Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. #LDO

Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário.

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAF, e dá outras providências.

Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante.

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município de Verdejante.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.

Cria Cargos e Autoriza a Contratação de Servidores para compor o Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências. #estrutura

Cria função gratificada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Verdejante – PE. #estrutura

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde.

PORTARIA N°256/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srtª Gabriela da Silva Leite, portadora do RG n° 6923179 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 059.757.034-50, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 255/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido a Srtª Gabriela da Silva Leite, do Cargo de Tesoureiro– Secretaria de Finanças do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 272/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Nomear, a servidora permutada ALCIONEIDE BARROS MARIANO, para exercer a função de Coordenador de Transporte Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações presentes no orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário.

PORTARIA N° 254/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido a Srtª Maria Neuma de Lima Xavier, do Cargo de Secretário de Administração e Finanças do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências.

Extingue cargos e dá outras providências #estrutura

Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências.

PORTARIA N° 214/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais– Secretaria de Obras do Município de Verdejante. Art. 2º - Designar, o servidor contratado KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, para acompanhar e fiscalizar o Transporte Escolar, conforme disciplina a Lei Municipal n° 725/2007. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de junho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a aderir ao “Programa mais médicos”, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a demolir parte do canteiro central da praça pública localizada na Avenida David Jacinto, na Sede do Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá ouras providências.

Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências.

PORTARIA N° 154/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Amanda Tavares de Sá–Téc. Contábil - Secretaria de Administração e Finanças, Prefeitura Municipal de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Destituir a Portaria 002/2016 de 04/01/2016, - FUNPREV, que nomeia o Conselho Fiscal do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante – PE, 17 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito