Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3547 registros

Portaria: 096/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 096/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes Cargos Comissionados, com base na lei n°877/2015. Nome Cargo Secretaria Maria do Socorro Matias Supervisor Escolar Diretoria de Ensino Maria Aparecida de C Ferreira Supervisor Escolar Diretoria de Ensino Layse Araújo Silva Supervisor Escolar Diretoria de Ensino José Targino Ferreira Assessor de Secretaria Sec. de Educação Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 097/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 097/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Raimunda Luiza Barboza Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 02 Ricardo de Araújo Alves Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 03 Gilmaria Gomes dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 04 Eliane Gomes Pereira Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 05 Ayres Antônio de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 06 Kleane Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 07 Elizangela Lira da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 08 Samara do Carmo Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 09 Maria do Socorro Ferreira Gondim Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 10 Selma Rosa Silva do Carmo Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 11 Cícera Ivânia de Oliveira Vital Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 12 Rosineide Eugênia da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 13 Solange Maria de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 14 Ângela Maria Silvestre da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 15 Maria de Fátima da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 16 Juliane Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 17 Maria Ivânia de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 18 Edirceu Getúlio Alves Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 19 Joelma Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 20 Linalda Maria de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 21 Francisca Dilma dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 22 Antônio dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 23 Givaldo Pedro da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 24 Rosimeire Oliveira dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 25 Adriano Francisco Alves Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 26 Joana Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 27 Maria do Socorro Jesus da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 28 Gildete Barbosa dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 29 Uedna de Lima Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 30 Daiane Zilda da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 31 DenivalDorgeval da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 32 Sandra de Souza Xavier Ribeiro Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 33 Delma Freires de Sá Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 34 Suely da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 35 Alayany Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 36 José Serafim da Cruz Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 37 Francisco Matias Dantas Filho Motorista Sec. de Educação 38 Valéria Alves de Araújo Agente Administrativo Saúde 39 Aline Alves de Barros Agente Administrativo Obras Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 098/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 98/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidoraHelena Martins Matias, para a função deSecretária da Junta de Serviço Militar – JSM,- Gabinete do Prefeito Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 099/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 099/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidoraefetiva, Maria Aparecida do Carmo Silva, para desempenhar suas funções no Setor de Protocolo,- Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 100/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 100/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria José do Nascimento do Nascimento Gomes–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir de 01.02.2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 101/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 101/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria de Fátima Matias da Silva–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 102/2017 13/02/2017

PORTARIA N° 102/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente o profissional abaixo relacionado para ocupar o cargo de Agente Administrativo, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° Nome Cargo Secretaria 01 Andressa Pereira S. Carvalho Ag. Administrativo Assistência Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 077/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 77/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, ao Sr. Antônio Souza da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 078/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 78/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Retornar as funções a servidora efetiva,Mirian Leite Rodrigues–agente administrativo– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 079/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 79/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria do Socorro de Oliveira–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 080/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 80/17 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Osmara Morbelly Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Cultura – Sec. de Cultura,Esporte e Turismo do Município de Verdejante – PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 81/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 081/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retornar as funções o servidor efetivo Luciano Tavares de Carvalho, farmacêutico - Secretaria de Saúde. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 82/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 082/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Tailhane Silva Resende Agente Administrativo Sec. de Administração 02 Daniel Alves Damascena Aux. de Serv. Gerais Sec. de Agricultura 03 Romero Bezerra Tavares Aux. de Serv. Gerais Sec. de Agricultura 04 Marcos Cezar da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Cultura 05 Romão Freires da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Cultura 06 Aluizo Nascimento Leite Guarda de Prédio Sec. de Cultura 07 Wulma Francisca da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 08 Francisca Ferreira Alves do Nascimento Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 09 Maria Solange Ferreira do Nascimento Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 10 Carlito Silva Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 11 Carlos Alves Bezerra Motorista Gabinete 12 Nayanne Bezerra Xavier Agente Administrativo Sec. de Assist. Social(CRAS) 13 Natália Maria da Silva Agente Administrativo Sec. de Assist. Social(CRAS) 14 Juliana de Almeida Oliveira Agente Administrativo Sec. de Assist. Social(CRAS) 15 Rita Lopes da Conceição Educador Social Sec. de Assist. Social(SCFV) 16 Francilayne Magalhães de Souza Educador Social Sec. de Assist. Social(SCFV) 17 Maria da Conceição Bezerra de Sá Educador Social Sec. de Assist. Social(PVN) 18 Márcia Freire Pereira Educador Social Sec. de Assist. Social(SCFV) 19 Matheus Henrique de Oliveira Educador Social Sec. de Assist. Social(BF) 20 Bruna Kelly da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Assist. Social(CRAS) 21 Valdirene Terezinha da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Assist. Social(CRAS) 22 Sandra Maria de Lima Souza Barros Oficineiro Sec. de Assist. Social(SCFV) 23 Zenilda Rodrigues Silva Gomes Agente de Endemias Sec. de Saúde 24 Fabio José de Souza Agente de Endemias Sec. de Saúde 25 Antonio Targino Ferreira Filho Agente de Endemias Sec. de Saúde 26 Maria do Socorro da Silva Caetano Agente de Endemias Sec. de Saúde 27 Edson Alves da Silva Motorista Sec. de Saúde 28 Nielly Maria da Silva Alves Assist. Const. Dentário Séc. de Saúde 29 Marilene Pereira Bringel Aux. de Serv. Gerais Sec. de Saúde 30 Diomar Matias Ramos de Oliveira Téc. de Enfermagem Sec. de Saúde 31 Mikaelly Matias Gomes Agente Comunitário Sec. de Saúde 32 José Barbosa dos Snatos Guarda de Prédio Sec. de Saúde 33 Terezinha Alves Pereira Leite Agente Comunitário Sec. de Saúde 34 IonaraAntonia de Souza Agente Administrativo Sec. de Saúde 35 Maria Aleide da Silva Bezerra Aux. de Farmácia Sec. de Saúde 36 Naelly Pires de Sá Agente Administrativo Sec. de Saúde 37 Shalane Araújo Bezerra Pereira Enfermeira Sec. de Saúde 37 Edilene Alves de Meneses Agente Administrativo Sec. de Saúde 28 Maria Alaide Ferreira Enfermeira (PSF I) Sec. de Saúde 39 Marcela Alves da Silva Enfermeira (PSF III) Sec. de Saúde 40 Nayara Cristina Silva Santos Arruda Enfermeira (PSF IV) Sec. de Saúde 41 Edmar Cezar Alves da Cruz Dentista (PSF) Sec. de Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 083/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 083/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes Cargos Comissionados, com base na lei 890/2017. Nome Cargo Michely de Sá Pereira Secretário de Escola I Vanessa Santos de Souza Secretário de Escola II Maria Euma de Carvalho Matias Diretor de Escola II Maria Hosana Bezerra da Silva Sec. Adjunto de Educação Maria Dilma de Araújo Chefe do Setor do Livro Didático Maria Aparecida P. Xavier Chefe do Setor de Inspeção e Escrituração Gisele da Silva Lima Supervisor Escolar AureniChalegreLevino Supervisor Escolar Rosenilda Brasilina de Araújo Supervisor Escolar Silvaneide M. Alves de Albuquerque Supervisor Escolar Maria Gracilene dos Santos Supervisor Escolar Irisnaide Maria da Silva Supervisor Escolar Francisca de Araújo Leite Silva Supervisor Escolar Elineide Cézar da Silva Diretor do Centro Educacional II Cícera Maria da Silva Diretor do Centro Educacional II Ciceany Gomes Bezerra Diretor do Centro Educacional II Maria Ana Alves Neta Coordenador Pedagógico Tereza Núbia B. Tavares Diretor de Escola I Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 084/2017 01/02/2017

PORTARIA N°84/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Designar, os profissionais abaixo relacionados para exercerem Função Gratificadas unidades Escolares e na Secretaria de Educação e atribuir aos mesmos gratificação conforme percentual especificado abaixo e com fundamento na Lein°890/2017. Yonara Celanny de Sá e Silva Professora 40% Diretor de Escola I Maria de Fátima de Souza Professora 30% Diretor de Escola II Antonia de Carvalho Xavier Professora 30% Secretário de Escola II Getúlia de Sá Silva Professora 30% Secretário de Escola II Maria Aparecida Lopes Cordeiro Agente ADM 60% Coord. De Recursos Humanos Maria do Socorro de Sá Pereira Professora 40% Coord. Pedagógico Maria Neide B. Gondim da Silva Professora 40% Coord. Pedagógico Creche Mãe Mosa Tânia Maria de Almeida Professora 40% Coord. Pedagógico Teliana Diniz Menezes Professora 40% Coord. Pedagógico Maria do Socorro de A. Leite Agente ADM 80% Coord. De Biblioteca Maria Edileuza Pereira Agente ADM 50% Coord. De Biblioteca Marleide Gomes Leite Agente ADM 145% Diretora de Escola I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 85/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 058, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr.ª ACIMARIA DUARTE DOS SANTOS, Assessora de Gabinete II – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 086/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 86/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os profissionais abaixo relacionados, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Vanderley Marques dos Santos Arnaldo Manoel dos Santos Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 087/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 87/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Cleidiana Carvalho da Cruz, para ocupar o cargo em comissão, de Coordenador Vigilância Ambiental e Epidemiologia – Secretaria de Saúdedo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 877/2015. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 088/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 88/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria n° 16/2013, de 02/01/2013, que designava a Servidora Tamires Maria de Oliveira, para a funçãoCoordenadorado Programa Bolsa Família e Cadastro Único –Secretaria de Ação Social do Município de Verdejante –PE. Art. 2° -Designar a servidoraTamires Maria de Oliveira para a função de Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único junto a Secretaria de Ação Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 089/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 089/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes Cargos Comissionados: Benedita Adília da Silva Coordenador da Mulher Sec. de Assistência Social Maria das Graças de C. Alves Coordenador do CRAS Sec. de Assistência Social Djacilene Souza da Silva Assessora da Coord. Mulher Sec. de Assistência Social Roberto Rivaldar da Silva Diretor de Turismo Sec. de Cultura Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 090/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 90/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - NomearoSr.,Tarcísio Araújo Tavares, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete Ido Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 092/2017 01/02/2017

PORTARIA N°92/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados, com base na Lei N° 770/2009. Luciano Tavares de Carvalho 150% José Roberto Pereira da Silva 60% Robson Emanuel da Silva Matias 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 093/2017 01/02/2017

PORTARIA N°93/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados, com base na Lei N° 770/2009. Benedita Adília da Silva 50% Tamires Maria de Oliveira 120% Francisca Tânia de Barros Vieira Silva 60% Edson Alves da Silva 40% Robson Emanuel da Silva Matias 40% Wilson Souza Laurindo 100% Cícero Alves Oliveira 40% Danileia Cezar da Silva 120% José Bezerra da Silva Júnior 40% Maria Aleide da Silva Bezerra 40% Heloisy Gabriela dos Santos Pereira 70% Katiwse Lopes Almeida 50% Cleidiana Carvalho da Cruz 50% Djacilene Souza da Silva 30% Glauber de Sá Vital 42% AdemilsonDiomício Leandro 74% Francisca de Assis dos Santos 74% Bruno Reynan dos Santos Araújo 50% OsmaraMorbelly Silva 20% Roberto Rivaldar da Silva 20% Gabriela Silva Leite 100% Filiph Alves Matias 25% Israel Matias Silva 25% Expedito Pereira da Silva 28% Carlos Alves Bezerra 30% Maria das Graças de Carvalho Alves 50% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 094/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 94/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. Osvaldo Antônio de Souza–Auxiliar de Serviços Gerais– Secretaria de Educação, a partir 06/02/2017. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 095/2017 01/02/2017

PORTARIA N° 95/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Retornar as funções a servidora efetiva,EvanyKléa Alves de Sá–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 067A/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 067 A/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Revogara Portaria 37/2017, de 02/01/2017, que Designa MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde – Verdejante – PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicional, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 068/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 068/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Srª, DANILEIA CEZAR DA SILVA, - Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde – Verdejante – PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicional, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Agente Administrativo CEP: 063.143.724-02 E-mail: danileiacezar@hotmail.com administracao@verdejante.pe.gov.br Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 069/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 69/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionados dos seus respectivos cargos, a partir de 31/01/2017. Nome Cargo N° contrato Secretaria Edilene Alves de Meneses Assistente de Consultório 021 Saúde Djacilene Souza da Silva Agente Administrativo 019 Saúde Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 070/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 070/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Prefeitura Municipal, CNPJ n° 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome : Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Prefeitura Municipal, CNPJ n° 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: João Alves de Sá VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES CONTABILIDADE: Gerenciador CPF:008.711.454-21 ENDEREÇO: Rua Pedro Vitalino da Silva – Centro – Verdejante PE. E-MAIL: jasaverdejante@hotmail.com contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 071/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 71/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.667.975/0001-94 como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.667.975/0001-94, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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