HAROLDO SILVA TAVARES
Prefeito(a)
Filho de Joaquim Tavares e Maria do Carmo, o prefeito Haroldo Silva Tavares é verdejantense de nascença e de coração. Nascido em 28 de dezembro, sempre manteve os pés firmes em sua cidade natal. . Seu pai, Joaquim Tavares foi eleito prefeito de Verdejante em 1981 e assumiu até o final [...]
DORIVAL GONDIM DA SILVA
Vice-prefeito(a)
Filho de xxx, natural de Lagoa dos Milagres, distrito de Verdejante, Dorinho, como é conhecido pela população, já foi vereador no municipio por 2 mandatos, sendo um dos vereadores mais bem votados da cidade.
.
Servidor Público Estadual, é policial penal da Paraiba...
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a programação, a supervisão e o controle das atividades de administração geral da Prefeitura;
proceder o registro, o acompanhamento e o controle contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial;
fazer a fiscalização e a tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados de movimentação de dinheiro e valores;
fixação das diretrizes, acompanhamento e avaliação dos programas e operações de financiamento de projetos, programas e ações públicas;
a execução das atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação, aos direitos e deveres, aos registros e controles funcionais, ao controle de frequência, à elaboração da folha de pagamento e aos demais assuntos relativos à administração de pessoal;
a proposição das políticas tributária e financeira de competência do Município;
o tombamento, o registro, o inventário, a proteção e a conservação dos bens móveis e imóveis do Município;
o processamento de licitações para efetivar a compra de materiais e a contratação de obras e serviços, leilões, licenciamento e seguro de veículos, nos termos da legislação federal;
a publicação de normas, decretos, portarias, pareceres, editais, ordens de serviço e demais atos de interesse da administração municipal;
a promoção de atividades relativas a recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral que tramitam na Prefeitura;
Subsidiar o Chefe do Executivo Municipal na integração dos munícipes na vida política-administrativa do Município, para melhor conhecer os anseios e necessidades da comunidade, direcionando de maneira precisa a sua ação;
Coordenar atividades de relacionamento político-administrativo da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe ou comunitária;
Fomentar a ação conjunta de setores ligados aos assuntos de segurança, entre os quais o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, bem como às entidades governamentais e não governamentais no combate a insegurança;
Promover a integração e articulação dos órgãos municipais visando à eficiência dos programas e projetos;
Promover a relação institucional entre o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário a fim de dinamizar as relações entre as esferas dos Poderes Federal, Estadual e Municipal; e com a Sociedade Civil Organizada e Segmentos Religiosos;
Promover políticas de participação cidadã no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, assegurando ao cidadão o direito de intervir na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas;
Propor e acompanhar a implementação de mecanismo de democratização da gestão nos diferentes órgãos da administração pública;
planejamento, a coordenação, a supervisão e a execução da politica municipal de educação e ordenamento exclusivo, por meio de seu secretario, dos recursos inerentes a manutenção e valorização da educação, em consonância com as diretrizes e bases da educação nacional.
elaboração de relatórios semestrais, visando detectar possível evasão escolar, apresentando pareceres sobre as causas;
intercâmbio cultural com órgãos governamentais e instituições privadas;
programação e execução de assistência social às comunidades de baixa renda;
execução de programas de amparo ao menor e à velhice, mediante a instituição de creches, atividades ocupacionais e recreativas, asilos e outras propostas assistenciais;
assistência à maternidade, através da instituição de atividades de apoio e amparo à gestante carente;
cuidar de funerais, de pessoas reconhecidamente carentes do município;
aplicação, mediante atuação conjunta com os conselhos municipais, dos recursos municipais, estaduais e federais destinados as ações de Assistência Social realizadas pelo Município;
criar e manter atualizado cadastro das famílias em situação de maior vulnerabilidade social e risco residentes no Município;
garantir atuação sempre pautada nos conceitos de promoção da cidadania e na valorização do ser humano;
executar serviços de orientação, acompanhamento e avaliação das famílias beneficiadas por programas de transferência de renda, instituídos por leis específicas da União, do Estado e do Município e/ou resoluções emanadas dos respectivos Conselhos;
formulação da política de assistência social e cumprimento das normas relativas a Política Nacional da Assistência Social;
formular e executar a política municipal de assistência social, conjugando esforços dos setores governamental e não governamental, visando proteção à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e às pessoas portadoras de necessidades especiais;
Administrar as obras hídricas de reservação, captação e adução de água bruta no âmbito de sua competência;
Apoiar a construção, a operação, a manutenção e a recuperação de obras de infraestrutura hídrica
Fiscalizar o uso dos Recursos Hídricos e aplicar as sanções administrativas cabíveis, previstas em leis e regulamentos próprios;
Propor a formulação de políticas, normas e diretrizes e a definição de estratégias para a implementação de programas e projetos em temas relacionados com a revitalização de bacias hidrográficas e o acesso à água;
Realizar intercâmbio com entidades públicas e privadas, visando a proteção ambiental e de recursos hídricos;
Definir políticas e estratégias para as diferentes áreas de atuação da Secretaria;
Proporcionar o funcionamento e qualificação da Iluminação Pública;
Gerenciar os serviços de drenagem, podação, capinação, terraplanagem e linhas d'água, objetivando a otimização dos serviços da área;
Garantir o funcionamento dos serviços públicos referentes a manutenção da Limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, ;
Coordenar ações envolvendo a concessão e/ou terceirização de serviços públicos relacionados ao seu âmbito de atuação;
o planejamento, a organização, o controle e a fiscalização dos serviços de varrição, limpeza de vias e logradouros públicos, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos;
Analisar e aprovar projetos de obras particulares, loteamentos, fracionamentos e desmembramentos de áreas;
Conservar, interna e externamente, os prédios públicos da prefeitura;
Exercer o controle e a fiscalização de obras particulares, loteamentos e serviços concedidos ou permitidos pelo município;
Manter atualizada a planta cadastral do município;
Promover a execução das atividades relativas a urbanização e habitação popular no âmbito do governo municipal;
Realizar a abertura, implantação, urbanização e conservação de vias públicas, estradas e caminhos municipais;
Regularizar todos os loteamentos e parcelamentos, ocupados ou efetuados pela prefeitura municipal;
Coordenar, executar e manter os serviços de obras públicas;
planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável;
promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, com vistas à obtenção de recursos para projetos e ações de melhoria das condições de vida das populações do meio rural, com especial direcionamento para o desenvolvimento da agricultura familiar e a integração agroindustrial apropriada;
orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário no âmbito do Município;
promover intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas relativas aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário;
coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento público;
o planejamento, proteção, conservação, preservação e recuperação e melhoria do meio ambiente;
o desenvolvimento de atividades concernentes à implantação do zoneamento ambiental e das atividades referentes ao licenciamento ambiental no Município;
manter intercâmbio, contínuo e eficaz, com órgãos governamentais e entidades privadas, comprometidas com a saúde, visando à realização plena de suas funções;
planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar.
manter controles, pesquisas, banco de dados do atendimento e carências, com vistas ao planejamento e projetos do governo municipal, na área de saúde e saneamento básico;
organizar, executar, controlar, fiscalizar, supervisionar, normalizar, recomendar e avaliar o grau de confiabilidade dos procedimentos do Município.
orientar, prevenir e fiscalizar a ação dos órgãos e entidades municipais, visando a manutenção de serviço eficiente e de boa qualidade, a correção dos aspectos formais e morais da administração e o cumprimento das normas e da legislação pertinente do controle interno.
comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão, quanto à eficiência e eficácia;
Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;
Assessoramento ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação política e administrativa;
Assistência ao Prefeito nas funções políticas, no atendimento aos munícipes e demais autoridades;
Manutenção e apoio das relações com a comunidade;
Administração, o gerenciamento e a operacionalização do RPPS municipal, incluindo a arrecadação e gestão de recursos e fundos previdenciários, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios.
Conceder a todos os seus segurados e respectivos dependentes os benefícios previdenciários previstos em lei;
Assegurar todos os direitos e vantagens concedidos aos servidores inativos e pensionistas e atribuir deveres previstos em lei.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. #PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2025. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Institui no município de Verdejante o incentivo do componente de qualidade para as ESF, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária a saúde, conforme portaria GM/MS nº 3.493 [...]
Denomina praça Espedita Alvina do Nascimento a Praça Pública situada no Sítio São Joaquim, município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Enfermeiro(a) Diarista no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. #LDO
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atu [...]
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. #Orçamento #Crédito Especial
Cria o Programa Municipal de Educação Integral, transformando as escolas públicas municipais em tempo integral, passando a ser denominadas: Escolas de Referência Municipal em [...]
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #licença ambiental
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da remuneração básica dos Conselheiros Tutelares do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura
Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, reconhece como profissionais da saú [...]
Extingue, altera e cria os cargos efetivos na Câmara Municipal de Vereadores de Verdejante, Estado de Pernambuco, bem como dispõe sobre as atribuições, e dá outras providênc [...]
Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COM [...]
Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Gara [...]
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, reajustando a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2024. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Cria cargo em Comissão de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no âmbito do Poder Executivo do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, alt [...]
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei nº 990, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. #PPA
Denomina Quadra Poliesportiva MANOEL HENRIQUE DA SILVA a quadra poliesportiva situada no Sítio Riacho Verde, Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providê [...]
Dispõe sobre a ampliação de vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) e Merendeiro na Estrutura do Poder Executivo Municipal, Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 202 [...]
Cria a Equipe Multidisciplinar da Rede Pública Municipal de Educação, cria cargos que especifica na Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências. #estrutura
Institui a política de educação especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela portaria nº 3 [...]
Revoga Decreto, retira porcentagem de gratificação e toma outras providências.
Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente.
Instituiu a transição democrática de governo no Município de Verdejante/PE, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e d [...]
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, conforme Lei nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 1 [...]
Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 e Decreto nº 017, de 31 de maio de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do e [...]
Altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Ampliada de Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providência [...]
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 014, de 24 de maio de 2024 e altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024.
Transfere o Ponto Facultativo do dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, para o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, para os agentes públicos da Administração Pública municipal [...]
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº [...]
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Fixa a margem para a realização de empréstimos consignados no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências
Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo, relativas ao exercício financeiro de 2021 d [...]
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci [...]
Dispõe sobre a revogação de Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto nº 001 de 02 janeiro de 2024.
Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.0 [...]
Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.
PORTARIA N°. 184/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de [...]
PORTARIA N° 182/2024 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de [...]
PORTARIA N° 180/2024 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Contratação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que [...]
PORTARIA N° 178/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]
PORTARIA N° 177/2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]
PORTARIA N° 176/2024 de 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no u [...]
PORTARIA N° 170/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Contratação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que [...]
PORTARIA N° 169/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede a pedido Retorno das atividades funcionais da servidora eletiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernam [...]
PORTARIA N° 168/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Nomear servidor para ocupar cargo em comissão- cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas [...]
PORTARIA N° 167/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe con [...]
PORTARIA N°. 166/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. RETIFICAR A PORTARIA N.°126/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 [...]
PORTARIA N°. 165/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe c [...]
PORTARIA N° 163/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]
PORTARIA N°. 162/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribui [...]
PORTARIA N° 161/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]
PORTARIA N° 160/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]
PORTARIA N° 159/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]
PORTARIA N° 158/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]
PORTARIA N° 157/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]
PORTARIA N° 156/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas a [...]
PORTARIA N° 155/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições [...]
PORTARIA N°. 154/2024, de 01 de OUTUBRO de 2024. Designa de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE [...]
PORTARIA N° 153/2024 de 01 DE OUTUBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de s [...]
PORTARIA N°.152/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria de Araujo Pereira Silva. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atri [...]
PORTARIA N° 151/2024 de 25 DE SETEMBRO DE 2024. Concede, a pedido, exoneração do cargo de Assessor Jurídico e afastamento do cargo efetivo de Agente Administrativo. O PRRFEITO [...]
PORTARIA N° 150/2024 de 25 DE SETEMBRO DE 2024. Concede, a pedido, afastamento do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. O PRRFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de [...]
PORTARIA N° 149/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Rescisão Contratual a pedido. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais [...]
PORTARIA N° 148/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Convocação Suplente -Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuiçõ [...]
PORTARIA N° 147/2024 de 19 DE SETEMBRO DE 2024. Conceder afastamento de Licença Médica a servidora eletiva (Conselheira Tutelar) da Secretaria de Assistência Social. O PREFEIT [...]
PORTARIA N° 146/2024 de 19 DE SETEMBRO DE 2024. Concede a pedido afastamento sem remuneração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atri [...]
A Prefeitura de Verdejante tem sua sede administrativa localizada na Praça Raimundo Targino Ferreira, 22, Centro, Verdejante - PE
A Prefeitura funciona de segunda à sexta, das 7:30h às 13:30h, excetos feriados.
Sim, as informações de arrecadação podem ser acessadas através da aba de Receitas Orçamentárias.
Conforme preceitua o Código Tributário Nacional, em seu artigo 175 é uma causa de exclusão do crédito tributário, ou seja, é uma dispensa de pagamento de impostos, mediante lei.
Procurar o Departamento de Tributos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal.
Deverá o cidadão comparecer ao setor de Tributos da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida.
Sim, é possível o parcelamento, para tanto, procure o Departamento de Tributos na Sede do Centro Administrativo.
Procure a Secretaria de Serviços Públicos, localizada no antigo Mercado Público, na Rua mariano Gomes.
É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.
Procurar o Departamento de Tributos.
