PORTARIA N° 81/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Em seguimento ao Decreto n°. 15/2020 de 31 de março de 2020, ficam suspensos os contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, salvo as servidoras contratadas que, na data da publicação do presente Decreto, estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade: N° NOME CPF I. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL 109.291.404-86 II. LAYSE ARAÚJO SILVA 107.176.144-76 III. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO 042.224.934-30 IV. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS 107.376.054-56 V. MARIANA DA SILVA 108.004.224-57 VI. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA 099.396.674-85 VII. BRUNA MARIA DE ARAÚJO 117.001.094-64 VIII. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM 108.551.464-19 IX. EDINEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 112.209.934-76 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 80/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor efetivo JOSÉ BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, CPF n°. 686.282.504-68, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 79/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, VANDERLEY MARQUES DOS SANTOS, CPF n°. 057.931.204-67, do cargo em comissão de Assessor de Povoado; Art. 2º - RESCINDIR, a pedido, ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, CPF n°. 007.818.924-14, do cargo Agente de Endemias; Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 78/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 255.193.794-91, do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 77/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. ITALO ANTONIO GOMES ALVES ODONTOLOGO 078.597.514-45 PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 76/2020 Dispõe de medidas adotadas Pela Gestão Municipal, em razão da Pandemia decretada pela ONU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Determinar a suspensão do atendimento externo dos (as) setores/Secretarias/Fundos ligados a Secretaria de Administração e Finanças do Município: FUNPREV, Junta Militar,Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão, Gabinete, Secretaria de Obras, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Tributos e Licitação, Compras, Controle Interno, Jurídico que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal por 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado; Art. 2° Todos os servidores trabalharam de suas residências, para garantir o andamento do serviço publico interno, salvo os setores descriminados no Art. 3°; Art. 3° Fica determinado expediente interno 2 (dois) dias na semana dos setores: Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Tributos e Licitação, cumprir 4 (quatro) horas de serviço, o restante do expediente será cumprido em suas residências; Art. 4° Será garantido pela Secretaria de Administração e Finanças e FUNPREV o calendário de pagamento; Art. 5° A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, atenderá aos agricultores, limitando 1 (um) por vez, em regime de escala dos servidores, no horário de 07h00min as 10h00min. Art. 4° - O Município disponibiliza os contatos: whatsapp (87) 9.9646-3398, E-mail: pmvinforma@gmail.com, para atender todas as demandas e encaminhar para as secretarias competentes, para atendimento a população; Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 75/2020 Dispõe de medidas adotadas Pela Gestão Municipal, em razão da Pandemia decretada pela ONU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder gozo de férias referente aos períodos de aquisições anteriores a 2019, a todos os Servidores Efetivos da Administração Municipal, exceto aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Diretores (as) da Secretaria Municipal de Administração que são efetivos e exercem cargos de direção, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 74/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. TATIANY DE ARAÚJO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 705.831.354-71 FUNDEB 40% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 73/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°057.477.434-30, Professora, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 72/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ELIANE DE SOUZA LAURINDO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL 057.477.434-30 FUNDEB 60% 150H Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 71/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PLANTONISTA 110.027.714-55 MAC/FMS Art. 2º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, CPF n°110.027.714-55, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 70/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF 946.188.444-34, Agente Administrativo – Secretaria de Educação, do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 69/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUZIA DA SILVA FÉLIX, CPF n°018.628.194-32, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 68/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 086.610.954-41 20 FUNDEB 40% 2. FÁTIA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR 115.675.884-09 20 FUNDEB 60% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 67/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FÁTIA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR 115.675.884-09 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 65 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488-89 40 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 407.753.564-68 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 4. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 40 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 5. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 346.691.593-72 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 6. ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 843.875.804-53 50 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 66/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 22% (vinte e dois) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARILENE PEREIRA BRINGEL, CPF n°363.076.988-88, Técnica de Enfermagem, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, 60% (sessenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ANA PAULA SIMPLICIO DE SÁ, CPF n°048.746.274-20, Professor, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 35% (trinta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n°128.808.894-99, Agente Administrativo, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSCAR OLIVEIRA DE MIRANDA, CPF n°223.324.644-68, Diretor de Obras, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 34% (trinta e quatro) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA, CPF n°856.936.264-15, Agente Administrativo, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 65/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. LAIS CRISTINA DE SÁ FERREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA 106.479.004-67 FMS 2. CLAUDENOR CEZARIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 MAC 3. MARILENE PEREIRA BRINGEL TECNICA DE ENFERMAGEM 363.076.988-88 PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 64/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 63/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 62/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar 10% (dez) por cento da gratificação atribuída ao servidor DAMIÃO FELICISSIMO PERCÍLIO DE GOES, CPF n°070.720.164-06, Diretor de Serviços Públicos - Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE, totalizando 30% (trinta) por cento. Art. 2º - Remover, o (a) servidor (a) efetivo (a) ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais, da folha da Secretaria de Obras para a Secretaria de Educação, FUNDEB 40%, do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 61/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Assessor de Gabinete I, – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 60/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a). MARCELO PACÍFICO DE MELO, CPF n°973.701.853-20, do cargo em comissão de Supervisor Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n°. 115.675.884-09, do cargo de Professor (a) Anos Finais do Ensino Fundamentais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 59/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°.820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 58/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°856.945.414-72,Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 57/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 56/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO CPF n°: 020.470.523-19 Art. 2º - Designar o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: LOUYSE MONTEIRO SÁ CARGO: diretora CPF n°: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de Vinculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 55/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a senhora abaixo relacionada de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF: 820.609.594-20 Art. 2° - Designar o (a) servidor (a) abaixo qualificado (a) de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES Cargo: Monitor CPF: 049.235.924-51 E-mail: solangereinaldo@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor efetivo Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 54/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designara Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA – qualificada como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Verdejante, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 53/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Destituir, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°. 020.470.523-19, da função de “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. Art. 2º Designar, a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. NOME: LOUYSE MONTEIRO SA Cargo: Diretora Executiva CPF nº: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 52/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, CPF n°902.006.594-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito