Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do município de Verdejante PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências.
PORTARIA N° 72/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, Motorista Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 63/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE, investida no Cargo de Professora, Matrícula n° 235 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 607.256.304-00, com fundamento no artigo 6°da ECF n°. 41/03 c/c 2° da ECF n°. 47/05, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 64/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 135 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.751.274-34, com fundamento no artigo 40, § 1°da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03 c/c o art. 6°-A da ECF n°. 41/03, introduzido pela ECF n°. 70/2012, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 65/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, EDINALVA DE MELO BARBOZA, investida no Cargo de Professora, Matrícula n° 232 - Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 825.099.804-91, com fundamento no art. 6°da ECF n°. 41/03 c/c 2°da ECF n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 66/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCINAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor municipal, EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 193 - Secretaria Municipal de Obras, portador do CPF nº 097.787.994-15, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso III, b da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 67/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Admnistração e Finanças do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. SHALANE ARAÚJO BEZERRA, CPF n°. 044.026.664-57, para o cargo de Enfermeira Plantonista do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do PSF de Malhadareia - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. ANA SHIRLLEY DE CARVALHO ALVES, CPF n°. 008.843.214-95, para o cargo de Professor na Educação Infantil com carga horária de 150 h/aula - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o Sr. DEVWTON BEZERRA GONDIM, CPF n°. 081.649.904-77, para o cargo de Motorista do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. ISLANE SIMONE DA SILVA, CPF n°. 110.337.454-05, para o cargo de Professor da Educação Educação de Jovens e Adultos EJA 1ª e 2ª fase, para a Escola José Paulino dos Santos - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, a Sra. IONARA ANTONIA DE SOUSA, CPF n°. 070.679.074-03, para o cargo de Agente Administrativo no Departamento de Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. DEIZE BRASILINO FERREIRA, CPF n°. 102.925.844-90, para o cargo de Agente Administrativo PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, o Sr. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.466.564-36, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Nogueira da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Rescindir, o contrato n°. 132/2018, em nome do Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 68/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, a Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 402.354.404-34, para o cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher - Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Nomear, a Sra. ANA DE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 055.234.374-92, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art.3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 70/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 3º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Atribuir, mais 31% (trinta e um) por cento de gratificação a servidora HELENA MARTINS MATIAS Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE, totalizando 85%; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor ISRAEL MATIAS SILVA Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 9o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MAGNA HELENA SILVA ZUZA, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação ao Sr. MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 14º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento a título de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 15º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora FRANCICA ÂNGELA DA SILVA LEITE Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 125%; Art. 16º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 115%; Art. 17º Retirar, 30% (quarenta)por cento de gratificação atribuida a Servidora contratada MARIA SOCORRO BEZERRA, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 18º - Retirar, 70% (Setenta) por cento de gratificação atribuída a Servidora comissionada IRISNAIDE MARIA DA SILVA, Coordenadora da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 19° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 20° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 21° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 71/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.026.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ALUÍZIO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora FRANCIÊUDA FERNANDES DOS ANJOS, CPF n°. 024.286.894-01, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, CPF n°. 007.791.844-40, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 62/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis)meses de Licença Prêmio a Servidora ALICE BARBOSA DA SILVA, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2018. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 29 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Institui ponto facultativo e dá outras providências
PORTARIA N° 60/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora VÁGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.035.324-33, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 28 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 61/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ALICE BARBOSA DA SILVA, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2018. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 28 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar funções na área da educação e dá outras providências. #estrutura
Dispõe sobre implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS e dá outras providências.
PORTARIA N° 59/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 843.754.344-49, Agente Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 17 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 58/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: 1. Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício n°. 13/2018, oriundo do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Verdejante/PE, em desfavor das Servidoras ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, agente administrativo, matrícula funcional nº 97 e MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Municipal de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 231, por possíveis lesões aos cofres públicos do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências.
PORTARIA N° 57/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAÚJO GONDIM, CPF n°. 902.003.224-00, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 54/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ, CPF n°. 907.603.874-00, para ocupar Função Gratificada de Diretor Administrativo do Fundo de Previdência do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 55/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Atendente de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ELIANE MARIA DE SOUZA, CPF n°. 907.628.004-55, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 56/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, do cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Exonerar, a Sra. BRUNA RAYLA MATIAS SILVA, CPF n°. 108.127.834-09, do cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Exonerar, a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Nomear, a Sra. IRISNAIDE MARIA DA SILVA, CPF n°. 008.544.074-48, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Nomear, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Nomear, o Sr. HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ, CPF n°. 063.120.994-82, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 7o Exonerar, a Sra. FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, CPF n°. 907.604.764-20, do Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento e Administração Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, CPF n°. 946.022.553-53, para o cargo de Professor anos finais com 207h/a para a Escola Clementino Alves de Carvalho - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, a Sra. MARIA SOCORRO BEZERRA, CPF n°. 008.737.074-35, para o cargo de Professor Educação fundamental Anos Iniciais com 150h/a para a Escola Joaquim Tavares de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Contratar, o Sr. EDILSON GETÚLIO ALVES, CPF n°. 064.484.654-21, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n°. 078.269.684-88, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Contratar, o Sr. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, CPF n°. 107.595.624-23, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Contratar, o Sr. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CPF n°. 065.312.114-82, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 14o - Contratar, a Sra. BENEDITA ADILIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 15o - Contratar, o Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 088.255.944-00, para ocupar o cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante - PE; Art. 16o - Nomear, a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF n°. 033.499.739-90, para ocupar o cargo de Coordenadora de CREAS - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 17o - Retirar, gratificação da Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 18o - Retirar, gratificação da Sra. MAGNA HELENA SILVA ZUZA, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 19o - Retirar, gratificação do Sr. MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 20o - Retirar, gratificação da Sra. MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 21o - Retirar, gratificação da Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 22o - Retirar, 85% (oitenta e cinco)por cento de gratificação servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS , Diretora de Ensino Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 23o - Retirar, gratificação da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA , Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 24o - Retirar, gratificação da servidora ELIANE MARIA DE SOUZA , Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 25o - Atribuir, 70% (Setenta) por cento de gratificação a Servidora comissionada IRISNAIDE MARIA DA SILVA, Coordenadora da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 26o - Atribuir, 40% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 27o - Atribuir, 30% (trinta)por cento de gratificação ao Servidor contratado DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 28o - Atribuir, 30% (trinta)por cento de gratificação ao Servidor contratado FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 29o - Atribuir, 45% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora contratada MARIA ZILMA GOMES SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 30o - Atribuir, 30% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora contratada MARIA SOCORRO BEZERRA, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 31o - Atribuir, 25% (Vinte e cinco)por cento de gratificação ao Servidor IVANILSON ANTONIO DE SOUZA, CPF N°. 902.006.594-72 Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante - PE; Art. 32o - Conceder, Promoção por titulação, a Professora, ROSIMAR MARIA DA SILVA, CPF N°. 032.534.554-67, devendo passar a CLASSE III Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 33o - Designar, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, CPF N°. 820.615.994-00, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 34o - Designar, a servidora GRACILENE MARTINS ALVES, CPF N°. 820.612.974-04, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 35o - Designar, a servidora MARIA NELI PEREIRA DOS SANTOS, CPF N°. 682.341.394-87, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 36o - Designar, a servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF N°. 820.611.224-34, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 37o - Designar, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA SÁ, CPF N°. 033.957.214-00, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 38o - Designar, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRE, CPF N°. 769.490.604-91, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 39o - Designar, a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF N°. 657.484.094-53, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 40o - Designar, a servidora IZABEL DE ARAÚJO ALVES, CPF N°. 652.599.984-72, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 41o - Designar, a servidora JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF N°. 769.468.604-97, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 42o - Designar, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF N°. 868.614.094-72, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 43o - Designar, a servidora LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF N°. 843.787.864-00, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Secretaria Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 44o - Designar, a servidora IRANEIDE DE SÁ E SILVA, CPF N°. 019.597.374-73, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Secretaria Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 45° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 46° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 47° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 53/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Juliana de Almeida Oliveira - Titular -Ana Erika Carvalho Matias Araújo Suplente Secretaria de Saúde - Danileia Cesar da Silva - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Fernanda Leite de Araújo Titular - Antônia de Sá Pereira Carvalho Suplente Representante Não Governamental: Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá Titular - Rita Lopes da Conceição Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva Titular - Neuma Marizete Damascena Souza Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 26 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 52/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 020.356.154-61, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Contratar, a Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, CPF n°. 098.117.564-30, Professora DE EDUCAÇÃO Infantil 150h/a para Creche Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Contratar, a Sra. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES, CPF n°. 105.407.354-69, Auxiliar de Serviços Gerais da Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 51/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, CPF n°. 820.609.594-20, da Função Gratificada de Diretor Administrativo do Fundo de Previdência do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
