Data da portaria: 22/12/2021
Agente: MARIA MERCER DA SILVA LEONARDO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL
PORTARIA N°. 310/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 04/2016 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°04/2016 FUNPREV de 02 de maio de 2016 Art. 1º APOSENTADORIA INTEGRAL POR IMPLEMENTO DE IDADE a servidora pública municipal, MARIA MERCÊS DA SILVA LEONARDO, RG n° 5010926 SSP/PE, inscrito no CPF 745.529.294-53, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 409, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, desta municipalidade, com fundamentos no Art. 40, CF/88, §1°, Inciso III, b, combinado com o Art. 17° da Lei Municipal N° 686/2005, incisos I, II, III. E o Art. 48, da Lei 8213/91. Leia-se MARIA MERCÊR DA SILVA LEONARDO em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito