Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Abre Crédito Suplementar no valor de RS 251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências .
Abre Crédito Suplementar no valor de RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências.
Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.
Abre Crédito suplementar no valor de RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais)
Abre crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil quatrocentos reais) e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências.
Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. #FUNPREV
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. #LDO
Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá outras providencias.
Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências.
Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências.
Cria Unidade Administrativa, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Verdejante o Programa Verdejante Mais Social, com a Finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Dispõe sobre a criação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2002/2005. #estrutura
Dispõe sobre alteração do §2º do artigo 9º da Lei Municipal Nº 584/2001 e dá outras providências. #CAE
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Verdejante - PE.
Dispõe sobre alteração do §1° do artigo 2º da Lei Municipal Nº 577/2001 e dá outras providências. (Programa de Garantia de Renda Mínima)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. #PPA
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município De Verdejante para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Dá nova redação ao artigo 9º Lei nº490/94 de 21/10/94 - Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Verdejante, e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR
Cria cargo, vagas e salário, e dá outras providências. #estrutura
