Abre Credito Suplementar no valor de R$378.892,80 e da outr.as providencias.
Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 e da outras providências.
Abre Credito Especial no valor de R$10.600,00 e da outras providências.
Altera a Estrutura Funcional do Poder Executivo, extingue, transforma e cria cargos, vagas e símbolos e dá outras providências. #estrutura
Abre Credito Suplementar no valor de R$400.642,00 e da outras providsncias.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Verdejante para o exercício financeiro de 2007. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Abre Credito Suplementar no valor de R$306.051,55 e da outras providencias.
Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$798,557,20 (setessentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Cria cargos de Agente Comunitários de Saúde e da outras providências. #estrutura
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providências
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional necessidade para as Secretarias de Saúde e Educaçao e dá outras providencias.
Majora salário base dos servidores municipais ativos e inativos do quadro efetivo e dá outras providências. #estrutura
Abre Crédito Especial no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$74,000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$45,000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Majora salário base dos professores Inativos e Efetivos, Contratados para Hora Aula do Município de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura
Autoriza o aumento de salário do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante. #FUNPREV
Cria a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá outras Providências.
Institui o PROREF Programa de Regularização e de Estimulo à Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante, e dà outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a demolir prédio público e dá outras providencias.
Cria a Reserva Técnica destinada ao FUNPREV e dá outras providenclas.
Dispõe sobre a gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município, e dá outras providências.
Cria Vagas para Contratação Temporária e dá outras providências. #estrutura
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências.
Institui e Regulamenta a Gratificação e o pagamento de Gratificação de Produtividade Fiscal aos agentes titulares ou em função do Cargo de Fiscal de Obras e Posturas do Município de Verdejante.
