PORTARIA N° 64/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 63/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 62/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar 10% (dez) por cento da gratificação atribuída ao servidor DAMIÃO FELICISSIMO PERCÍLIO DE GOES, CPF n°070.720.164-06, Diretor de Serviços Públicos - Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE, totalizando 30% (trinta) por cento. Art. 2º - Remover, o (a) servidor (a) efetivo (a) ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais, da folha da Secretaria de Obras para a Secretaria de Educação, FUNDEB 40%, do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 61/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Assessor de Gabinete I, – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 60/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a). MARCELO PACÍFICO DE MELO, CPF n°973.701.853-20, do cargo em comissão de Supervisor Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n°. 115.675.884-09, do cargo de Professor (a) Anos Finais do Ensino Fundamentais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 59/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°.820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 58/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°856.945.414-72,Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 57/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 56/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO CPF n°: 020.470.523-19 Art. 2º - Designar o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: LOUYSE MONTEIRO SÁ CARGO: diretora CPF n°: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de Vinculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 55/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a senhora abaixo relacionada de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF: 820.609.594-20 Art. 2° - Designar o (a) servidor (a) abaixo qualificado (a) de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES Cargo: Monitor CPF: 049.235.924-51 E-mail: solangereinaldo@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor efetivo Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 54/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designara Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA – qualificada como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Verdejante, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 53/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Destituir, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°. 020.470.523-19, da função de “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. Art. 2º Designar, a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. NOME: LOUYSE MONTEIRO SA Cargo: Diretora Executiva CPF nº: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 52/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, CPF n°902.006.594-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 51/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO C/H 1. MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 091.224.974-98 AGRICULTURA PRÓPRIO 8 h/d Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado – Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 092.459.694-52 AGRICULTURA PRÓPRIO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°50/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora Antônia de Sá Pereira Carvalho, CPF: 652.592.384-00 da função de Representante do Poder Executivo no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB. Art. 2º - Designar o servidor João Alves de Sá, CPF: 008.711.454-21 para representar o Poder Executivo no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 49/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado – Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.583.824-73 PAB 8 h/d 2. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 902.150.364-68 PAB 8 h/d 3. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 108.000.014-35 PAB 8 h/d Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 48/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 25 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 4. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 28 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 5. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 070.030.684-60 23 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 6. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 7. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.194-00 60 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 9. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488-89 90 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 10. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 75 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 11. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 12. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 75 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 13. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 100.992.314-50 23 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 14. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 029.629.374-11 130 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 47/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FRANCISCA DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 094.463.534-30 SAUDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 46/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 45/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF n°.856.944.104-59, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 44/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 094.463.534-30 SAUDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 43/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA DE SOUZA E SILVA, CPF n°.032.625.674-18, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 42/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) COSME JOSÉ DE SÁ, CPF n°.883.804.594-15, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDVAN MATIAS ROCHA PEREIRA, CPF n°.779.721.713-00, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 41/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARCELO PACIFICO DE MELO SUPERVISOR ESCOLAR 973.701.853-20 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. DÓRIS AYMEÊ PEREIRA SOUZA SUPERVISOR ESCOLAR 103.153.524-18 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 008.544.074-48 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 5. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624-37 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 6. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 7. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 9. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II 084.348.234-62 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 10. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 110 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 40/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE I 111.321.284-55 GABINETE PRÓPRIO 2. DANIELLA DE JESUS SOUZA ASSESSOR DE GABINETE II 102.530.284-26 GABINETE PRÓPRIO 3. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 GABINETE PRÓPRIO 4. OSMAR JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE I 011.847.328-09 GABINETE PRÓPRIO 5. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE II 352.389.504-97 GABINETE PRÓPRIO 6. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 899.895.974-72 GABINETE PRÓPRIO 7. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE I 026.289.414-90 GABINETE PRÓPRIO 8. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 OBRAS PRÓPRIO 9. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 SAÚDE PAB 10. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO 449.929.204-20 ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO 11. FILIPH ALVES MATIAS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO 108.530.164-88 GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FABIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 CULTURA PRÓPRIO 3. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.861.804-89 CULTURA PRÓPRIO Art. 3º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 100 SAÚDE PAB 2. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 40 OBRAS PRÓPRIO 3. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO 046.901.274-92 +20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR 907.604.764-20 +10 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 39/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída ao servidor DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, CPF n°073.147.784-77, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 38/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°342.491.498-38,do cargo em comissão de Chefe do Setor de Livro Didático - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 37/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) AURICÉLIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, CPF n°.943.803.684-91, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) JORGIANE LUCAS DOS ANJOS, CPF n°.007.849.134-71, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°.843.787.864-00, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a)MARIA RIVANY DE SOUZA, CPF n°.550.164.564-53, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 36/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°022.402.614-39, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 35/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Retornar percentual de gratificação,com base no decreto nº 22 de 01 de novembro de 2019, ao (s) servidor (es)abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. (VER ANEXO) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito