Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3262 registros

Portaria: 159/2018 17/12/2018

PORTARIA N° 159/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora IRISLENE MARIA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, Assessora Executiva de Atendimento ao Público – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ROSÉLIA SOUZA DA SILVA, CPF n°. 867.707.214-49, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53, Enfermeira – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 160/2018 17/12/2018

PORTARIA N° 160/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor efetivo, cedido ao Hospital Regional Inácio de Sá, PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, CPF n°. 186.081.324-00, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 161/2018 17/12/2018

PORTARIA N° 161/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 098/2018 em nome do Sr. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, CPF n°. 107.595.624-23, Motorista, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 09/2018 em nome do Sr. JAILSON CARLOS SOBRINHO, Motorista, CPF n°. 086.049.504-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 048/2018 em nome da Sra. RAYANE SOARES DOS SANTOS, Professora, CPF n°. 121.959.464-40, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 99/2018 em nome da Sra. ANA SHIRLEY DE CARVALHO ALVES, Professora, CPF n°. 008.843.214-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

DECRETO: 029/2018 17/12/2018

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 030/2018 17/12/2018

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Portaria: 158/2018 15/12/2018

PORTARIA N° 158/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Permutada para o Município de Salgueiro/PE, KASSIA REGINA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 899.895.624-15, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 15 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

LEI MUNICIPAL: 922/2018 12/12/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2019. #Lei Orçamentária Anual #LOA

LEI MUNICIPAL: 923/2018 12/12/2018

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. #PPA

Portaria: 157/2018 04/12/2018

PORTARIA N° 157/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 04 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 154/2018 03/12/2018

PORTARIA N° 154/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MARIA ANÁLIA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 899.897.834-20, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, CPF n°. 084.398.278-06, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2018, ao Servidor CÍCERO DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 745.533.724-87, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 449.927.504-00, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, CPF n°. 449.929.204-20, Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, CPF n°. 021.563.474-84, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Contratar, a Senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira – PSF II – PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 14° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 15° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 155/2018 03/12/2018

PORTARIA N° 155/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 2º - Atribuir, 14% (QUATORZE) por cento de gratificação ao servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor efetivo CRISTIANO JOSE FERREIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação ao servidor efetivo WANDERLEY BEZERRA SILVA, Agente Administrativo – Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Retirar, 10% (DEZ) por cento de gratificação da servidora YONARA CELLYANNE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora da Escola Joaquim Tavares de Sá – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 156/2018 03/12/2018

PORTARIA N° 156/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Cendência, em nome da senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES, CPF N°. 668.607.844-15, oriunda do Município de Caruaru/PE, firmada com o Município de Verdejante/PE, em razão do recebimento do ofício n°. SAD/1407/2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 149/2018 21/11/2018

PORTARIA N° 149/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, CPF n°. 032.580.534-21, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 150/2018 21/11/2018

PORTARIA N° 150/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, CPF n°. 007.850.014-17, Odontólogo, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 151/2018 21/11/2018

PORTARIA N° 151/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 152/2018 21/11/2018

PORTARIA N° 152/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 148/2018 19/11/2018

PORTARIA N° 148/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 33/2018, em nome de NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 146/2018 14/11/2018

PORTARIA N° 146/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome do Sr. DANIEL ALVES DAMASCENA, CPF n°. 108.151.164-89, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 011/2018 em nome da Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome do Sr. DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, CPF n°. 099.048.224-33, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 147/2018 14/11/2018

PORTARIA N° 147/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Demitir, os servidores abaixo relacionados, com base no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 002/2018, aplicando o artigo 146, II, da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores, por abandono de cargo. N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

DECRETO: 028/2018 14/11/2018

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências.

DECRETO: 027/2018 12/11/2018

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 145/2018 09/11/2018

PORTARIA N° 145/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 087.173.444-33, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. NATÁLIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 060.375.824-08, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 01/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o Termo Aditivo I ao contrato n°. 221/2017 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 006/2018 em nome da Sra. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. DEJACILENE SOUZA DA SILVA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 137/2018 05/11/2018

PORTARIA Nº 137/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício SCI nº 058/2017, oriundo da Coordenadora do Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante/PE, em desfavor da servidora MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS, auxiliar de serviços gerais, matrícula 125, por possível acumulação ilícita de cargos públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 05 de novembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito

Portaria: 138/2018 05/11/2018

PORTARIA N° 138/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, SANDRA LÚCIA DE SÁ FERREIRA, investida no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 33-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 652.594.914-91, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 139/2018 05/11/2018

PORTARIA N° 139/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 220-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 625.657.703-59, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 140/2018 05/11/2018

PORTARIA Nº 140/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, de acordo com os arts. 131, inciso X, e 146, incisos I, IV, X e XIII, da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001/2018, RESOLVE: Art. 1º. Demitir, com base na Portaria n°. 133/2018 de 11 de outubro de 201 e no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 001/2018, aplicando arts. 146, incisos I, IV, X e XIII; 150 e 151, parágrafo único, a Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, a servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 94, do cargo de Agente Administrativo, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 141/2018 05/11/2018

PORTARIA N° 141/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 93/2018 em nome da Sra. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 91/2018 em nome da Sra. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF n°. 014.028.334-07, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 56/2018 em nome da Sra. ALVINA LAIANE BEZERRA, CPF n°. 107.810.524-32, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 53/2018 em nome da Sra. LAYSE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 107.176.144-76, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Rescindir, o contrato n°. 52/2018 em nome da Sra. EDITE DOS SANTOS, CPF n°. 109.965.054-23, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Rescindir, o contrato n°. 73/2018 em nome da Sra. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA, CPF n°. 103.396.784-02, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Rescindir, o contrato n°. 75/2018 em nome da Sra. CELINA MARIA DA SILVA, CPF n°. 907.598.934-20, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Rescindir, o contrato n°. 54/2018 em nome da Sra. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA, CPF n°. 096.012.314-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Rescindir, o contrato n°. 68/2018 em nome da Sra. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF n°. 051.061.394-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Rescindir, o contrato n°. 102/2018 em nome da Sra. PATRÍCIA EDITE DA SILVA, CPF n°. 043.728.444-17, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Rescindir, o contrato n°. 69/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA ALVES, CPF n°. 082.465.274-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Rescindir, o contrato n°. 70/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 070.956.914-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Rescindir, o contrato n°. 109/2018 em nome da Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. MARCIA MARIA PEREIRA, CPF n°. 048.479.064-11, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Rescindir, o contrato n°. 31/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, CPF n°. 045.148.444-46, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Rescindir, o contrato n°. 32/2018 em nome da Sra. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF n°. 042.224.934-30, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 17º - Rescindir, o contrato n°. 37/2018 em nome da Sra. GERLÂNDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, CPF n°. 310.117.608-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 18º - Rescindir, o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, CPF n°. 007.854.484-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 19º - Rescindir, o contrato n°. 24/2018 em nome da Sra. ELIZAETE ALVES MACIEL, CPF n°. 092.141.954-63, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 20° - Rescindir, o contrato n°. 23/2018 em nome da Sra. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 035.225.184-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 21° - Rescindir, o contrato n°. 22/2018 em nome da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 705.816.364-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 22° - Rescindir, o contrato n°. 21/2018 em nome da Sra. ANA KEYLA GOMES, CPF n°. 702.892.424-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 23° - Rescindir, o contrato n°. 90/2018 em nome da Sra. SANDRA DE SOUZA XAVIER, CPF n°. 023.773.614-47, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 24° - Rescindir, o contrato n°. 89/2018 em nome da Sra. SIMONE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 031.767.784-57, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 25° - Rescindir, o contrato n°. 88/2018 em nome da Sra. BIANCA ALVES DA SILVA, CPF n°. 119.645.984-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 26° - Rescindir, o contrato n°. 67/2018 em nome da Sra. CÉLIA CRISTINA DE BARROS, CPF n°. 011.917.714-58, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 27° - Rescindir, o contrato n°. 92/2018 em nome da Sra. DELMA FREIRES DE SÁ, CPF n°. 039.933.244-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 28º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. FABIANA ROSANA DA SILVA, CPF n°. 118.984.254-85, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 29º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, CPF n°. 051.077.664-71, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 30º - Rescindir, o contrato n°. 10/2018 em nome do Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 31° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 32° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 33° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 142/2018 05/11/2018

PORTARIA N° 142/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Servidora CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF n°. 040.858.894-27, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a Servidora CICEANY GOMES BEZERRA, CPF n°. 042.113.494-14, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a Servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF n°. 033.499.739-90, Coordenadora do CREAS - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 23/2018, em nome de ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 143/2018 05/11/2018

PORTARIA N° 143/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico Contábil – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Efetiva Cedida ao TJ/PE, MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, Secretária de Escola I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, CPF n°. 920.953.724-68, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-20, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX, CPF n°. 045.435.114-33, Conselheira Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°. 407.747.084-68, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Secretário Executivo de Assistência Social – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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