PORTARIA N° 132/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°. 843.787.864-00, Professora, desempenhando a Função Gratificada de Orientadora Educacional, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA, CPF n°. 716.925.094-20, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) PATRÍCIA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 546.685.733-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTI, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°. 075.200.924-96, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VAGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.035.324-33, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 130/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, CPF n°. 021.019.174-08, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 129/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ADRIANA ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 042.252.574-01, Agente Comunitário de Saúde referente ao exercício de 2018 – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 128/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA PEREIRA LEITE NUNES, CPF n°. 900.838.654-20, Agente Comunitário de Saúde referente ao exercício de 2018 – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 127/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro Tutelar referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação do (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°.045.435.114-33, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 126/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) HELENA MARTINS MATIAS, CPF n°. 882.893.544-87, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 125/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES DE BARROS, CPF n°. 021.288.444-10, Auxiliar de serviços Gerais referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 123/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, CPF n°. 449.929.204-20, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 124/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe de Gabinete de secretário 046.901.274-92 Educação Próprio 2. Irisnaide Maria da silva Agente Administrativo 008.544.074-48 Educação FUNDEB 40% 3. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Coordenadora do CREAS 820.609.404-00 Assistência CREAS 4. Clodoaldo Alves Leite Assessor de Gabinete 706.541.234-20 Gabinete Próprio Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe do Setor de Inspeção 046.901.274-92 Educação FUNDEB 60% 2. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Chefe de Gabinete do Secretário 820.609.404-00 Saúde FMS Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 05/2019 em nome do Sr. ISLAN CARVALHO DE SÁ, CPF n°.008.886.354-94, Técnico Agrícola - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 31/2019 em nome do Sr. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, CPF n°. 087.773.524-75, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Irisnaide Maria da silva Professora 008.544.074-48 Educação FUNDEB 60% 2. Clodoaldo Alves Leite Motorista 706.541.234-20 Educação FUNDEB 40% 3. Fábio José da Silva Aux. Serviços Gerais 087.773.524-75 Cultura, Esporte e Turismo Próprio Art. 6º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a)GISELE DA SILVA LIMA , CPF n°. 046.901.274-92, Chefe do Setor de Inspeção – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) ANA ERIKA CARVALHO MATIAS DE ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado CLODOALDO ALVES LEITE , CPF n°. 706.541.243-20, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LUCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91 – Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Remover a pedido, o (a) Servidor (a) efetiva FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE da folha de pagamento FUNDEB 40%, para folha de pagamento FUNDEB 60%. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 121/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-70, agente administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 122/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) RAIZA SORELLI SILVA GOMES, CPF n°. 094.156.894-63, para ocupar cargo em comissão de Chefe Executivo de Programa Especial de Saúde da Família-PSF – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Abre crédito especial suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. #LDO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, CPF n°. 899.898.134-34, referente ao exercício de 2018 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 26 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante.

Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLEIDE DA SILVA, CPF n°. 856.936.264-15, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos iniciais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos finais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE

Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°.022.402.614-39, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°. 045.435.114-33, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°.907.601.904-53, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 14/2019 em nome do Sr. JOSÉ VICTOR ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 078.010.244-43, Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 34/2018 em nome do Sr. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, CPF n°. 140.847.334-82, Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Alcioneide Barros Mariano Coordenadora de Transporte Escolar 041.952.634-09 Educação FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Caroline Sttefanny Bezerra Araujo Coordenadora de Transporte Escolar 103.209.864-38 Educação FUNDEB 40% Art. 3º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Expedita Rocha dos Santos Auxiliar de Serviços Gerias 003.633.603.36 Educação FUNDEB 40% 2. Zenilda Maria do Carmo Auxiliar de Serviços Gerias 007.887.284-74 Educação FUNDEB 40% 3. Kaline Barbosa da Silva Auxiliar de Serviços Gerias 700.031.694-21 Educação FUNDEB 40% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e com base na Lei n°. 934/2019 de 08 de julho de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, CPF n°. 041.952.634-09, para ocupar cargo em comissão de Ouvidora Municipal – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CPF n°. 065.312.114-82, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) CAROLINE STTEFANNY BEZERRA DE ARAUJO, CPF n°. 103.209.864-38, Coordenadora de Transporte Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Retornar a pedido o (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Vigilante, de Licença sem Vencimento concedida a pedido, por meio da Portaria n°. 105/2019 de 08 de julho de 2019 - Secretarias de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art.10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, CPF n°. 750.245.604-00 – Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO LIVINO DA SILVA, CPF n°. 641.106.054-15 – Professor -Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUSA, CPF n°. 021.168.194-66 – Auxiliar de serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04 – Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53 – Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 111/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira – Titular - Islânia Maria da Silva – Suplente Secretaria de saúde - Danileia Cesar da silva - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva – Suplente Secretaria Municipal de educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da silva – Suplente Secretaria de Finanças - Fernanda Leite de Araújo – Titular - Antônia de Sá Pereira Carvalho – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Suplente - João Campos Bringel – Titular Representante Não Governamental Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá – Titular - Rita Lopes da Conceição – Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves – Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira – Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da silva - Titular - Neuma Marizete Damascena Souza – Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos santos – Titular - Nayane Pereira da Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá - Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 24 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito