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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2477 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 15:51:53

DIÁRIA: 538/2022 14/06/2022

Referente a 03 diárias para resolver assuntos de interesses da Secretaria, junto ao IPA e Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco.

Agente: JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REPOSICIONAMENTO: 214/2022 14/06/2022

PORTARIA N° 214/2022 de 14 de junho de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO – 3ª colocado para o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3 ª E 4 ª FASES – GEOGRAFIA convocado através do EDITAL N° 007/2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

NOMEAÇÃO: 213/2022 13/06/2022

PORTARIA N°. 213/2022, de 13 de junho de 2022. Nomeação do Secretário de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: OSNY OSCAR XAVIER JACOB

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 212/2022 13/06/2022

PORTARIA N°. 212/2022, de 13 de junho de 2022. Exonerar servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, do cargo em comissão–cc de Secretária de Saúde do Município - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor OSNY OSCAR XAVIER JACOB, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Saúde Bucal – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, OSNY OSCAR XAVIER JACOB

PRORROGAÇÃO: 211/2022 09/06/2022

PORTARIA N° 211/2022 de 09 de junho de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4° colocado no cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES-PORTUGUÊS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 007/2022 de 13 de maio de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA PRÊMIO: 210/2022 08/06/2022

PORTARIA N° 210/2022 de 08 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA IVANILDA DE SOUZA GOMES

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 47/2022 07/06/2022

Referente a 03 (três) diárias, para a cidade de Recife entre os dias 07 e 09 de junho de 2022, para tratar de assuntos perante o Governo do Estado, Secretaria Estaual de Turismo e laser, Fundarp, e Empetur.

Agente: DORIVAL GONDIM DA SILVA

Cargo: VICE PREFEITO

DIÁRIA: 42/2022 07/06/2022

VALOR REFERENTE 03 (TRES) DIARIAS PARA A CIDADE DE RECIFE/PE ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, SEC. DE TURISMO, FUNDARPE E EMPETUR.

Agente: DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONTRATAÇÃO: 209/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 209/2022 de 06 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demanda do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 2. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CARLOS ALVES BEZERRA, PLINIO ANTONIO DE BARROS

LICENÇA MATERNIDADE: 208/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 208/2022 de 06 de junho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada JANAINA ANGELITA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 20 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JANAINA ANGELITA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE FÉRIAS: 207/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 207/2022 de 06 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Obras – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS

CONVOCA: 206/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 206/2022 de 06 de junho de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Maria do Carmo Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DANIEL ALVES DAMASCENA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 205/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 205/2022 de 06 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA – 11ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 205/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA

Cargo: MERENDEIRO (A)

NOMEAÇÃO: 204/2022 03/06/2022

PORTARIA N° 204/2022 de 03 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO – 13ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 084/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 203/2022 01/06/2022

PORTARIA N° 203/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GILSON JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA– do cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GILSON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 202/2022 01/06/2022

PORTARIA N° 202/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) HERLA MARIA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão-CC de Secretário de Escola I - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: HERLA MARIA SILVA ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO DE ESCOLA I

DIÁRIA: 491/2022 31/05/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 31/05/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERSSES DESTA SECRETARIA, JUNTO AO INCRA E CODEVASF

Agente: JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA PRÊMIO: 201/2022 30/05/2022

PORTARIA N° 201/2022 de 30 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva GETULIA DE SÁ E SILVA, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 10 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GETULIA DE SÁ E SILVA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 200/2022 30/05/2022

PORTARIA N° 200/2022 de 30 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULO SERGIO DIAS – 5º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 083/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: PAULO SERGIO DIAS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 199/2022 27/05/2022

PORTARIA N° 199/2022 de 27 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA – 31º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 082/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 198/2022 26/05/2022

PORTARIA N° 198/2022 de 26 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA – 29º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 081/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 197/2022 25/05/2022

PORTARIA N° 197/2022 de 25 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 080/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES

Cargo: PROFESSOR

RESCISÃO : 196/2022 23/05/2022

PORTARIA N° 196/2022 de 23 de maio de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 maio de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 195/2022 23/05/2022

PORTARIA N° 195/2022 de 23 de maio de 2022. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: NOME CARGO LOTAÇÃO DIOMICIO FERREIRA LEANDRO NETO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DIOMICIO FERREIRA LEANDRO NETO

Cargo: ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

ALTERA: 194/2022 23/05/2022

PORTARIA N°. 194/2022, de 23 de maio de 2022. Alterar portaria 314/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°280/2017 de 04 de julho de 2017 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sr.ª Maria Daniely Leandro Alves e ao Sr. Antônio Raimundo Alves Neto, beneficiários da segurada, Maria do Socorro Menezes Leandro Santos, que ocupou o cargo de Agente Administrativo, matricula n°.000185, falecido em 31.05.2017. Com fundamentação jurídica baseado no inciso II, §7°, Art. 40 da CF/88, C/C inciso I do Art. 29 e inciso I do art.30, ambos da Lei Municipal n° 686/2005. Retirar da tabela a coluna que informa os valores conforme nova resolução: DADOS DOS PENCIONISTAS BENEFICIÁRIOS PARENTESCO NATUREZA DO BENEFICIO COTA PARTE Maria Daniely Leandro Alves Filha Pensão 50% Antônio Raimundo Alves Neto Filho Pensão 50% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de maio de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 193/2022 18/05/2022

PORTARIA N° 193/2022 de 18 de maio de 2022. Exonera servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, SANDRA FERREIRA ROCHA– do cargo efetivo de MÉDICA - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PORTARIA N° 193/2022 de 18 de maio de 2022. Exonera servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, SANDRA FERREIRA ROCHA– do cargo efetivo de MÉDICA - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: SANDRA FERREIRA ROCHA

Cargo: MEDICO PLANTÃO

DIÁRIA: 21/2022 10/05/2022

Valor referente a 03 (três) diárias, para tratar de assuntos do Município na Capital do Estado, entre os dias 10/05 a 12/05, de Maio de 2022.

Agente: DORIVAL GONDIM DA SILVA

Cargo: VICE PREFEITO

LICENÇA PRÊMIO: 192/2022 09/05/2022

PORTARIA N° 192/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva SILVANEIDE MARIA DE SÁ, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: SILVANEIDE MARIA DE SÁ ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 191/2022 09/05/2022

PORTARIA N° 191/2022, de 09 de maio de 2022. Exonerar servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a servidora efetiva, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, do cargo em comissão de Gerente do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – Secretaria Municipal de Assistência Social – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES

Cargo: GERENTE DO CADASTRO UNICO DO PBF

GRATIFICAÇÃO: 190/2022 09/05/2022

PORTARIA N° 190/2022 de 09 de maio de 2022. Atribuir gratificação a servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE COORDENADOR DO CRAS 30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DIOGO DE BARROS FREIRE FISIOTERAPÊUTA 39 SECRETARIA DE SAÚDE 3. MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER PSICOPEDAGOGA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. PEDRO EWERTON DE SÁ BEZERRA ARAUJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS AUXILIAR DE PROFESSOR 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE, DIOGO DE BARROS FREIRE, MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER, CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA, PEDRO EVERTON SA BEZERRA ARAUJO, MARIA THAYS FERREIRA SANTOS

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