PORTARIA N° 008/2023 de 02 de janeiro de 2022. Retirar aulas excedentes de diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, aulas excedentes dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ÁLVARO FERNANDES LISBOA DA SILVA PROFESSOR 40H/A EDUCAÇÃO 2. ANDERSON ODAIR MELLO BRITO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 3. ÁVARO CEZAR CORDEIRO FILHO PROFESSOR 20H/A EDUCAÇÃO 4. AÁ ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 5. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 6. JANIKELE APRIGIO LEITE PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 7. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 8. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 9. THALYS DE FREITAS FERNANDES PROFESSOR 40H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 007/2023, de 02 de janeiro de 2023. Altera portaria 23/95. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°23/95 de 15 de setembro de 1995, página n°109. Leia-se MARIA DO SOCORRO SILVA em virtude de erro material na escrita do nome da servidora nesta portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 15 de SETEMBRO de 1995. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.006/2023, de 02 de janeiro de 2023. Altera portaria 358/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°358/2022 de 17 de novembro de 2022. Leia-se no verso da página n°92 em virtude de erro material na escrita da portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de março de 1994. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.005/2023, de 02 de janeiro de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n°008/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, SRA. MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAÚJO GONDIM, portadora da identidade n° 4.733.257 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°902.003.224-00, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Licenciatura, 200 h/a, matrícula n.°103-1,lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art.4°,§ 9° e o art.36,inciso II da EC n.°103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.004/2023, de 02 de janeiro de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n°009/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, SRA. MARLI BEZERRA SOBREIRA, portadora da identidade n° 2.717.238 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°022.461.798-23, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós – Graduação, 200 h/a, matrícula n.°280-1,lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art.4°,§ 9° e o art.36,inciso II da EC n.°103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARI PORTARIA N°.003/2023, de 02 de janeiro de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n°010/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, SRA. MARIA DE FÁTIMA MATIAS DA SILVA, portadora do RG n° 4762184 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°482.262.384-04, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós – Graduação, 150 h/a, matrícula n.°181-1,lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art.4°,§ 9° e o art.36,inciso II da EC n.°103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 002/2023 de 02 de janeiro de 2023. Reduz gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS -14,5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA -14,5 SECRETARIA DE SAÚDE 3. EDILEUZA VICENCIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14,5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -15,6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO OUVIDORA 19,5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2023

PORTARIA N°. 001/2023, de 02 de janeiro de 2023. Designa Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, os servidores abaixo relacionados da função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. ALCIONEIDE BARROS MARIANO – CPF: 041.952.634-09 Art. 2º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para a função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. NOME: NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO CPF:069.674.574-70 E-MAIL1: neidivanlopes@yahoo.com.br E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9644-8681 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000.

PORTARIA N° 383/2022 de 27 de dezembro de 2022. Nomear Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Nayara Maria Nogueira de Sousa – Suplente Secretaria de Saúde - Zenilda Rodrigues Silva Gomes - Titular - Feliph Alves Matias – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria Arilda dos Santos Silva Xavier – Titular - Maria Luiza de Souza Pereira – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva – Titular - Dionício Ferreira Leandro Neto– Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança - Melissa do Carmo Matias – Titular - Maria Anália da Silva Santos – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva – Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo – Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva – Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves – Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante - José Tavares Vital – Titular - Ivanildo Pereira de Araujo – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 382/2022 de 27 de dezembro de 2022. Nomear Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Nayara Maria Nogueira de Sousa - Titular - Raimundo Rogerio Soares Nogueira – Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Cruz Pereira - Titular - Dejacilene Sousa da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Andressa Pereira de Souza Carvalho – Titular - Marilene Araújo do Carmo Santos – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva – Titular - Diomicio Ferreira Leandro Neto – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Suplente - João Campos Bringel - Titular Representante Não Governamental Igreja Católica - Melissa do Carmo Matias – Titular - Maria Analia da Silva Santos – Suplente Representante dos Usuários - Dasdores Laysa Pires Gondin – Titular - Paula Karine Ferreira Príncepe - Suplente Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva – Titular - Maria de Lourdes dos Santos Raújo – Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos Santos – Titular - Nayane Pereira da Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores - Daniela barreto da Cruz Gonzaga – Titular - Mayara Menezes de Souza Freire – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 381/2022 de 27 dezembro de 2022. Conceder afastamento de Licença Médica a servidora comissionada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as normativas constitucionais, RESOLVE: Art. 1º - Concessão, de Licença Médica a servidora comissionada MARIANY APARECIDA ALVES SÁ, Chefe de Almoxarifado – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE, considerando atestado médico datado em 14 de dezembro de 2022, ressalta-se que o prazo do atestado é de 120(cento e vinte dias), assim fica resguardado nos termos legais apenas os primeiros 15(quinze dias) de vencimentos posteriores ao afastamento. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 380/2022 de 27 de dezembro de 2022. Concede a pedido afastamento sem remuneração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido afastamento sem remuneração do servidor DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - com orientação no Parecer Jurídico N°013 de 2022, para participação em curso de formação de Policial Penal do Estado do Pernambuco. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°168/2020 com vigência a partir de 13.11.2020, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sr. JOSÉ ALUIZIO ALVES, com fundamento no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora CELIA CRISTINA DE BARROS, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora IRISNAIDE MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Secretária – Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora LIZANDRA MARIA LEAL, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MARIA MADALENA DUARTE SANTOS, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora LENI JACINTA DE SÁ E SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora VALÉRIA ALVES E SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2023 e dá outras providências.

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2023 e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativa, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ROSELIA SOUSA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AILTON ELIAS DOS DA SANTOS MOTORISTA EDUCAÇÃO 2. ARLEUDO CARLO PEREIRA MOTORISTA EDUCAÇÃO 3. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA EDUCAÇÃO 4. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MATIAS DANTAS DA FILHO MOTORISTA EDUCAÇÃO 6. JOAO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA EDUCAÇÃO 7. PAULA STEPHANE DE SOUZA LIMA DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 8. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (Detalhamento em anexo) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +16,6% AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL. 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA COMPRAS E CONTRATOS +14,5% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2022. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora efetiva ELIENE MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativa, responsável pela Agência dos Correios do Povoado Malhadareia no Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Verdejante, Estado de Pernambuco.