PORTARIA N° 219/2021 de 13 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. #LDO

PORTARIA N° 216/2021 de 09 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada DEIZE BRASILINO FERREIRA, Coordenadora do TFD - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 215/2021 de 08 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada THAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de agosto de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

PORTARIA N° 207/2021 de 01 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 02 (dois) meses de Licença Prêmio ao servidor efetivo JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, Motorista - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva KÁTIA REJANE MATIAS DA SILVA BARROS, Professor - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 208/2021 de 01 de setembro de 2021. Concede férias a servidoras da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 209/2021 de 01 de setembro de 2021. Rescinde servidores contratados da Secretaria de Educação e Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) FRANCISCO JOSÉ ALVES, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) CICERA MARIA MACIEL, do cargo de Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 210/2021 de 01 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 211/2021 de 01 de setembro de 2021. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 212/2021, de 01 de setembro de 2021. Nomeia Diretora de Meio Ambiente – Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretora de Meio Ambiente – Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 213/2021 de 01 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA MARIA MACIEL AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOSE FRANKLIM ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 7. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 214/2021 de 01 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO +35% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 55% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 28% HPP 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. JOSÉ FRANKLIM ALVES MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 204/2021 de 31 de agosto de 2021. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOÉS, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 205/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 002/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 09 de julho de 2021 (data do óbito) em favor do Sr. CICERO PIRES DE SÁ, portador da identidade n° 6180900 – SSP/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 029.632.524-47, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, portadora da identidade n° 3738355 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 641.138.334-00, outrora aposentada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 359, cujo óbito se deu em 09 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 09 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 206/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 001/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 31 de julho de 2021 (data do óbito) em favor da Sra. DAYSE SOUZA DA SILVA JACÓ, portadora da identidade n° 2617229 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 046.094.184-44, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor público municipal, Sr. JOSÉ JACÓ DA SILVA, portador da identidade n° 11575050 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 651.527.608-78, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, matrícula n° 539, cujo óbito se deu em 31 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Verdejante/PE e dá outras providências.

Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. #estabilidade #estagio #probatorio #cedencia #permuta #concurso

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

PORTARIA N° 203/2021 de 17 de agosto de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. JOAQUIM ALVES PEREIRA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 201/2021 de 16 de agosto de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 202/2021 de 16 de agosto de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 198/2021 de 13 de agosto de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CLEIDIANE SILVA FEITOSA, Professor - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 199/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomear Membros do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde pelo o período de 06 de agosto de 2021 a 06 de agosto de 2023, composto por representantes dos Usuários, Trabalhadores da área da Saúde, Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos, discriminação abaixo: I- Entidades e Movimentos Representativos de Usuários: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Marilene Araújo do Carmo Santos Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Romão dos Santos Figueredo Titular: João Bosco Freire de Barros Suplente: Sinval Luiz da Silva Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Adriana Alves Oliveira Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Luiza Marina Rodrigues III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Ângela Maria Bezerra Santiago Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Anna Paula Nunes Rodrigues Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Adriana Alves Oliveira Vice-Presidente: Maria Selma Matias Dantas Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Ângela Maria Bezerra Santiago Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de agosto de 2021. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 200/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomeia comissão organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º. Nomear a Comissão Organizadora da 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição: I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Adriana Alves Oliveira (Presidente) b. Ionara Antonia de Souza (Vice-presidente) c. João Campos Bringel Neto (Secretário) II- Coordenação Geral a. Nayara Cristina Silva Santos Arruda - PRESIDENTE b. Adriana Alves Oliveira - COORDENADOR GERAL c. Osny Oscar Xavier Jacob - RELATOR GERAL III-Comissões Especiais: a. Infraestrutura: - Denise Caroliny Ferreira Leite - Daniela Lima e Silva - Lissandra Kécia de Sá Souza - Renato Alison Sampaio Pereira - Natália Maria Bezerra Tavares - Anna Paula Nunes Rodrigues -Ângela Maria Bezerra Santiago b. Relatoria: - Osny Oscar Xavier Jacob - Ionara Antonia de Souza - Maria Cleide da Silva c. Mobilização Social - Andreza Layanny Tavares Alves - Adriana Alves Oliveira - Daniléia Cézar da Silva - Nayara Cristina Silva Santos Arruda - Eliane Maria dos Santos Pereira Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Que institui e autoriza o pagamento de auxílio destinado aos artistas musicais residentes no município de Verdejante, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Altera o art. 293 da Lei nº 687/2005 (Código Tributário do Município) e o art. 97 da Lei nº 580/2001 (Código Administrativo Municipal de Postura).

Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais òrgãos da Administração pública do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.