PORTARIA Nº 133/2021 de 03 de maio de 2021. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC. O Prefeito Municipal de Verdejante, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. Considerando o Decreto Municipal nº 05/2021 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. Considerando o Decreto Federal nº 10.540/2020 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão para implantação do Plano de Ação para Atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC , que fica assim constituído: Setor de Contabilidade e Orçamento -Marilia dos Santos Silva - Maria Neuma de Lima Xavier Secretaria de Administração e Finanças - Gabriela Silva Leite Ouvidoria/Transparencia -Solange Reinaldo de Carvalho Tavares Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 132/2021 de 03 de maio de 2021. Autoriza contratação por necessidade temporária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei n°. 744/2007, de 23 de outubro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, com base na Lei n°. 744/2007, a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 134/2021 de 03 de maio de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RANDSON SOARES DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 135/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativo, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Agricultura - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 136/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva NEUZA ARAÚJO DO CARMO FREIRES, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 137/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de Licença sem vencimentos a servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, Odontólogo, CPF n°. 007.850.014-17 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 138/2021 de 03 de maio de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDIO DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 139/2021 de 03 de maio de 2021. Lotação de servidor cedido do município de São José do Belmonte/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor ROBERTO RIVALDAR DA SILVA, Portador do RG: 5096845 SSP/PE e CPF: 027.573.054-92 cedido do município de São José do Belmonte/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 140/2021 de 03 de maio de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 141/2021 de 03 de maio de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 27,3% SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. CELIA CRISTINA DE BARROS PROFESSOR 30% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 28% PSF III 4. FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 27% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JULIÊ BENÍCIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 32% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 7. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +12% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 142/2021 de 03 de maio de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ PROFESSOR ENS. FUND. ANOS INICIAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. IRISNAIDE MARIA DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 3. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Verdejante-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências.

PORTARIA Nº 129/2021 de 29 de Abril de 2021 Autoriza Permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências correlatas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 004/2021 firmado entre o Município de Salgueiro/PE e o Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. VALDENI DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, portadora do CPF nº 682.371.384-49, ocupante do cargo de Agente Administrativo, sob o nº da matrícula 567/97, lotada na Escola Municipal Osmundo Bezerra, Povoado de Grossos, Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. PATRÍCIA RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 058.621.194-26, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o nº da matrícula 11904-0, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-PE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de fevereiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PREFEITO

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que trata do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal.

PORTARIA N° 128/2021 de 28 de abril de 2021. Lotação de servidor cedido do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, Agente Administrativo, Portador do RG: 8044749 SSP/PE e CPF: 081.470.964-88 cedido do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Autoriza e disciplina a concessão de férias e licença prêmio a profissionais da saúde, não gozadas em virtude do combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Verdejante-PE.

PORTARIA N° 127/2021 de 27 de abril de 2021. Concessão de afastamento em razão de casamento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 112 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora contratada ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA, 07 (sete) dias consecutivos de afastamento em razão de casamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 125, de 26 de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reestruturar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam reestruturados os membros da Secretaria de Assistência e Finanças, e os demais membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Nayara Maria Nogueira de Souza – Suplente Secretaria de Saúde - Danileia Cesar da Silva - Titular - Maria do Socorro da Silva Félix – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Jacinta Pereira Ferreira – Titular - João Alves de Sá – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Suplente - João Campos Bringel - Titular Representante Não Governamental: Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá – Titular - Rita Lopes da Conceição – Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves – Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira – Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva – Titular - Neuma Marizete Damascena Souza – Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos Santos – Titular - Nayane Pereira da Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá – Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 126/2021 de 26 de abril de 2021. Concessão de férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA E SILVA, Assessor de Contabilidade, referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município e dá outras providências.

PORTARIA N° 124/2021 de 20 de abril de 2021. Rescinde servidor contratado, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 123/2021 de 19 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 122/2021 de 15 de abril de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Desliga e nomeia membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

PORTARIA N° 120/2021 de 13 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LIDIANE FERREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 121/2021 de 13 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. GABRIELA MARIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito