Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. #estrutura

PORTARIA N° 26/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. CICEANY GOMES BEZERRA, CPF n°. 042.113.494-14, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação II – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057477434-30, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 25/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. VALDEMIR ALVES LIMA, CPF n°. 820.609.9147-04, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. KELVIO THAYSON DE SA BEZERRA, CPF n°. 107.280.784-06, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 24/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reincidir, contrato da Sra. FRANCISCA NAYNA DA SILVA OLIVEIRA, CPF n°. 379.398.428-11, da função de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 23/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, CPF n°. 009.048.224-33, para a função de Dentista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 21/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO, CPF n°. 487.698.604-59, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, CPF n°. 075.380.254-64, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, Chefe de Setor de Livro Didático – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 22/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 18/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ACIMARIA DUARTE DOS SANTOS, CPF n°. 126.793.154-05, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Nomear, o Sr. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 129.408.584-03, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei 893/2017. Art. 3º - Designar, a Sra. RAIMUNDA DE OLIEVIRA SILVA, CPF n°. 072.022.214-11, para a função gratificada de Coordenador de Merenda – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, com base na Lei n°. 001/2017. Art. 4º - Exonerar, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria II - Secretaria de Educação. Art. 5º - Nomear, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, para o cargo em comissão de chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação, com base na Lei 893/2017. Art. 6º - Exonerar, a Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, do cargo em comissão de Diretor de Escola – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Contratar, O Sr. FRANCISCO GOMES E SILVA, CPF n°. 641.134.004-82, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Designar, a Sra. ELIANE ALVES FAGUNDES, CPF n°. 823.983.484-15, para a função gratificada de Assistente da Diretoria de Contabilidade – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE, com base na Lei n°. 001/2017. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 20/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO GOMES E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 55% (cinqüenta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado ADALTO DE SÁ IRMÃO, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, Diretora de Planejamento – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS, Diretora de Ensino Supervisão e Inspeção – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA, Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora GISELE DA SILVA LIMA, Chefe de Gabinete de Secretário – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, Assessora de Gabinete I do Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor JOSE SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor CRISTIANO JOSE FERREIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 19/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 907.603.524-53, Agente Administrativo, período aquisitivo 2017- – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA, CPF n°. 820.607.624-72, Atendente de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde; Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor CICERO MATIAS SOBRINHO, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora DANILÉIA CÉSAR DA SILVA, CPF n°. 063.143.724-02, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora COSME JOSÉ DE SÁ, CPF n°. 883.804.594-15, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Retornar, a pedido a Servidora MIRIAN LEITE RODRIGUES, CPF n°. 022.857.634-25, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

PORTARIA N° 11/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0158,- Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.930.134-34, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 12/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA ALVES LIMA SILVA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0154,- Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 731.650.934-15, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 13/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0104, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.750.204-78, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 14/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, CÍCERA MARIA DE SOUZA FERREIRA CARVALHO, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 030, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 652.593.194-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 15/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA SOLANGE SILVA SOBREIRA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0279, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 682.116.784-20, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 16/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CALCULADOS NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 8.097/10950, a servidora municipal, UMBELINA MARIA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0214, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 470.704.044-68, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 17/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GOMES, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0271, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 478.904.284-72, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PORTARIA N° 09/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, a Sra. MIRIAN LEITE RODRIGUES, CPF n°. 022.857.634-25, Agente Administrativo da Secretaria de Educação; Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 10/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o Sr. FILIPH ALVES MATIAS, CPF n°. 108.530.164-88, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Secretaria II – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2º - Contratar, o Sr. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR, CPF n°. 705.821.844-79, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Cultura e Esporte, com base na Lei nº 890/2017, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2018. Art. 3º - Contratar, o Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 097.329.514-78, para ocupar o cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Assistência Social, com base na Lei nº 890/2017, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2018. Art. 3º - Contratar, o Sr. MANOEL ALVES PEREIRA, CPF n°. 026.024.964-56, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Secretária de Saúde do Município de Verdejante/PE, com base na Lei nº 890/2017, Art. 3º - Contratar, a Sra. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, CPF n°. 007.818.924-14, para ocupar o cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Secretária de Saúde do Município de Verdejante/PE, com base na Lei nº 890/2017, Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Doa bem imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

PORTARIA N° 07/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio, a servidora MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, CPF n°. 449.928.664-68, agente administrativo - Secretaria de Cultura e Esporte; Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio, a servidora IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-38, agente comunitária de saúde - Secretaria Saúde; Art. 3º - Remover, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF n°. 716.923.634-68, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria Obras, para a folha da Secretaria de Educação; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 08/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, Agente Administrativo – Secretaria de Cultura e Esporte; Art. 3º - Conceder, a pedido 15 (quinze) dias de férias a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências.

PORTARIA N° 01/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 02/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito