Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3971 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:32:56

Decreto: 013/2021 26/03/2021

Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº 011, de 16 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades a partir de 1º de abril de 2021.

Portaria: 96/2021 24/03/2021

PORTARIA N° 96/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designa Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 – SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 – SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II – Representante da Educação Infantil: Titular: Maria Neide Bezerra Gondim da Silva RG nº 2904660 – SDS/PE e CPF nº 706.021.664-20 Suplente: Maria Aparecida da Silva Sá RG nº 363237136 – SSP/SP e CPF nº 019.862.864-10 III – Representante do Ensino Fundamental: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 – SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira RG nº 9957897 – SDS/PE e CPF nº 145.394.104-58 IV – Representante da Educação de Jovens e Adultos: Titular: Yliana Carvalho de Sá RG nº 6241661 SSP/PE e CPF º 044.248.544-18 Suplente: Gisele da Silva Lima RG nº 7195698 – SDS/PE e CPF nº 046.901.274-92 V – Representante da Educação Inclusiva: Titular: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva RG nº 4791971 SSP/PE e CPF º 907.305.424-91 Suplente: Silvaneide dos Santos Oliveira RG nº 377679252 SSP/SP e CPF nº 008.132.794-37 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

Portaria: 95/2021 22/03/2021

PORTARIA N° 95/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Nomeia os membros da Comissão do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base nas Leis Municipais n°. 965/2021 de 04 de março de 2021 e 967/2021 de 16 de março de 2021. RESOLVE: 1°. Nomear a Comissão Executiva do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal a qual será formada pelos servidores efetivos: PRESIDENTE - SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES MEMBRO - FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE MEMBRO - GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ MEMBRO - MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA MEMBRO - GLAUBER DE SÁ VITAL 2°. Os componentes desta Comissão terão atribuições de acompanhar o período de inscrições, coordenar e organizar distribuições de tarefas e atribuições das diversas unidades setoriais, entre outras, podendo designar as subcomissões auxiliares para o bom e fiel cumprimento das atribuições. 3°. A Comissão Examinadora terá a responsabilidade de cumprir as determinações do Edital do Concurso Público. 4°. O pleito será fiscalizado e auditado pela Controladoria Interna do Município. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Decreto: 012/2021 22/03/2021

Ementa: Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências.

Lei Municipal: 968/2021 16/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Lei Municipal: 967/2021 16/03/2021

Cria o cargo de prof. H/A e EJA 3º e 4º Fases - Geografia integrando a estrutura efetiva do Município de Verdejante/PE. Integra o cargo de professor 200h/a a nova estrutura e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. #estrutura

Decreto: 011/2021 16/03/2021

Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 e 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Portaria: 94/2021 15/03/2021

PORTARIA N° 94/2021 de 15 de março de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Decreto: 010/2021 10/03/2021

Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 014, de 26 de março de 2020 que declarou situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19.

Decreto: 009/2021 10/03/2021

Ementa: Decreta trabalho em regime de Home Office em repartições públicas do Muncípio de Verdejante, e dá outras providências.

Portaria: 93/2021 08/03/2021

PORTARIA N° 93/2021 de 08 de março de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 92/2021 08/03/2021

PORTARIA N° 92/2021 de 08 de março de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 91/2021 05/03/2021

PORTARIA N° 91/2021 de 05 de março de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Lei Municipal: 966/2021 04/03/2021

Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante para o exercício de 2021 com foco na Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, bem como Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Lei Municipal: 965/2021 04/03/2021

Dispõe sobre a Estrutura Efetiva do Município de Verdejante/PE, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. #estrutura

Lei Municipal: 964/2021 04/03/2021

Abre crédito especial suplementar, altera unidades e subunidades da estrutura administrativa e dá outras providências.

Lei Municipal: 963/2021 04/03/2021

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020 e 957/2020. Cria, altera, e extingue Secretarias, Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificadas e dá outras providências. #estrutura

Lei Municipal: 962/2021 04/03/2021

Revoga a Lei nº 807, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei nº 829 de 30 de novembro de 2011 e estabelece quadro de pessoal do FUNPREV e dá outras providências.

Decreto: 008/2021 03/03/2021

Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Decreto: 007/2021 02/03/2021

Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Portaria: 90/2021 01/03/2021

PORTARIA N° 90/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação e Designação de servidoras para Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDREIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIO HONORATO 2. ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. CICERA MARIA DA SILVA DINIZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 4. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 5. KÁSSIA MARIA BEZERRA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 6. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. MARTA MARIA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO Art. 2º - Designar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. GRACILENE ALVES MARTINS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. LUCICLEIDE MATIAS GONÇÃLVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA NELY PEREIRA DOS SANTOS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 89/2021 01/03/2021

PORTARIA N° 89/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO 34% EPIDEMIOLOGIA 2. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACEUTICA 11,2% SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 88/2021 01/03/2021

PORTARIA N° 88/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARMEM LUCIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 2. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 3. FRANCIDALVA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II 4. LENILCE MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 5. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 6. MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF III 7. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO EPIDEMIOLOGIA 8. TAMYRES LORRANNY CARVALHO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 87/2021 01/03/2021

PORTARIA N°. 87/2021, de 01 de março de 2021. Rescinde e contrata servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, a Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, do cargo de Agente de Saúde - Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2º - CONTRATAR a Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, para ocupar o cargo de Agente Administrativo – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 86/2021 01/03/2021

PORTARIA N° 86/2021 de 01 de março de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 85/2021 01/03/2021

PORTARIA N°. 85/2021, de 01 de março de 2021. Alterar portaria 141/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°141/2017 de 03 de abril de 2017 Art. 1º APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora municipal, VERÔNICA PEREIRA DE SOUZA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0595, lotado na Secretaria de Obras, portadora do CPF n° 765.529.694-49, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, “b” da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Leia-se VERÔNICA PEREIRA DE SOUZA SILVA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de abril de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 84/2021 01/03/2021

PORTARIA N°. 84/2021, de 01 de março de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE à beneficiária Sra. THAISA TELES NUNES SANTANA, inscrita no CPF sob o n° 017.765.285-30, viúva do ex-segurado, sr. PLACIDO PEREIRA DE SANTANA FILHO, matrícula funcional n° 904, investido no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, falecido em 26/07/2016 nos termos do artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 12, inciso II a; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 26 de julho de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 83/2021 01/03/2021

PORTARIA N° 83/2021 de 01 de março de 2021. Retornar servidor efetivo para secretaria de origem e conceder Férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a Servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Técnica de enfermagem, para ocupar cargo na secretaria de origem, a saber, Agente Administrativo da Secretaria de Administração e Finanças – Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 82/2021 01/03/2021

PORTARIA N° 82/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATIVO +9,8% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANA PAULA DA SILVA GOÉS DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATOS 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILH AGENTE ADMINISTRATIVO 19% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES 5% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 39% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 6. CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. CICERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CÂNDIDO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORIATA 28% GABINETE DO PREFEITO 9. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE AGRICULTURA 10. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 45,5% GABINETE DO PREFEITO 12. JOCIHEL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 13. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE 36,4% GABINETE DE GABINETE DO PREFEITO 14. LUZIA DA SILVA FELIX AGENTE ADMINISTRATIVO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. MARIA ZILMA GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +10% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 95% SECRETARIA DE AGRICULTURA 19. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS 9% SECRETARIA DE SAÚDE 20. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO 30% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 81/2021 01/03/2021

PORTARIA N° 81/2021 de 01 de março de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 2. CICERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO INFANTIL ANTÔNIO CÂNDIDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JUAREZ BEZERRA DE SÁ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 4. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. MARCIA MARIA ALVES ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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