Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências. #estrutura

Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo.

Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências. #precatorios

Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. #estrutura

Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências. #estrutura

Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis.

Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. #estrutura

Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.

Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.

Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.

Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências.

Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. #estrutura

Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. #estrutura

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências. #PPA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Abre Credito Especial e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC.

Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências.

Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências. #LDO

Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências.

Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências.

Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências. #estrutura

Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências.

Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.

Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências.

Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREV

Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente. #FUNPREV