Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3547 registros

Portaria: 072/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 72/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 12.057.870/0001-86, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 12.057.870/0001-86, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 073/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 73/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 074/2017 30/01/2017

PORTARIA Nº 74, DE 02 DE FEVEREIRO 2017. Estado de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Verdejante - PE. Art. 2° relacionados, para Assistência Social. Ficam Nomeados OS membros abaixo compor Conselho Municipal de Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Danielly Haumaxiane Bezerra Titular - Juliana de Almeida Oliveira Suplente Secretaria de Saúde - Daniléia Cezar da Silva - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva - Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva - Suplente Secretaria Municipal de Finanças Fernanda Leite de Araújo - Titular - Antonia de Sá Pereira carvalho - Suplente Representante Não Governamental: Centro Adalgiza Maria de Oliveira Fabiana da Silva Cezar Titular João Bosco de Oliveira Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Cicera Ferreira da Mota - Titular Maria de Lourdes dos Santos Araújo Suplente Igreja Católica Adelaide Alves Tavares de Sá - Titular Rita Lopes da Conceição Suplente Associação de Moradores do Bairro Padre José Maria Francisco Pires de Carvalho - Titular Rita Ferreira de Carvalho - Suplente Esta portaria entra em vigor na data de Art. 3º sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 075/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 075/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retornar a servidora efetiva Amanda Tavares de Sá, técnico contábil a desempenhar suas atribuições no Setor de Contabilidade,Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 076/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 76/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, ao Sr. Jose Carlos da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de janeiro 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 062/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 62/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Elloisy Gabriella dos Santos Pereira 30% Déborah Bezerra Gondim Silva 25% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 063/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 63/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2014, a Srª. Ana Lúcia Matias de Sá – Agente Administrativo – Secretaria de Educação. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Verônica Pereira de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 064/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 64/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - CEDÊNCIA, da servidora GISELE DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 907.306.404-00, matrícula n°. 115-1, professora, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc), com ônus para o Município de origem; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, tendo validade 12 meses; Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 065/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 65/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Izabel Pereira Leite da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 066/2017 05/01/2017

PORTARIA N°66/ 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Cícero Leandro Lima 90% Renato Luiz Figueiredo Santos 90% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 067/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 67/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Sr. Cícero Matias Sobrinho– Auxiliar de Serviços Gerais– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

DECRETO: 004/2017 04/01/2017

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências.

DECRETO: 005/2017 04/01/2017

Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências

Portaria: 060/2017 03/01/2017

PORTARIA N° 060, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr. Bruno Reynan dos Santos Araújo Leite, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Desportos – Sec. de Culturado Município de Verdejante – PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 001/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 01/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, servidora pública municipal, portadora do RG n° 4761996 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 820.616.104-04, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 002/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 02/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srtª GABRIELA SILVA LEITE, portadora do RG n° 6923179 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 059.757.034-50, para ocupar o cargo, em comissão, de Tesoureira do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 003/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 03/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, portadora do RG n° 2.188.583 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 368.755.466-04, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 004/2017 02/01/2017

PORTARIA N°04/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. BRUNO ARRUDA FERREIRA, portador do RG n° 6290926 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 041.824.494-44, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 005/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 05/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. ROBSON DE SÁ E SILVA, portador do RG n° 5.907.034 SSP/PE e inscrito no CPF sob o n° 008.149.354-19, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 006/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 06/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, portador do RG n° 1.598.507 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 255.193.794-91, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 007/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 07/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ, portadora do RG n° 2.529.634 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 407.745.704-15, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 008/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 08/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO, portador do RG n° 4.970.354 SSP/PE e inscrito no CPF sob o n° 027.990.484-39, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 012/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 12/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear O Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, portador do RG n° 5.957.819 SDS/PE e inscrito no CPF sob o n° 043.005.424-65, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Governo do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 009/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 09/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria 21/2013 de 02/01/2013, que nomeia a Srª. Maria das Dores Pires Silva de Espindola, do cargo de Diretor Administrativo – FG2, do Fundo de Previdência FUNPREV do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 010/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 10/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Alexildes Oliveira Pires de Carvalho, portadora do RG nº 43.31697 SSP/PE, e inscrita no CPF nº 820.609.594-20, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo – FG2, do Fundo de Previdência FUNPREV do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 010A/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 10/A/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto, do cargo de Diretor Executivo – FG1, do Fundo de Previdência - FUNPREV do Município de Verdejante – PE.Designar a mesma para exercer suas atribuições na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 011/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 11/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, portadora do RG n° 4.204.194 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 769.487.654-91, para ocupar o cargo, de Diretora Executiva – FG1 do Fundo de Previdência FUNPREV do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 013/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 13/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Comissão Permanente de Licitação, nomeada para o período de 04/01/2016 a 31/12/2016, composta por 01 Presidente, 01 Secretário e 01 membro a seguir: Presidente: Luzia da Silva Felix Secretário: Luzia Pereira de Sá e Silva Membro: Ana Cristina Alves de Sá Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 014/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 14/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. LOUYSE MONTEIRO SÁ, para ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE GABINETE I, do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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