PORTARIA N° 10/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o Sr. FILIPH ALVES MATIAS, CPF n°. 108.530.164-88, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Secretaria II – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2º - Contratar, o Sr. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR, CPF n°. 705.821.844-79, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Cultura e Esporte, com base na Lei nº 890/2017, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2018. Art. 3º - Contratar, o Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 097.329.514-78, para ocupar o cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Assistência Social, com base na Lei nº 890/2017, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2018. Art. 3º - Contratar, o Sr. MANOEL ALVES PEREIRA, CPF n°. 026.024.964-56, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Secretária de Saúde do Município de Verdejante/PE, com base na Lei nº 890/2017, Art. 3º - Contratar, a Sra. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, CPF n°. 007.818.924-14, para ocupar o cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Secretária de Saúde do Município de Verdejante/PE, com base na Lei nº 890/2017, Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Doa bem imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

PORTARIA N° 07/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio, a servidora MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, CPF n°. 449.928.664-68, agente administrativo - Secretaria de Cultura e Esporte; Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio, a servidora IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-38, agente comunitária de saúde - Secretaria Saúde; Art. 3º - Remover, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF n°. 716.923.634-68, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria Obras, para a folha da Secretaria de Educação; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 08/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, Agente Administrativo – Secretaria de Cultura e Esporte; Art. 3º - Conceder, a pedido 15 (quinze) dias de férias a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências.

PORTARIA N° 01/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 02/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 03/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a pedido o Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, Conselheira Tutelar do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 04/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR E NOMEAR, a conselheira Tutelar suplente Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40 para que substitua a Conselheira GISELE DA SILVA LIMA; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 05/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, para ocupar o cargo comissionado de Assessora de Secretaria II, da Secretaria de Educação do Município de Verdejante, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2º - EXONERAR a Sra. LUCINEIDE ALDERI DA SILVA SANTOS, CPF n°. 008.247.344-75, do cargo comissionado de Diretora de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 3º - NOMEAR a Sra. LUCINEIDE ALDERI DA SILVA SANTOS, CPF n°. 008.247.344-75, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 4º - CONTRATAR a Sra. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 5º - CONTRATAR o Sr. CLAUDENOR CEZÁRIO GOMES, CPF n°. 305.492.054-20, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 6º - CONTRATAR a Sra. IZABELA SANTOS DA SILVA, CPF n°. 048.168.454-96, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante, Art. 7º - PRORROGAR CEDÊNCIA, da servidora GISELE DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 907.306.404-00, matrícula n°. 115-1, professora, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc), com ônus para o Município de origem por mais 12 meses; Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 06/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, Enfermeira – Secretaria de Saúde; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo– Secretaria de Administração e Finanças; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde; Art. 5º - Retornar, a pedido, da sua licença sem vencimento, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES, Professora, Secretaria de Educação; Art. 6º - Retornar, a pedido, da sua licença sem vencimento o Servidor JOSÉ ESPEDITO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação; Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnico Contábil – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 8º - Atribuir, 34% (trinta e quatro) por cento de gratificação ao servidor CLAUDENOR CEZARIO GOMES, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde; Art. 9º - Atribuir, 110% (cento e vinte) por cento de gratificação a servidor MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo – Secretaria de Cultura; Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 12 - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Decreto que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no ambito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Verdejante para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. #PPA

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2018. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 687/2005, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributário do Município de Verdejante – PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao RPPS do município de Verdejante - FUNPREV referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários.

Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 – que declarou situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017.

PORTARIA N° 321/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Comissão Permanente de Licitação, nomeada para o período de 02/01/2017 a 31/08/2017, composta pelos servidores a seguir: PRESIDENTE: Luzia da Silva Felix SECRETÁRIO: Luzia Pereira de Sá e Silva MEMBRO: Ana Cristina Alves de Sá Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções, contando seus efeitos a 01 de setembro de 2017: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA:LOUYSE MONTEIRO SÁ MEMBRO:RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de setembro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Verdejante –PE.

Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE.