Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2005. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Regulamenta os Serviços de Moto-táxi no Município de Verdejante e dá outras providências.
Altera o disposto da Lei 584 de 03 de agosto de 2001, alterada pela lei nº 606/2002 e dá outras providências. #FUNPREV
Altera o Artigo 58 - SEÇÃO II - DA ISENÇÃO, da Lei Municipal n 594/02 -do Código Tributário e dá outras providencias.
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências.
Reajusta os salários dos servidores da Câmara Munidpal e dá outras providêndas.
Autoriza a criação da tabela de diária dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências. #LDO
Autoriza a alienação de Veículo e da outras providências.
Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Desenvolve Ações para Implementar o Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social - P.S.H nos Povoados de Grossos e Malhadareia, deste Município.
Prorroga o Mandato dos Membros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências .
Autoriza a Criação de cargos, salários para o Quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante e dá outras providências. #estrutura #FUNPREV
Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.744,40 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil , setecentos e Quarenta Quatro Reais e Quarenta Centavos) e dá outras providências.
Regulamenta gratificações do Estatuto dos Servidores Público Municipal e dá outras providencias. #insalubridade #periculosidade #adicional noturno #penosidade
Desapropria Terrenos Urbanos nos povoados Grossos e Malhadareia deste Município e dá outras providências.
Altera a redação de artigos da Lei nº 584/2001 e dá outras providências. #FUNPREV
Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3º da Lei nº 508/96 de 17 de maio de 1996 e dá outras providências. #CMAS #AASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Lei nº 584, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. #FUNPREV
Altera os dispositivos da Lei nº 586, de 03 de agosto de 2001 e dá outras providências. #FUNPREV
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2004. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Dispõe sobre a Contribuição para custeio de iluminação Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
Altera a Lei nº 578/01 de 28/05/01 , que trata da criação do Conselho de Educação - CME .
Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências.
Regulariza beneficios aos alunos do Ensino Fundamental , Médio e Superior e dá outras providências.
