PORTARIA N° 31/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Rescindir, a contrato n°. 01/2019 em nome do Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, Do cargo de Odontólogo de PSF – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Rescindir, a Termo Aditivo II ao contrato n°. 258/2017 em nome da Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, CPF n°. 132.838.164-17, do cargo de Agente Comunitário de Saúde do PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, o (a) Sr (ª). VANESSA GOMES FERREIRA, CPF n°. 132.838.164-17, do cargo de Agente de Edemias – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o (a) Sr (a)JOAQUIM HENRIQUE ALVES DA SILVA CARVALHO, CPF n°. 068.665.724-10, do cargo de Motorista – FMAS - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o (a) Sr (a). NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário – PSF - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, o (a) Srª. MARIA JOSÉ SILVA ARAÚJO, CPF n°. 069.843.174-01, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, o (a) Srª. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, CPF n°. 081.649.904-77, para ocupar o cargo de Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Nomear, o (a) Srª. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Atribuir, 50% (cinquenta)por cento de gratificação o (a) Servidor (a) comissionado OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Atribuir, 35% (trinta e cinco)por cento de gratificação o (a) Servidor (a) efetiva ANTÔNIA MARIA DE ARAÚJO, CPF n°. 856.936.424-53, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 23/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Reestabelecer, carga horária da servidora efetiva MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora – FUNDEB 60%, para 200 horas aulas, reduzida a pedido por meio da portaria n°. 46/2018 de 02 de abril de 2018 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Retornar, a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°. 868.614.094-72, Orientador (a) Educacional , para sua Secretaria de Origem - Secretaria de Assistência Social, designada a pedido por meio da portaria n°. 186/2017 de 02 de maio de 2017. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 24/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva RIZALVA CREUZA DA SILVA MENDONÇA , CPF n°. 022.580.404-26, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA SOLANGE DE LIMA ALENCAR, CPF n°. 706.021.074-15, Merendeira – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 033.957.214-00, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF n°. 657.484.094-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 25/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de licença prêmio a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 26/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO SECRETARIA 1. MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 SAÚDE 2. JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 OBRAS 3. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO AGENTE ADMINISTRATIVO 2018 CULTURA 4. MARCONE CORREIA DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 CEDIDO AO TRF 5ª REGIÃO 5. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO 2018 EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 27/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. CÍCERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 040.858.894-27 FUNDEB 60% CRECHE ANTÔNIO CÂNDIDO 2. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 032.765.644-16 FUNDEB 60% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA 3. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 042.113.494-14 FUNDEB 60% CRECHE MARIA ALVES DE SÁ 4. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 706.021.664-20 FUNDEB 60% CRECHE MÃE MOSA 5. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 706.021.664-20 FUNDEB 60% CRECHE MÃE MOSA 6. MARIA EUMA DE MARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II 356.044.414-49 FUNDEB 60% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 7. ELIANE DE SOUZA LAURINDO SUPERVISOR ESCOLAR 054.477.434-30 FUNDEB 60% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 8. JOSE RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% ESCOLA ANTÔNIA RANGEL 9. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA DIRETORA DE ESCOLA II 607.251.174-00 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 10. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO SUPERVISORA ESCOLAR 038.207.614-11 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 11. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISORA ESCOLAR 067.473.464-59 FUNDEB 60% ESCOLA JOAQUIM TAVARES 12. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISORA ESCOLAR 011.315.624-37 FUNDEB 60% ESCOLA JOAQUIM TAVARES 13. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II 346.691.593-72 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 14. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 062.241.954-47 FUNDEB 60% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE DIRETORA DE HABITAÇÃO 449.928.664-68 FUNDO DE ASSITÊNCIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADÚNICO 868.614.094-72 IGDBF BOLSA FAMÍLIA Art. 3º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. FRANCISCA DE ARAUJO LEITE COORDENADORA DE POLÍTCAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 402.354.404-34 PRÓPRIO COORDENADORIA DA MULHER Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 28/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA DE SÁ, CPF n°. 407.747.084-68, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação à servidora comissionada TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES, CPF n°. 706.021.664-20, Diretora do Centro Educacional Infantil I – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação à servidora comissionada MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO, CPF n°. 346.691.593-72, Diretora do Escola I – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Atribuir, mais 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico Contábil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES DE BARROS, CPF n°. 021.288.444-10, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Atribuir, 90% (noventa) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 679.290.793-68, Médica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Atribuir, 6% (seis) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) contratada (a) CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCOS GEAN DE SÁ E SILVA, CPF n°. 748.169.504-00, Enfermeiro - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE

Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora Eletiva TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar, referente ao exercício de 2018 – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 20/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF n°. 022.780.034-61, para o cargo de Agente Administrativo, para atuar na Agência de Correios Comunitária no Povoado de Grossos, conforme Acordo de Cooperação Técnica n°. 017/2018 - Secretaria de Administração do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA RAIMUNDA DE JESUS, CPF n°. 022.187.324-40, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 18/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, para ocupar o cargo em comissão de SUPERVISORA ESCOLAR – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Angelina Ferreira Matias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Marcone Correia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA N° 02/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 4º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidor Efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, CPF n°. 459.246.783-34, matrícula n°. 0129, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2019. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 04/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os Servidores abaixo relacionados: 1. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS – ASSESSOR DE GABINETE II 2. GILSON DE SÁ BEZERRA – ASSESSOR DE GABINETE II 3. ERLAND MORAES MEDEIROS – ASSESSOR DE GABINETE I 4. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA – ASSESSOR DE GABINETE II 5. JOÃO GABRIEL SÁ FERREIRA DANTAS – ASSESSOR DE GABINETE II 6. JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE – ASSESSOR DE GABINETE II 7. CLODOALDO ALVES LEITE – ASSESSOR DE GANIENTE I 8. HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 9. IRISNAIDE MARIAS DA SILVA – COORDENADORA DA MULHER 10. ANA DE ARAÚJO SILVA – ASSESSORA DE GABINETE II 11. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE – ASSESSORA DA COORDENADORIA DA MULHER 12. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO – GERENTE DE FINANÇAS 13. DJAILSON SOUSA DA SILVA – GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS 14. MARILENE ARAÚJO DO CARMO – COORDENADORA DO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA 15. JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA – DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16. ANA ÉRICA CARVALHO MATIAS ARAÚJO – DIRETORA DE HABITAÇÃO 17. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES – CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO 18. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO – COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 19. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES – DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20. MARIA VERA DE MIRANDA - DIRETOR DE ESCOLA 21. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO – SUPERVISORA ESCOLAR 22. VANESSA DOS SANTOS DE SOUZA – SUPERVISORA ESCOLAR 23. MARIA ANA ALVES NETA – SUPERVISORA ESCOLAR 24. ELIANE DE SOUZA LAURINDO – SUPERVISORA ESCOLAR 25. ELINEIDE CEZAR DA SILVA – DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 26. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA – DIRETOR DE ESCOLA 27. MARIA DO SOCORRO MATIAS – SUPERVISORA ESCOLAR 28. MARIA NEIDE BEZERRA DA SILVA – SUPERVISORA ESCOLAR 29. MICHELY DE SÁ PEREIRA – SUPERVISORA ESCOLAR 30. WADISLÂNIA FERREIRA DA SILVA – SUPERVISORA ESCOLAR 31. MARIA EUMA DE CARVALHO – DIRETORA DE ESCOLA 32. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA – DIRETORA DE ESCOLA 2º - Destituir, da função gratificada os servidores, abaixo relacionados: 1. ELIANE ALVES FAGUNDES Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 05/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Verdejante/PE: 1. CICERA MICAELE DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA – TÉCNICA DE ENFERMAGEM 4. MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE - DENTISTA 5. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS – AGENTE ADMINISTRATIVO 6. MARILENE PEREIRA BRINGEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 7. JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ – AGENTE ADMINISTRATIVO 8. FABIO JOSE DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 9. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10. ANTONIA MARIA ALVES – AGENTE ADMINISTRATIVO 11. NATALIA XAVIER LIMA - ENFERMEIRA 12. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA – AGENTE ADMINISTRATIVO 13. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA - MOTORISTA 14. CLAUDENOR CEZARIO GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO 15. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO – MOTORISTA 16. MARCELA ALVES DA SILVA - ENFERMEIRA Art. 2º - Rescindir, o contrato abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Verdejante/PE: 1. DÉBORA DOS SANTOS MONTEIRO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Art. 3º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Verdejante/PE: 1. GENILDO DE LIMA E SILVA 2. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR Art. 4º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Obras e Cultura do Município de Verdejante/PE: 1. IZABELA SANTOS DA SILVA Art. 5º - Rescindir, o contrato abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Verdejante/PE: 1. CREOANILDA MARIA DE MORAIS SÁ 2. JOSÉ WILSON DA SILVA 3. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL 4. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA Art. 6º - Rescindir, o contrato abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Verdejante/PE: 1. CÍCERO MOACIR ALVES Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 07/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para o cargo de Odontólogo do PSF I- PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, CPF n°. 098.117.564-30, para o cargo de Professora do Centro Educacional Infantil da Creche Mãe Mosa – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA, CPF n°. 907.606.544-68, Auxiliar de Serviços Gerais - Município de Verdejante – PE, cedida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, desenvolvendo suas atividades no Fórum da Comarca de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 11/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor efetivo FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, CPF n°. 021.385.754-54, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, equivalente 2 quinquênios de exercício (10 anos). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 12/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO 1. COSME JOSÉ DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 2. ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 3. ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 4. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 13/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO 1. RAPHAEL VINICÍUS OLIMPIO JORGE E SILVA ODONTÓLOGO 2018 2. MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES MOTORISTA 2017 3. SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2017 4. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPÍNDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO 2017 5. VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Erika Carvalho Matias Araujo, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

PORTARIA N° 15/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, CPF n°. 019.553.174-45, Agente Administrativo - Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Retirar, gratificação atribuída à servidora contratada MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 867.831.224-68, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação à servidora efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA DE SÁ, CPF n°. 407.747.084-68, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Retirar, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação atribuída à servidora eletiva TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 16/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 17/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito