Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências.
Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências. #estrutura
Majora Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências.
Institui o Programa Bolsa Familia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Bolsa Familia e, dá Outras Providências.
Define as Hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00
Institui o Plano Diretor do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências.
Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara e dá Outras Providências.
Cria normas para a concessão de Título de Cidadão Verdejantense e dá Outras Providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá Outras Providências. #LDO
Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências.
Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências.
Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências.
Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências. #LDO
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Altera a lei nº 686/2005 e reestrutura o Regime Próprio de Previdencia Social deste municipio. #FUNPREV
Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências. #estrutura
Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências.
Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências.
Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho FUNDEB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências.
Abre Credito Especial e da outras providências.
Abre Credito Suplementar e da outras providências.
Define o Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal, extingue cargos, funções e vagas. Autoriza Concurso Público e da outras providências. #estrutura
