Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar tubulação do sistema de água residêncial ou comercial na cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco.

Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura

Majora e corrige vencimentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura

PORTARIA N° 52/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, CPF n°902.006.594-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 53/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Destituir, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°. 020.470.523-19, da função de “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. Art. 2º Designar, a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. NOME: LOUYSE MONTEIRO SA Cargo: Diretora Executiva CPF nº: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 51/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO C/H 1. MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 091.224.974-98 AGRICULTURA PRÓPRIO 8 h/d Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 092.459.694-52 AGRICULTURA PRÓPRIO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°50/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora Antônia de Sá Pereira Carvalho, CPF: 652.592.384-00 da função de Representante do Poder Executivo no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB. Art. 2º - Designar o servidor João Alves de Sá, CPF: 008.711.454-21 para representar o Poder Executivo no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 48/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 25 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 4. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 28 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 5. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 070.030.684-60 23 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 6. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 7. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.194-00 60 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 9. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488-89 90 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 10. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 75 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 11. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 12. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 75 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 13. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 100.992.314-50 23 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 14. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 029.629.374-11 130 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 49/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado – Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.583.824-73 PAB 8 h/d 2. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 902.150.364-68 PAB 8 h/d 3. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 108.000.014-35 PAB 8 h/d Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 45/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF n°.856.944.104-59, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 46/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 47/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FRANCISCA DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 094.463.534-30 SAUDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 43/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA DE SOUZA E SILVA, CPF n°.032.625.674-18, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 44/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 094.463.534-30 SAUDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 42/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) COSME JOSÉ DE SÁ, CPF n°.883.804.594-15, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDVAN MATIAS ROCHA PEREIRA, CPF n°.779.721.713-00, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 41/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARCELO PACIFICO DE MELO SUPERVISOR ESCOLAR 973.701.853-20 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. DÓRIS AYMEÊ PEREIRA SOUZA SUPERVISOR ESCOLAR 103.153.524-18 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 008.544.074-48 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 5. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624-37 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 6. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 7. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 9. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II 084.348.234-62 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 10. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 110 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 22/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria das Dores de Barros Vieira e Silva, investida no cargo de Professor II (Pós Graduação), inscrita na matrícula funcional n°170-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 23/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Silvany Maria de Sá Bezerra, inscrita no CPF sob o n° 706.021.904-87 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°261-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 24/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Adenilde Alves Lima, inscrita no CPF sob o n° 657.484.094-53 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°155-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 25/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria de Lourdes Sobrinho Matias, inscrita no CPF sob o n° 465.175.963-72 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°156-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 26/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, inscrita no CPF sob o n° 769.468.604-97 investida no cargo de Professor I (200 horas), inscrita na matrícula funcional n°91-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 27/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, investida no cargo de Professor I (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n°92-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 28/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria do Socorro Pires de Sá e Silva, inscrita no CPF sob o n° 856.944.364-15 investida no cargo de Professor III (200 -2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 29/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria do Socorro Pires de Sá e Silva, investida no cargo de Professor III (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n°260-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 30/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, médica, CPF n°. 679.290.793-68 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 31/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°161.669.128-03, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°407.747.084-68, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 32/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Outorgar Cedência, da Servidora Efetiva do Município de São José do Belmonte MARCELA ALVES DA SILVA, CPF n°. 008.705.294-63, matrícula n°. 16062, Enfermeira, com ônus para o órgão de destino, conforme portaria n°. 014/2020, oriunda do Município de São José do Belmonte. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 33/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Outorgar Cedência, do Servidor Efetivo do Município de São José do Belmonte ROBERTO RIVALDAR DA SILVA, CPF n°. 027.573.054-92, matrícula n°. 16062-1, Operador de Maquina, com ônus para o órgão de destino, conforme Ofício SEMAFP n°. 011/2020, oriunda do Município de São José do Belmonte. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 34/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF LOTAÇÃO RECURSO 1. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 2. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624-37 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 3. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB 60% 4. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA FUNDEB 40% 5. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.343.344-96 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB 40% 6. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIA DE ESCOLA II 652.593.944-53 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 40% 7. DORIS AYMÊE PEREIRA SOUZA SUPERVISOR ESCOLAR 103.153.524-18 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA FUNDEB 60% 8. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 008.544.074-48 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA FUNDEB 40% 9. MARCELO PACIFICO DE MELO SUPERVISOR ESCOLAR 973.701.853-20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 10. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 35/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Retornar percentual de gratificação,com base no decreto nº 22 de 01 de novembro de 2019, ao (s) servidor (es)abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. (VER ANEXO) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito