PORTARIA N° 138/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir o contrato temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Nº Contrato Secretaria Rosineide Eugênia da Silva Aux. Ser. Gerais 093 Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 137/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Rivielly dos Santos Oliveira Agente de Arrecadação Administração 02 Clarise Ribeiro de Carvalho Aux. Serv. Gerais Educação 03 André Vieira da Silva Motorista Saúde 04 Maria Socorro de Souza Agente Administrativo Assistência Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 136/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Rivielly dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 135/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei, nº 702/2006. RESOLVE Art. 1º - Atribuir, o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação de insalubridade ao servidorLuciano Tavares de Carvalho–Bioquímico– Secretaria de Saúde do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril, de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 134/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Eliane Maria dos Santos Pereira–Agente Comunitário de Saúde– Secretaria de Saúde do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril, de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 133/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Francieuda Fernandes dos Anjos Lima–Auxiliar de Serviços Gerais– Prefeitura Municipal de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 132/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Maria Lúcia do Nascimento Silva, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0387,lotada na Creche – Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 021.689.694-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 131/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionados: Nome Cargo N° contrato Secretaria Leonardo de Oliveira Motorista 126 Sec. Educação Danaelis Silva Damascena Professora 149 Sec. Educação Andressa Pereira de Carvalho Agente Administrativo 121 Sec. Assistência Edson Alves da Silva Motorista 066 Sec. de Saúde Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Verdejante-PE, atingidas por fortes secas e dá outras providências.

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei Municipal nº 570, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências.

Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Município de Verdejante e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Verdejante –PE.

Regulamenta a Lei Municipal nº 891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Verdejante, Estado de Pernambuco-PE, e dá outras providências.

PORTARIA N° 130/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuirgratificação de 29%(vinte enove por cento) aSrª.Ana de Araújo Silva, Assessor de Gabinete II, com base na Lei nº 770//2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 129/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Nomear aSrª. Ana de Araújo Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 128/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. Roberto Carlos Bezerra da Silva – Professor – Secretaria de Educação do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 127/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Adalto de Sá Irmão Aux. Sev. Gerais Obras 02 Luiz José de Oliveira Filho Motorista Obras 03 Josefa Sandra dos Santos Aux. Sev. Gerais Educação 04 Jorge Claudio da Silva Motorista Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 126/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação de 35%(trinta e cinco por cento) ao Sr.Clodoaldo Alves Leite, Assessor de Gabinete I, com base na Lei nº 770//2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 125/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Sr. Clodoaldo Alves Leite, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 124/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Jaqueline Leite de Araújo Oliveira para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos, conforme disciplina a Lei Federal n° 8.666/93. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 123/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuirgratificação de 50%(cinquenta por cento) a Srª ANA PAULA DE OLIVEIRA, Coordenadora da Juventude, com base na Lei nº 770//2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 122/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª ANA PAULA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão, de Coordenador da Juventude, com base na Lei nº 828/2011. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 121/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Exonerar apedido a servidora efetiva Francisca Ângela da Silva Leite do cargo efetivo de Agente Administrativo – Secretaria de Educação. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 120/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: Erika DabdoubKening AdemyCristyan Barros Landim dos Santos. Inácio Alves de Sá Neto Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 119/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Izabel Pereira Leite da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 118/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido Licença sem Vencimentos por 02 (dois anos), a Srª. Maria Ivonete Pereira Dantas Sá–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01.03.2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 117/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Ionagyla Maria de Sá Souza Téc. de Enfermagem Saúde 02 Islânia Maria da Silva Ag. Administrativo Saúde 03 Francisca Nayna da Silva Oliveira Ag. Comunitário Saúde 04 Maria de Fátima Barboza dos Santos Aux. de Serv. Gerais Saúde 05 Edinei Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Educação Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°116/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados, com base na Lei N° 770/2009. Francisca Antônia da Silva 40% Antonia Maria de Araújo 30% Vágma Pereira Ferreira 71% Leoneide Cesar da Silva 20% Louyse Monteiro de Sá 30% Damião Felicissimo Percílio Góes 30% Fernanda de Araújo Leite 20% Helena Martins Matias 55% Vanderley Marques dos Santos 120% Juliana de Almeida da Silva 20% Danelly Haumaxiane Bezerra 40% Ana Erika Carvalho Matias Araújo 40% Raimundo Rogerio Soares Nogueira 40% Benedita Adília da Silva 40% Bruno Reynan dos Santos Araújo 40% Maria das Graças de C. Alves 40% Tarcísio Araújo Tavares 40% Manoel Alves Filho 16% JucineideEspedita de Araújo 16% Mágna Helena Silva Zuza 16% Márcia Maria Alves 16% Anderson Darlan dos Santos e Sá 16% Valdemir Alves Lima 20% Francisco Matias Dantas Filho 30% Aylo Matias Filho 20% Leonardo Francisco da Silva 30% Francisco José Alves 30% Romão dos Santos Figueiredo 70% Antônio Aderval da Silva 20% Clécio Guimarães Silva 50% Genário Caetano da Silva 20% Alexandre Vidal de Carvalho 20% Jailson Carlos Sobrinho 20% Francisco José da Silva 20% Leonardo de Oliveira 30% KélvioThaison de Sá Bezerra 30% Damião Horácio Matias 80% Raimundo Manoel da Silva 50% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 115/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Arnaldo Manoel dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2° - Nomear o Sr. Isanaldo Arnaldo dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito