Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências.

PORTARIA N° 110/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 07/2019 em nome da Sr. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES, CPF n°. 305.492.054-20, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), altera a Lei nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos, altera a Lei nº 710/2006, que Criou os Cargos ACS, modifica a Le nº 686/2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e adota outras providências. #estrutura #estatuto #FUNPREV

Desliga membros e nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC- FUNDEB, e revoga as disposições em contrário.

PORTARIA N° 109/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Retornar, o servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°. 856.945.414-72, para sua lotação de origem – Secretaria Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 108/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DALVA DOS SANTOS, CPF n°. 884.130.394-87, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

PORTARIA N° 107/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 105/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81, VII da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, Licença sem Vencimentos ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 106/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 SAÚDE HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

PORTARIA N° 104/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ALUZÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (s) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 97/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°. 025.544.714-01, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDES FERREIRA , CPF n°. 449.933.904-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 020.356.154-61, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 98/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA, CPF n°. 769.490.604-91, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (s) SILVANEIDE MARIA DE SÁ, CPF n°. 021.723.734-46, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAMÁ CRUZ DA SILVA, CPF n°. 745.439.894-49, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 99/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, a Portaria 135/2018 de 17 de outubro de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 102/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR (A) ESCOLAR 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR (A) DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO PRÓPRIO 3. TARCISÍO ARAÚJO TVARES ASSESSOR DE GABIENTE I 100.128.804-18 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 SAÚDE HPP 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 SAÚDE HPP 3. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO AGENTE ADMINISTRATIVO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3º - Destituir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ASSISTENTE DE SECRETARIA 019.597.374-73 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ASSISTENTE DE SECRETARIA 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. IZABEL DE ARAÚJO ALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. TARCISÍO ARAÚJO TVARES DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO 100.128.804-18 GABINETE PRÓPRIO 3. ANA ARAÚJO SILVA ASSESSOR (A) DE GABAINETE I 055.234.374-92 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 5º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 103/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 14% de gratificação atribuída à servidora contratada FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF n°. 104.830.074-98 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 100% de gratificação atribuída à servidor (a) efetivo (a) IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 14% (QUARTORZE POR CENTO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) RAPHAEL VINICÍOS OLIMPIO JORGE, CPF n°. 008.700.104-76, Odontólogo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, mais 35% (TRINTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 35% (TRINTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IZABEL DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 652.599.984-72, Coordenador (a) Pedagógico (a) – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) CARLOS ALVES BEZERRA, CPF n°. 856.936.184-04, motorista – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Atribuir, 13% (TREZE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, assessor de gabinete I – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Atribuir, 40% (QUANTENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IONE ANTONIO DE SOUZA, CPF n°. 652.593.864-34, auxiliar de serviços gerais – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art.13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÂO POR MORTE, do Servidor Municipal, PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, investida no cargo de Motorista, Matrícula n° 100-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do CPF n° 310.846.804-91, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n° 41/2003 c/c a Lei Municipal n° 686/2005.

Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, da Servidora Municipal, JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, aposentado, portador do CPF nº 607.254.784-20, falecido em 13/06/2019, para a beneficiária MARIA DAS DORES ANGÊLICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005.

Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre municipal, da segunda feira dia 24 de junho de 2019, para a quarta feira dia 26 de junho de 2019 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Verdejante – CME e revoga as disposições em contrário.

PORTARIA N° 94/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e com base na Lei n°. 893/2017 de 11 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO, CPF n°. 987.292.253-53, para ocupar cargo em comissão de Diretor (a) da Unidade Hospitalar – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA Nº 96/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF) NOME: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF nº: 820.609.594-20 Art. 2º - Designar, o servidor (a) abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF), junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 17 de junho de 2019 HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 93/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Secretaria de Educação Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE FREIRE PROFESSORA 402.354.594-53 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Eduarda Angelo Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA N° 92/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES PROFESSORA 108.756.334-80 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A 2. CICERA MARIA MACIEL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 065.993.234-21 SAÚDE FMS 8H/D 3. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE EDEMIAS 103.551.634-97 SAÚDE PAB 8H/D Art. 2º - Atribuir, 23% (VINTE E TRÊS) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) CICERA MARIA MACIEL, CPF n°. 065.993.234-21, TÉCNICA DE ENFEREMAGEM – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.