PORTARIA N° 34/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF LOTAÇÃO RECURSO 1. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 2. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624-37 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 3. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB 60% 4. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA FUNDEB 40% 5. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.343.344-96 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB 40% 6. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIA DE ESCOLA II 652.593.944-53 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 40% 7. DORIS AYMÊE PEREIRA SOUZA SUPERVISOR ESCOLAR 103.153.524-18 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA FUNDEB 60% 8. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 008.544.074-48 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA FUNDEB 40% 9. MARCELO PACIFICO DE MELO SUPERVISOR ESCOLAR 973.701.853-20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 10. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA ANA ALVES NETA, MARIA DO SOCORRO MATIAS, WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, VANESSA SANTOS DE SOUZA, MICHELY DE SÁ PEREIRA, ANTONIA DE CARVALHO XAVIER, DORIS AYMEE PEREIRA SOUSA, IRISNAIDE MARIA DA SILVA, MARCELO PACIFICO DE MELO, JOSE TARGINO FERREIRA NETO
PORTARIA N° 33/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Outorgar Cedência, do Servidor Efetivo do Município de São José do Belmonte ROBERTO RIVALDAR DA SILVA, CPF n°. 027.573.054-92, matrícula n°. 16062-1, Operador de Maquina, com ônus para o órgão de destino, conforme Ofício SEMAFP n°. 011/2020, oriunda do Município de São José do Belmonte. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 32/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Outorgar Cedência, da Servidora Efetiva do Município de São José do Belmonte MARCELA ALVES DA SILVA, CPF n°. 008.705.294-63, matrícula n°. 16062, Enfermeira, com ônus para o órgão de destino, conforme portaria n°. 014/2020, oriunda do Município de São José do Belmonte. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 31/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°161.669.128-03, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°407.747.084-68, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 30/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, médica, CPF n°. 679.290.793-68 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 29/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria do Socorro Pires de Sá e Silva, investida no cargo de Professor III (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n°260-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 28/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria do Socorro Pires de Sá e Silva, inscrita no CPF sob o n° 856.944.364-15 investida no cargo de Professor III (200 -2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 27/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, investida no cargo de Professor I (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n°92-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 26/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, inscrita no CPF sob o n° 769.468.604-97 investida no cargo de Professor I (200 horas), inscrita na matrícula funcional n°91-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 25/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria de Lourdes Sobrinho Matias, inscrita no CPF sob o n° 465.175.963-72 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°156-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 24/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Adenilde Alves Lima, inscrita no CPF sob o n° 657.484.094-53 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°155-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 23/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Silvany Maria de Sá Bezerra, inscrita no CPF sob o n° 706.021.904-87 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°261-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 22/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria das Dores de Barros Vieira e Silva, investida no cargo de Professor II (Pós Graduação), inscrita na matrícula funcional n°170-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 21/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 034.385.179-22 SAÚDE PAG Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 27 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 20/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 22 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA, AVELANIA FERREIRA MATIAS, MIKAELLY MATIAS GOMES, MANOEL ALVES PEREIRA, KARLA THAYNARA DA SILVA BARROS
PORTARIA N° 19/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 21 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 18/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, CPF n°.867.112.024-49, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a)ROSÉLIA SOUSA DA SILVA, CPF n°.867.707.214-49, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 17/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, como Fiscal do Transporte Escolar de acordo com a Resolução n° 06 de 2013 do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 16/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Setor de Livro Didático FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Atribuir, 50% (cinquenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) AYLO MATIAS SILVA, CPF n°342.491.498-38 , Chefe do Setor de Livro Didático Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 15/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JEANE MARONITA DA CRUZ TECNICA EM ENFERMAGEM 096.472.074-41 SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 14/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR através de Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, pelo prazo de 04 (quatro) anos os abaixo relacionados: Benedita Adilia da Silva Manoel Alves Filho Maria do Carmo Silva Joseane de Lima Silva Figueredo Jucineide Expedita de Araújo Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: BENEDITA ADILIA DA SILVA, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MANOEL ALVES FILHO, MARIA DO CARMO SILVA, JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO
PORTARIA N° 13/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) BENEDITA ADILIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, - Técnica em enfermagem, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 12/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, CPF n°.008.795.394-37, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 11/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. GUTIERRIZ DE LIMA SILVA MOTORISTA 109.874.114-54 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 140.847.334-82 SAÚDE PAB Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, da Função de Fiscal do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4°- Atribuir 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado GUTIERRIZ DE LIMA SILVA, CPF n°. 109.874.114-54, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF n°.075.200924-96, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°.025.544.714-01, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: GUTIERRIZ DE LIMA SILVA, CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, EDSON ALVES DA SILVA, TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, AMANDA TAVARES DE SÁ
PORTARIA N° 10/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF n°.161.669.728-03, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO MARIANO NUNES, CPF n°. 599.036.274-91, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) Comissionado (a) LOUYSE MONTEIRO SÁ, CPF n°. 093.041.534-50, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA VICÊNCIA DA sILVA, CPF n°.907.606.544-68, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA TEREZA DA SILVA E SOUZA, CPF n°.022.405.684-02, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, CPF n°.021.019.174-08, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°.868.614.094-72, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°.856.939.954-53, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°.146.311.618-76, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA RAIMUNDA DE JESUS, CPF n°.022.187.324-40, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, CPF n°.023.506.304-55, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 12º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, CPF n°.008.700.104-76, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°.679.290.793-68, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 14º - Conceder, a pedido, 01 (um)mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°.864.242.894-53, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 15º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°.032.017.004-79, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 16º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°.505.809.654-49, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 17° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 18° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 19° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ANTONIO SOUZA DA SILVA, ANTONIO MARIANO NUNES, LOUYSE MONTEIRO SÁ, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, MARIA DAS DORES PIRES SILVA ESPINDOLA, MARIA RAIMUNDA DE JESUS, LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, SANDRA FERREIRA ROCHA, MANUELLA CAMPELO PATRICIO, MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA, MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES, WILSON DE SOUZA LAURINDO, JOSE ANTONIO ALVES FILHO, RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS
PORTARIA N° 09/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, a servidora efetiva MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF: 856.944.104-59, da licença sem vencimentos para o cargo de professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 08/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 CULTURA PRÓPRIO 2. JOSÉ FRANKLIN ALVES MOTORISTA 487.699.594-04 SAÚDE FMS 3. FÁBIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 058.263.254-45 SAÚDE FMS 4. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFESSOR 042.224.934-30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. TEODORO ALVES FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE II 093.009.354-29 GABINETE PRÓPRIO 2. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 129.408.584-03 GABINETE PRÓPRIO Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) LEIRIANE DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 883.819.604-44, do cargo de Assistente de Consultório Odontológico - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Rescindir, o (a) servidor (a) BRUNA KELLY DA SILVA, CPF n°. 115.637.324-75, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 5°- Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 679.290793-68, médica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR, JOSE FRANKLIN ALVES, FABIO RENAN SILVA GAMEIRO, NICELIA RIBEIRO DE ARAUJO, TEODORO ALVES FERREIRA, FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA, LEIREANE DE SÁ PEREIRA, BRUNA KELLY DA SILVA, SANDRA FERREIRA ROCHA
PORTARIA N° 07/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 78% (setenta e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72 , Agente Administrativo, Secretaria de Administração e finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 06/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72,do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante PE, Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 05/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2020, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: PEDRO JOAQUIM DA SILVA LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, PEDRO JOAQUIM DA SILVA, LOUYSE MONTEIRO SÁ, MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA