Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências.

PORTARIA N° 165/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, com base na Lei orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 66/2018 em nome da Sra. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 55/2018 em nome da Sra. BRUNA MARIA DE ARAÚJO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 65/2018 em nome da Sra. IVANILDO DANIEL CORDEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 64/2018 em nome da Sra. LUCILENE MARIA DO CARMO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Rescindir, o contrato n°. 46/2018 em nome da Sra. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Rescindir, o contrato n°. 47/2018 em nome da Sra. LINDALVA RIBEIRO DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Rescindir, o contrato n°. 43/2018 em nome da Sra. BRUNA DE SOUZA CAXIADO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Rescindir, o contrato n°. 45/2018 em nome da Sra. CÍCERA DA SILVA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Rescindir, o contrato n°. 106/2018 em nome da Sra. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Rescindir, o contrato n°. 44/2018 em nome da Sra. DALTON ARNÔ PEREIRA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Rescindir, o contrato n°. 57/2018 em nome da Sra. LEONARA MARIA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Rescindir, o contrato n°. 58/2018 em nome da Sra. FRANCISCA FERREIRA SOARES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Rescindir, o contrato n°. 59/2018 em nome da Sra. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Rescindir, o contrato n°. 104/2018 em nome da Sra. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Rescindir, o contrato n°. 60/2018 em nome da Sra. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Rescindir, o contrato n°. 62/2018 em nome da Sra. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS CAMPOS OLIVIERA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 17º - Rescindir, o contrato n°. 87/2018 em nome da Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 18º - Rescindir, o contrato n°. 33/2018 em nome da Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 19º - Rescindir, o contrato n°. 38/2018 em nome da Sra. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 20º - Rescindir, o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. FERNANDA S. NASCIMENTO DE OLIVIERA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 21º - Rescindir, o contrato n°. 76/2018 em nome da Sra. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 22º - Rescindir, o contrato n°. 94/2018 em nome da Sra. MARIA SOCORRO BEZERRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 23º - Rescindir, o contrato n°. 34/2018 em nome da Sra. ELIANA MATIAS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 24º - Rescindir, o contrato n°. 49/2018 em nome da Sra. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 25º - Rescindir, o contrato n°. 51/2018 em nome da Sra. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 26º - Rescindir, o contrato n°. 74/2018 em nome da Sra. JOSILDA PIRES DE CARVALHO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 27º - Rescindir, o contrato n°. 71/2018 em nome da Sra. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 28º - Rescindir, o contrato n°. 72/2018 em nome da Sra. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 29º - Rescindir, o contrato n°. 107/2018 em nome da Sra. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 30º - Rescindir, o contrato n°. 63/2018 em nome da Sra. MARIA RAFAELA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 31º - Rescindir, o contrato n°. 41/2018 em nome da Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 32º - Rescindir, o contrato n°. 42/2018 em nome da Sra. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 33º - Rescindir, o contrato n°. 40/2018 em nome da Sra. CLAUDIANA DA SILVA RIBEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 34º - Rescindir, o contrato n°. 39/2018 em nome da Sra. FERNANDA GOMES DE MACEDO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 35º - Rescindir, o contrato n°. 36/2018 em nome da Sra. MARIANA DA SILVA , Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 36º - Rescindir, o contrato n°. 101/2018 em nome da Sra. YSLAME SIMONE DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 37º - Rescindir, o contrato n°. 20/2018 em nome da Sra. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 38º - Rescindir, o contrato n°. 14/2018 em nome da Sra. AYRES ANTONIO DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 39 - Rescindir, o contrato n°. 12/2018 em nome da Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 40 - Rescindir, o contrato n°. 108/2018 em nome da Sra. MICHAEL SILVA ANGELIM, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 41 - Rescindir, o contrato n°. 26/2018 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 42 - Rescindir, o contrato n°. 10/2018 em nome da Sra. RAIMUNDA LUÍZA BARBOZA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 43º - Rescindir, o contrato n°. 13/2018 em nome da Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 44º - Rescindir, o contrato n°. 11/2018 em nome da Sra. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 45º - Rescindir, o contrato n°. 17/2018 em nome da Sra. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 46º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome da Sra. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 47º - Rescindir, o contrato n°. 110/2018 em nome da Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 48º - Rescindir, o contrato n°. 29/2018 em nome da Sra. EDIRCEU GETÚLIO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 49º - Rescindir, o contrato n°. 02/2018 em nome da Sra. VÂNIA GERACINA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 50º - Rescindir, o contrato n°. 80/2018 em nome da Sra. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 51º - Rescindir, o contrato n°. 16/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 52º - Rescindir, o contrato n°. 15/2018 em nome da Sra. ELIZANGELA LIRA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 53º - Rescindir, o contrato n°. 96/2018 em nome da Sra. EDILSON GETÚLIO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 54º - Rescindir, o contrato n°. 86/2018 em nome da Sra. AYLO MATIAS SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 55º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome da Sra. EDSON ALVES DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 56º - Rescindir, o contrato n°. 95/2018 em nome da Sra. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 57º - Rescindir, o contrato n°. 85/2018 em nome da Sra. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 58º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 59º - Rescindir, o contrato n°. 84/2018 em nome da Sra. ROMÃO DOS SANTOS FIQUEREDO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 60º - Rescindir, o contrato n°. 07/2018 em nome da Sra. FRANCISCO JOSÉ ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 61º - Rescindir, o contrato n°. 100/2018 em nome do Sr. DEVWETON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 62º - Rescindir, o contrato n°. 27/2018 em nome da Sra. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 63º - Rescindir, o contrato n°. 50/2018 em nome da Sra. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 64º - Rescindir, o contrato n°. 103/2018 em nome do Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 65º - Rescindir, o contrato n°. 61/2018 em nome da Sra. JOSIMARA ALVES MONTEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 66º - Rescindir, o contrato n°. 105/2018 em nome da Sra. JULIANE MARIA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 67º - Rescindir, o contrato n°. 28/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 68º - Rescindir, o contrato n°. 111/2018 em nome do Sr. RILSON BEZERRA MOTA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 69º - Rescindir, o contrato n°. 263/2018 em nome da Sra. SOLANGE MARIA DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 70° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 71° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 72° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 164/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidora TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°. 075.200.924-96, Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 26 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 163/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 83/2018 em nome do Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, Motorista, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sr. ANTONIO ADERVAL DA SILVA , Motorista, CPF n°. 041.083.544-78, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 87/2018 em nome da Sr. VALDEMIR ALVES LIMA, Motorista, CPF n°. 820.609.914-04, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências.

PORTARIA N° 162/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ADRIANA ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 042.252.574-01, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS, CPF n°. 901.824.644-15, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 20 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 159/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora IRISLENE MARIA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, Assessora Executiva de Atendimento ao Público – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ROSÉLIA SOUZA DA SILVA, CPF n°. 867.707.214-49, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53, Enfermeira – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 160/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor efetivo, cedido ao Hospital Regional Inácio de Sá, PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, CPF n°. 186.081.324-00, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 161/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 098/2018 em nome do Sr. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, CPF n°. 107.595.624-23, Motorista, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 09/2018 em nome do Sr. JAILSON CARLOS SOBRINHO, Motorista, CPF n°. 086.049.504-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 048/2018 em nome da Sra. RAYANE SOARES DOS SANTOS, Professora, CPF n°. 121.959.464-40, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 99/2018 em nome da Sra. ANA SHIRLEY DE CARVALHO ALVES, Professora, CPF n°. 008.843.214-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

PORTARIA N° 158/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Permutada para o Município de Salgueiro/PE, KASSIA REGINA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 899.895.624-15, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 15 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2019. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. #PPA

PORTARIA N° 157/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 04 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 154/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MARIA ANÁLIA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 899.897.834-20, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, CPF n°. 084.398.278-06, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2018, ao Servidor CÍCERO DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 745.533.724-87, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 449.927.504-00, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, CPF n°. 449.929.204-20, Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, CPF n°. 021.563.474-84, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Contratar, a Senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira – PSF II – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 14° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 15° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 2º - Atribuir, 14% (QUATORZE) por cento de gratificação ao servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor efetivo CRISTIANO JOSE FERREIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação ao servidor efetivo WANDERLEY BEZERRA SILVA, Agente Administrativo – Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Retirar, 10% (DEZ) por cento de gratificação da servidora YONARA CELLYANNE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora da Escola Joaquim Tavares de Sá – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Cendência, em nome da senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES, CPF N°. 668.607.844-15, oriunda do Município de Caruaru/PE, firmada com o Município de Verdejante/PE, em razão do recebimento do ofício n°. SAD/1407/2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, CPF n°. 032.580.534-21, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 150/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, CPF n°. 007.850.014-17, Odontólogo, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 151/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 152/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 148/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 33/2018, em nome de NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 146/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome do Sr. DANIEL ALVES DAMASCENA, CPF n°. 108.151.164-89, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 011/2018 em nome da Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome do Sr. DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, CPF n°. 099.048.224-33, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 147/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Demitir, os servidores abaixo relacionados, com base no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 002/2018, aplicando o artigo 146, II, da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores, por abandono de cargo. N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PORTARIA N° 145/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 087.173.444-33, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. NATÁLIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 060.375.824-08, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 01/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o Termo Aditivo I ao contrato n°. 221/2017 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 006/2018 em nome da Sra. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. DEJACILENE SOUZA DA SILVA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA Nº 137/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício SCI nº 058/2017, oriundo da Coordenadora do Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante/PE, em desfavor da servidora MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS, auxiliar de serviços gerais, matrícula 125, por possível acumulação ilícita de cargos públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 05 de novembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito