PORTARIA N° 36/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°022.402.614-39, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 37/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) AURICÉLIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, CPF n°.943.803.684-91, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) JORGIANE LUCAS DOS ANJOS, CPF n°.007.849.134-71, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°.843.787.864-00, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a)MARIA RIVANY DE SOUZA, CPF n°.550.164.564-53, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 38/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°342.491.498-38,do cargo em comissão de Chefe do Setor de Livro Didático - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 39/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída ao servidor DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, CPF n°073.147.784-77, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 40/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE I 111.321.284-55 GABINETE PRÓPRIO 2. DANIELLA DE JESUS SOUZA ASSESSOR DE GABINETE II 102.530.284-26 GABINETE PRÓPRIO 3. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 GABINETE PRÓPRIO 4. OSMAR JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE I 011.847.328-09 GABINETE PRÓPRIO 5. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE II 352.389.504-97 GABINETE PRÓPRIO 6. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 899.895.974-72 GABINETE PRÓPRIO 7. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE I 026.289.414-90 GABINETE PRÓPRIO 8. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 OBRAS PRÓPRIO 9. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 SAÚDE PAB 10. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO 449.929.204-20 ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO 11. FILIPH ALVES MATIAS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO 108.530.164-88 GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FABIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 CULTURA PRÓPRIO 3. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.861.804-89 CULTURA PRÓPRIO Art. 3º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 100 SAÚDE PAB 2. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 40 OBRAS PRÓPRIO 3. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO 046.901.274-92 +20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR 907.604.764-20 +10 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 21/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 034.385.179-22 SAÚDE PAG Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 20/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 19/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 18/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, CPF n°.867.112.024-49, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a)ROSÉLIA SOUSA DA SILVA, CPF n°.867.707.214-49, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 17/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, como Fiscal do Transporte Escolar de acordo com a Resolução n° 06 de 2013 do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 16/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Setor de Livro Didático – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Atribuir, 50% (cinquenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) AYLO MATIAS SILVA, CPF n°342.491.498-38 , Chefe do Setor de Livro Didático– Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 14/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR através de Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, pelo prazo de 04 (quatro) anos os abaixo relacionados: Benedita Adilia da Silva Manoel Alves Filho Maria do Carmo Silva Joseane de Lima Silva Figueredo Jucineide Expedita de Araújo Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 15/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JEANE MARONITA DA CRUZ TECNICA EM ENFERMAGEM 096.472.074-41 SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 13/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) BENEDITA ADILIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, - Técnica em enfermagem, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 12/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, CPF n°.008.795.394-37, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 11/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. GUTIERRIZ DE LIMA SILVA MOTORISTA 109.874.114-54 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 140.847.334-82 SAÚDE PAB Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, da Função de Fiscal do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4°- Atribuir 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado GUTIERRIZ DE LIMA SILVA, CPF n°. 109.874.114-54, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF n°.075.200924-96, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°.025.544.714-01, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 01/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo MARCONE CORREIA DE ARAÚJO, CPF n°. 007.758.454-69, matrícula n°. 0110, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FC-06, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento do TRF 5ª região. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e sua vigência é até 31 de dezembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 02/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 4º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidor Efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, CPF n°. 459.246.783-34, matrícula n°. 0129, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2020. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 03/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Comissão Permanente de Licitação 2020, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: LOUYSE MONTEIRO SÁ SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: PEDRO JOAQUIM DA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 04/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria Albertina Silva Araújo, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , inscrita na matrícula funcional n°59-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40,§ 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°41/03. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 05/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2020, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: PEDRO JOAQUIM DA SILVA LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 06/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72,do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE, Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 07/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 78% (setenta e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72 , Agente Administrativo, – Secretaria de Administração e finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 08/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 CULTURA PRÓPRIO 2. JOSÉ FRANKLIN ALVES MOTORISTA 487.699.594-04 SAÚDE FMS 3. FÁBIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 058.263.254-45 SAÚDE FMS 4. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFESSOR 042.224.934-30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. TEODORO ALVES FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE II 093.009.354-29 GABINETE PRÓPRIO 2. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 129.408.584-03 GABINETE PRÓPRIO Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) LEIRIANE DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 883.819.604-44, do cargo de Assistente de Consultório Odontológico - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Rescindir, o (a) servidor (a) BRUNA KELLY DA SILVA, CPF n°. 115.637.324-75, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 5°- Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 679.290793-68, médica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 09/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, a servidora efetiva MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF: 856.944.104-59, da licença sem vencimentos para o cargo de professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 10/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF n°.161.669.728-03, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO MARIANO NUNES, CPF n°. 599.036.274-91, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) Comissionado (a) LOUYSE MONTEIRO SÁ, CPF n°. 093.041.534-50, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA VICÊNCIA DA sILVA, CPF n°.907.606.544-68, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA TEREZA DA SILVA E SOUZA, CPF n°.022.405.684-02, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, CPF n°.021.019.174-08, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°.868.614.094-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°.856.939.954-53, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°.146.311.618-76, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA RAIMUNDA DE JESUS, CPF n°.022.187.324-40, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, CPF n°.023.506.304-55, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, CPF n°.008.700.104-76, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°.679.290.793-68, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Conceder, a pedido, 01 (um)mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°.864.242.894-53, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°.032.017.004-79, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°.505.809.654-49, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 17° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 18° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 19° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Ementa; Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA E TFVTP, do exercício 2020, e dá outras providências.

Ementa: Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Verdejante, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a transferência do veículo integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA N° 162/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionado – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito