Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.

Dâ denominação ao Prédio do Mercado do Agricultor Familiar e dâ outras providencias.

Cria o Comitê Gestor do Programa Fome Zero e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. #LDO

Institui a Cota de Participaçáo Provisória Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar Especial no valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.

Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município.

Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências.

Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. #300% #ESTATUTO

Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura

Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências.

Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF.

Concede Título de Cidadão Verdejantense E dá outras providências.

Concede Pensão Especial e dá outras providências.

Abre crédito Especial suplementar e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Abre Crédito Suplementar no valor de RS 251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências .

Abre Crédito Suplementar no valor de RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências.

Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.

Abre Crédito suplementar no valor de RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais)

Abre crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil quatrocentos reais) e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências.

Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. #FUNPREV

Abre crédito especial e dá outras providências.