencias.
Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$798,557,20 (setessentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Cria cargos de Agente Comunitários de Saúde e da outras providências. #estrutura
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providências
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional necessidade para as Secretarias de Saúde e Educaçao e dá outras providencias.
Majora salário base dos servidores municipais ativos e inativos do quadro efetivo e dá outras providências. #estrutura
Abre Crédito Especial no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$74,000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$45,000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Majora salário base dos professores Inativos e Efetivos, Contratados para Hora Aula do Município de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura
Autoriza o aumento de salário do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante. #FUNPREV
Cria a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá outras Providências.
Institui o PROREF Programa de Regularização e de Estimulo à Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dà outras providências.
