Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3251 registros

LEI MUNICIPAL: 556/2000 21/06/2000

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. #LDO

LEI MUNICIPAL: 532/1998 27/02/1998

Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 502/1995 01/10/1995

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 490/1994 21/10/1994

Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e ao adolescente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 464/1994 19/01/1994

Autoriza a criação de cargos e elaboração de Concurso Público Municipal e dá outras providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 418/1993 21/01/1993

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: Orgânica/1990 04/04/1990

Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE.

LEI MUNICIPAL: 163/1975 01/10/1975

Cria e extingue cargos, fixa novos padrões e simbolos de vencimento e regulariza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 104/1969 15/09/1969

Autoriza transferência de cargos nos quadros da administração. #estrutura

LEI MUNICIPAL: 092/1968 31/07/1968

Estabelece novos níveis de vencimentos para o funcionalismo municipal e dá outras providencias. #estrutura

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE: 3336/1958 31/12/1958

LEI ESTADUAL Nº 3336 - 31.12.1958 - CRIA O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Bronze 2024