PORTARIA N° 04/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria Albertina Silva Araújo, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , inscrita na matrícula funcional n°59-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40,§ 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°41/03. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 03/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Comissão Permanente de Licitação 2020, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: LOUYSE MONTEIRO SÁ SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: PEDRO JOAQUIM DA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 02/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 4º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidor Efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, CPF n°. 459.246.783-34, matrícula n°. 0129, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2020. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 01/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo MARCONE CORREIA DE ARAÚJO, CPF n°. 007.758.454-69, matrícula n°. 0110, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FC-06, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento do TRF 5ª região. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e sua vigência é até 31 de dezembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 164/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Maria Aparecida Lopes Cordeiro 019.553.174-45 Educação 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 163/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as): Nº NOME CPF CARGO 1. ROSENILDA BRASILINA DE ARAUJO 038.207.614-11 Supervisor (a) Escolar 2. MARIA ANA ALVES NETA 067.473.464-59 Supervisor (a) Escolar 3. MARIA DO SOCORRO MATIAS 011.315.624-37 Supervisor (a) Escolar 4. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA 062.241.954-47 Supervisor (a) Escolar Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 162/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionado – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 161/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Irislene Maria Silva 039.642.314-01 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 23 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 160/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 159/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as): Nº NOME CPF CARGO 1. José Targino Ferreira Neto 095.983.184-35 Coordenador (a) Setor de Material de e Patrimônio 2. Vanessa Santos de Souza 099.469.844-58 Secretário (a) de Escola II 3. Michely de Sá Pereira 081.342.344-96 Secretário (a) de Escola I 4. Antonia de Carvalho Xavier 652.593.944-53 Secretário (a) de Escola II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 158/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 157/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Luiza Marina Rodrigues 682.356.234-04 Saúde 2019 Eliana Maria de Souza 907.628.004-53 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício José Espedito de Barros 119.106.278-36 Cultura 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Maria das Neves de Souza 706.541.744-15 Saúde 2019 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 154/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Luzia da Silva Félix 018.628.194-32 Educação 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 153/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, gratificação ao (s) servidor (es) abaixo relacionados, conforme percentuais estabelecidos: Servidor (a) CPF % Secretaria Recurso Denival Dogeval da Silva 073.147.784-77 50 Educação FUNDEB 40 Leonardo Francisco da Silva 084.195.954-46 40 Educação FUNDEB 40 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 152/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA 1 Joaquim Henrique Alves da Silva Carvalho Motorista 068.665.724-10 Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 151/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Leoneide Cezar da Silva 983.979.904-53 Educação 2018 Denival Leite de Araújo 449.927.424-91 Agricultura 2018 Mannuella Campelo Patrício 864.242.894-53 Saúde 2018 Daniléia Cezar da Silva 063.143.724-02 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 150/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n°. 032.516.684-63, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Cedencia, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°. 020.470.523-19, matrícula n°. 031, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, ficando o mesmo a disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11 de dezembro de 2019. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 148/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Antônia de Sá Pereira Carvalho, investida no cargo de Agente Administrativo, inscrita na matrícula funcional n°29-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 3° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 147/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, Agente administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 146/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) CICERO DE ARAUJO LEITE, CPF n°. 745.533.724-87, Agente de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a)GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 449.927.504-00, Agente de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 145/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 144/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 143/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 5 (cinco) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico de Contabilidade – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, Motorista – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 142/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 073.147.784-77 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear no cargo em comissão, o (a) servidor (a)efetivo (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Glauber de Sá Vital Diretor de Tributos 038.151.954-62 Administração Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 141/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora Escolar, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitária de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.096.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) DAYANE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, CPF n°. 008.674.664-21, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUZA, CPF n°. 021.168.194-66, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, CPF n°. 449.933.904-91, Auxiliar de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 140/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Filiph Alves Matias Assessor de Secretário II 108.530.164-88 Administração e Finanças Próprio 2. Fernanda Leite Araújo Gerente de Finanças 092.459.694-52 Administração e Finanças Próprio Art. 2º - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. TAILHANE SILVA RESENDE Agente Administrativo 077.519.864-17 Administração e Finanças Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 139/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o (a) servidor efetivo (a) MARIO RICARDO FERREIRA ROCHA, CPF n°. 796.115.673-91, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito