PORTARIA N°. 163/2021, de 10 de junho de 2021. Designar Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, como coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 160/2021 de 02 de junho de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 40% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 161/2021 de 02 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

PORTARIA N°. 147/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder Pensão por Morte aos dependentes do Servidor Adailton Antônio de Souza. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE aos beneficiários Sra. MARIA DE LOURDES DE LIRA ALVES, inscrita no CPF sob o n° 083.002.934-69, (viúva), GUILHERME ANTONIO ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 720.028.034-80 e LUCAS DAVI ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 720.028.044-51, na qualidade de filhos do ex-servidor, Sr. ADAILTON ANTÔNIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 820.479.443-68, matrícula funcional n° 9-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, falecido em 08 de maio de 2021, nos termos do artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 12, inciso II a; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 08 de maio de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 148/2021, de 01 de junho de 2021. Nomeação da Secretária de Governo Planejamento e Gestão do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, CPF n°. 081.649.924-10, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Governo Planejamento e Gestão do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 149/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Maria Roberta Matias da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 769.487654-91, investida no cargo de Professor, Educação Infantil, com 150 horas/aula, classe III, matrícula funcional n° 2176-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 150/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder aposentadoria por idade ao Servidor José Pedro da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais, ao servidor JOSÉ PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 386.032.764-04, investido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 114-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 40, § 1°, III, “b”, da Constituição Federal com redação da ECF 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 151/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. NATÁLIA DE OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 152/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 3. JOÃO HERCULES DE OLIVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 153/2021 de 01 de junho de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 2. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% GABINETE DO PREFEITO 3. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA +34% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE SAÚDE 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 154/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, Enfermeira, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIANO DE CARVALHO SÁ, Técnico de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTONIO FERREIRA ALVES, Motorista, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2019 - Secretaria de Sáude - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO, Vigilante, referente a 2020 - Secretaria de Sáude - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de gratificação por titulação à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, gratificação por titulação a (ao) Sr (a). MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SÁ, professor (a) - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 157/2021, de 01 de junho de 2021. Exonera servidor, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, do cargo em comissão-CC de Secretário de Desenvolvimento Econômico – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 158/2021, de 01 de junho de 2021. Nomeia servidor, Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessor Especial de Gabinete – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 159/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DAMIANA FRANCISCA DA SILVA AGENTE DE SAÚDE PSF IV 2. MARIA ZENEIDE BARBOZA FELISARDO AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2021 e dá outras providências.

Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.

Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da Cidade de Verdejante, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença enfecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

PORTARIA N° 146/2021 de 16 de maio de 2021. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DANIELY ANEIDE DA SILVA SOUZA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Autoriza a realização de permuta de veículos entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA N° 143/2021 de 10 de maio de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA ZILMA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 144/2021 de 10 de maio de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 145/2021 de 10 de maio de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA 30% CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Verdejante-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Disciplina o procedimento de readaptação funcional do servidor público municipal no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

PORTARIA N° 130/2021 de 03 de maio de 2021. Estabelece Plano de Ação voltado às disposições do Decreto Federal n° 10540/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de adequação e em conformidade com o parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal n° 10540, de 05 de novembro de 2020: Resolve: Art. l ° - Fica Estabelecido o plano de ação voltado às disposições do Decreto Federal n° 10540/2020, noque se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade ao Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira c Controle (SIAFIC) Parágrafo Único — O respectivo Plano de Ação, estará disponível no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Verdejante e Portal da Transparência do mesmo (www.verdejante.pe.gov.br). Art. 2º A Comissão Especial referida no plano de ação constante no anexo único desta, terá atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade que o SIAFIC a ser contratado pela Administração Municipal deva obedecer, respeitando as disposições do Decreto n° 10540/2020, será composta por três Servidores, designados pelo Poder Executivo. § 1 ° - A Comissão Especial escolherá um presidente dentro seus membros e estabelecerá os membros,e, estabelecerá os procedimentos que regerão seus trabalhos. § 2º - Os Servidores designados para compor a Comissão Especial referenciada no Caput, não poderão integrar a Comissão de Licitação, serem designados pregoeiros ou fiscal do contrato relativos à Contratação do SIAFIC. Art. 3º - A elaboração do Projeto Básico servirá de base para elaboração do edital de Contratação do SIAFIC deverá seguir as disposições apontadas pela Comissão Especial, além dos requisitos mínimos definidos. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 131/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Substitui Presidente da Comissão Executiva de Concurso Público e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base nas Leis Municipais n°. 965/2021 de 04 de março de 2021 e 967/2021 de 16 de março de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº. 95/2021, de 22 de março de 2021, que nomeia os membros de Comissão Executiva de Concurso Público; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado no sob nº. 0032, datado do dia 07 de maio de 2021, solicitando o desligamento da Comissão a Servidora SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES; CONSIDERANDO a necessidade de substituição de 01 (um) servidor de dar obrigatoriedade e cumprimento à finalização do Concurso Público, bem como as decisões finais sobre casos omissos no decorrer do processo. RESOLVE: 1°. Substituir o Presidente da Comissão Executiva do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal pelo servidor efetivo, RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA. Parágrafo Único – O servidor RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA será o Presidente da referida Comissão Executiva de Concurso Público, mantendo-se as demais disposições constantes na Portaria nº. 95, de 22 de março de 2021. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito