Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

PORTARIA N° 75/2020 Dispõe de medidas adotadas Pela Gestão Municipal, em razão da Pandemia decretada pela ONU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder gozo de férias referente aos períodos de aquisições anteriores a 2019, a todos os Servidores Efetivos da Administração Municipal, exceto aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Diretores (as) da Secretaria Municipal de Administração que são efetivos e exercem cargos de direção, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 76/2020 Dispõe de medidas adotadas Pela Gestão Municipal, em razão da Pandemia decretada pela ONU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Determinar a suspensão do atendimento externo dos (as) setores/Secretarias/Fundos ligados a Secretaria de Administração e Finanças do Município: FUNPREV, Junta Militar,Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão, Gabinete, Secretaria de Obras, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Tributos e Licitação, Compras, Controle Interno, Jurídico que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal por 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado; Art. 2° Todos os servidores trabalharam de suas residências, para garantir o andamento do serviço publico interno, salvo os setores descriminados no Art. 3°; Art. 3° Fica determinado expediente interno 2 (dois) dias na semana dos setores: Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Tributos e Licitação, cumprir 4 (quatro) horas de serviço, o restante do expediente será cumprido em suas residências; Art. 4° Será garantido pela Secretaria de Administração e Finanças e FUNPREV o calendário de pagamento; Art. 5° A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, atenderá aos agricultores, limitando 1 (um) por vez, em regime de escala dos servidores, no horário de 07h00min as 10h00min. Art. 4° - O Município disponibiliza os contatos: whatsapp (87) 9.9646-3398, E-mail: pmvinforma@gmail.com, para atender todas as demandas e encaminhar para as secretarias competentes, para atendimento a população; Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

PORTARIA N° 74/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. TATIANY DE ARAÚJO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 705.831.354-71 FUNDEB 40% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 73/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°057.477.434-30, Professora, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

PORTARIA N° 72/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ELIANE DE SOUZA LAURINDO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL 057.477.434-30 FUNDEB 60% 150H Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

PORTARIA N° 70/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF 946.188.444-34, Agente Administrativo – Secretaria de Educação, do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 71/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PLANTONISTA 110.027.714-55 MAC/FMS Art. 2º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, CPF n°110.027.714-55, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 69/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUZIA DA SILVA FÉLIX, CPF n°018.628.194-32, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 68/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 086.610.954-41 20 FUNDEB 40% 2. FÁTIA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR 115.675.884-09 20 FUNDEB 60% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 67/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FÁTIA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR 115.675.884-09 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 65 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488-89 40 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 407.753.564-68 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 4. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 40 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 5. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 346.691.593-72 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 6. ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 843.875.804-53 50 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

PORTARIA N° 54/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designara Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA – qualificada como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Verdejante, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 55/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a senhora abaixo relacionada de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF: 820.609.594-20 Art. 2° - Designar o (a) servidor (a) abaixo qualificado (a) de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES Cargo: Monitor CPF: 049.235.924-51 E-mail: solangereinaldo@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor efetivo Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 56/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO CPF n°: 020.470.523-19 Art. 2º - Designar o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: LOUYSE MONTEIRO SÁ CARGO: diretora CPF n°: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de Vinculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 57/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 58/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°856.945.414-72,Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 59/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°.820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 60/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a). MARCELO PACÍFICO DE MELO, CPF n°973.701.853-20, do cargo em comissão de Supervisor Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n°. 115.675.884-09, do cargo de Professor (a) Anos Finais do Ensino Fundamentais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 61/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Assessor de Gabinete I, – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 62/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar 10% (dez) por cento da gratificação atribuída ao servidor DAMIÃO FELICISSIMO PERCÍLIO DE GOES, CPF n°070.720.164-06, Diretor de Serviços Públicos - Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE, totalizando 30% (trinta) por cento. Art. 2º - Remover, o (a) servidor (a) efetivo (a) ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais, da folha da Secretaria de Obras para a Secretaria de Educação, FUNDEB 40%, do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 63/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 64/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 65/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. LAIS CRISTINA DE SÁ FERREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA 106.479.004-67 FMS 2. CLAUDENOR CEZARIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 MAC 3. MARILENE PEREIRA BRINGEL TECNICA DE ENFERMAGEM 363.076.988-88 PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 66/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 22% (vinte e dois) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARILENE PEREIRA BRINGEL, CPF n°363.076.988-88, Técnica de Enfermagem, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, 60% (sessenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ANA PAULA SIMPLICIO DE SÁ, CPF n°048.746.274-20, Professor, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 35% (trinta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n°128.808.894-99, Agente Administrativo, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSCAR OLIVEIRA DE MIRANDA, CPF n°223.324.644-68, Diretor de Obras, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 34% (trinta e quatro) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA, CPF n°856.936.264-15, Agente Administrativo, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito