Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3547 registros

Portaria: 015/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 15/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, com base nas leis n° 770/2009 e n°877/2015, RESOLVE: Art. 1º - Contratar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante/PE: N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Creonilda Maria de Moraes Sá Aux. Ser. Gerais Educação 02 José Wilson da Silva Aux. Ser. Gerais Educação 03 Izabela Santos da Silva Aux. Ser. Gerais Administração 04 Ângela Gomes Duarte Aux. Ser. Gerais Administração 05 Ednalva Gomes da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 06 Fábio José da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 07 Maria do Socorro Pereira da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 08 Maria Viviane da Silva Técnica de Enfermagem Saúde 09 Cleonice Severina dos Santos Agente Administrativo Saúde 10 Leireane de Sá Pereira Assist. Const. Odontológico Saúde 11 Maria do Socorro Santos Lima Tec. De Enfermagem Saúde 12 Maria Eduarda de Souza Lima Tec. De Enfermagem Saúde 13 Avelânia Ferreira Matias Agente Comunitário de Saúde Saúde 14 Margarida Maria Nogueira de Souza Aux. Ser. Gerais Saúde 15 Alexandro de Souza Galdindo Aux. Ser. Gerais Saúde 16 Erminia Maria Bezerra Tavares Tec. Enfermagem Saúde 17 Maria Agneuma Pereira Dantas Agente Administrativo Saúde 18 Djacilene Souza da Silva Agente Administrativo Saúde 19 Maria Anunciada de Sá Aux. Ser. Gerais Saúde 20 Ana Patrícia da Silva Gomes Aux. Ser. Gerais Saúde 21 Deize Brasilino Ferreira Agente Administrativo Saúde 22 Edilene Alves de Meneses Assist. Const. Odontológico Saúde 23 Maria do Socorro Tavares N. Pereira Agente Comunitário de Saúde Saúde 24 Renato Luiz Figueiredo Santos Motorista Saúde 25 Maria Aparecida de O. Barboza Aux. Ser. Gerais Saúde 26 LenilceMaria de Oliveira Aux. Ser. Gerais Saúde 27 Luana Alves Leandro Tec. De Enfermagem Saúde 28 Cícero da Silva Caetano Aux. Ser. Gerais Saúde 29 Maria Eduarda da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 30 Cícero Leandro Lima Motorista Saúde 31 Fernanda Bezerra Oliveira Agente Administrativo Obras 32 João Jakson da Silva Motorista Obras 33 José Roberto Pereira da Silva Motorista Obras 34 Robson Emanuel da Silva Matias Motorista Saúde 35 Francisca Tânia de Barros Vieira Agente Administrativo Saúde 36 Carmem Lúcia dos Santos Aux. Ser. Gerais Saúde 37 Katiwse Lopes Almeida Farmacêutico Saúde 38 Eduardo Vagner Parente Magalhães Dentista PSF III Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 016/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 16/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos abaixo relacionados com suas respectivas funções: - ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO - PRESIDENTE - LEONEIDE CESAR DA SILVA - SECRETARIA - LOUYSE MONTEIRO SÁ - MEMBRO Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 017/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 17/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo, em comissão, CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO – Secretaria de Finanças – municipio de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 018/2017 02/01/2017

PORTARIA N°18/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei n°780/2009, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, para ocupar o cargo, em comissão, coordenadora do Sistema de Controle Interno – Secretaria de Administração e Finanças – municipio de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 020/2017 02/01/2017

PORTARIA N°20/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei n°810/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Ana Erika Carvalho Matias Araújo, para ocupar o cargo em comissão, de Diretora de Habitação – Secretaria de Assistência Social, município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 022/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 22/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio, do exercício de 2017, e os servidores relacionados abaixo com suas respectivas funções: PREGOEIRO: - Paulo Cesar Gomes Cordeiro EQUIPE DE APOIO: PRESIDENTE - ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA - LEONEIDE CESAR DA SILVA MEMBRO - LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 023/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 23/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir as pessoas abaixo relacionadas representantes da unidade gestora quanto a operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Kassia Regina de Araújo Alves – CPF N°899.895.624-15 Luzia da Silva Félix Araújo – CPF N° 018.628.194-32 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 024/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 24/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir as pessoas abaixo relacionadas representantes da unidade gestora quanto a operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Contabilidade,junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Antonio Carlos Monteiro – CPF N° 047.001.477-15 João Alves de Sá – CPF N° 008.711.452-21 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 024A/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 24A/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir as pessoas abaixo relacionadas representantes da unidade gestora quanto a operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Contabilidade,junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Inalda Maria Santiago da Silva – CPF N° 839.163.264-49 Antonio Carlos Monteiro – CPF N° 047.001.477-15 João Alves de Sá – CPF N° 008.711.452-21 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 025/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 25/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir as pessoas abaixo relacionadas representantes da unidade gestora quanto a operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Módulo de Pessoal,junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ana Lúcia Matias de Sá – CPF N° 769.488.464-91 Maria Synarah Kelly de Lima Xavier – CPF N° 008.260.644-77 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 026/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 26/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: Leoneide Cesar da Silva VINCULO COM A UNIDADE:Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS: Gerenciador CPF: 983.979.904-53 ENDEREÇO:- Verdejante PE. E-MAIL:licitacao@verdejante.pe.gov.br NOME: Antonio Vitalino Leandro Filho VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS: Gerenciador CPF: 020.470.523-19 ENDEREÇO:St. Cacimba Boa –Zona Rural- Verdejante PE. E-MAIL: licitacao@verdejante.pe.gov.br leoverdejante@outlook.com Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 027/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 27/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Contabilidade, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: João Alves de Sá VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES CONTABILIDADE: Gerenciador CPF:008.711.454-21 ENDEREÇO: Rua Pedro Vitalino da Silva – Centro – Verdejante PE. E-MAIL:jasaverdejante@hotmail.com contabilidade@verdejante.pe.gov.br Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 028/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 28/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, MODULO DE PESSOAL, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: Kássia Regina de Araújo Alves VINCULO COM A UNIDADE:Servidora efetiva PERFIL NO SAGRES MODULO DE PESSOAL: Usuário CPF:899.895.624-15 ENDEREÇO:Rua Expedito Joaquim da Silva, 63 Centro –Salgueiro PE CEP: 56.000-000 E-MAIL:rh@verdejante.pe.gov.br NOME: Lucineide Auderi da Silva Santos VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Comissionado PERFIL NO SAGRES MODULO DE PESSOAL: Gerenciador CPF: 008.247.344-75 ENDEREÇO: Rua José Gonçalves, 40-Bairro José Maria-Verdejante PE. E-MAIL: tia_lu_10@hotmail.com rh@verdejante.pe.gov.br Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 030/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 30/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Sra. Inalda Maria Santiago da Silva – CPF 839.163.264-49– Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE, da Unidade Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - CNPJ 11.348.570/0001-93). Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 031/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 31/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Sra. KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES – CPF 899.895.624-15 – da função de Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Verdejante/PE, Fundo Municipal da Criança e do adolescente, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde respectivamente na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 032/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 32/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA – no cargo em comissão de Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Verdejante/PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionado, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 033/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 33/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Sra. KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES – CPF 899.895.624-15– Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada, Fundo Municipal da Criança e do adolescente Verdejante-PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 034/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 34, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Sra. KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES – CPF 899.895.624-15– Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Educação Verdejante-PE,na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 035/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 035, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designara Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA –qualificada como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Educação de Verdejante/PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 036/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 36, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensara Sra. KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES – CPF 899.895.624-15– Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde Verdejante/PE, respectivamente na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 037/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 37, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designara Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA –qualificada como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde /PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 038/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 038, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensara SrtªVágma Pereira Ferreira, Gerenciadora do Sistema do Cadastro de Unidades Gestoras: - Prefeitura Municipal de Verdejante, CNPJ N° 11.348.570/0001-93, com endereço na Praça Raimundo Targino Ferreira, n° 22, Centro, Verdejante-PE; Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 040/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 040, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Portaria 38/2016 de 01/02/2016, que nomeia a servidora Martinha Lopes de Jesus, para acompanhar o Programa Leite de Todos na Esfera municipal. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 042/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 042, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora efetiva Srª. ANA PAULA DA SILVA GOES, para ocupar o cargo, TECNICO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, consoante Lei N° 780/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 043/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 043, DE 02 DE JANEIRO 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Maria Joselaide da Silva Gomes Binue 60% Jaqueline Leite de Araújo 80% Francisca Ângela da Silva Leite Gomes 40% Marcia Maria Lima e Silva 80% Silvani Maria de Sá 50% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 044/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 044, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªMaria de Fátima Lima Matias, para ocupar o cargo em comissão, de Diretora de Ensino, Supervisão e Inspeçãodo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 836/2012. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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