Informações da portaria portarias/1098
Data da portaria: 22/12/2021
Agente: MARLENE SILVA DAMACENO MACÊDO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA N°. 313/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 31/2016 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°31/2016 FUNPREV de 01 de dezembro de 2016 Art. 1º APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL, a servidora municipal Sra. Marlene Silva Damacena Macedo, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.189, portadora do CPF N.652.597.184-53. Com fundamento jurídico no Art. 40, da CF/88 § 1°, III, b, Artigo 17, da Lei Municipal 686/2005. I, II, III, Artigo 48, da Lei Federal 8213/1991. Leia-se MARLENE SILVA DAMACENO MACÊDO em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de dezembro de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
