Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3262 registros

Portaria: 65/2021 15/02/2021

PORTARIA N° 65/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 66/2021 15/02/2021

PORTARIA N° 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 63/2021 14/02/2021

PORTARIA N° 63/2021 de 14 de fevereiro de 2021. Rescinde servidor contratado, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 62/2021 13/02/2021

PORTARIA N° 62/2021 de 13 de fevereiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA RAFAELA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 61/2021 12/02/2021

PORTARIA N°. 61/2021, de 12 de fevereiro de 2021. Exonerar a pedido servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 35 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Sr. OSVALDO ANTONIO DE SOUZA, CPF n°. 716.922.234-53, Merendeiro - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 60/2021 10/02/2021

PORTARIA N°. 60/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 001/2021 firmado entre o Município de Penaforte/CE e o Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. PATRICIA FERREIRA ROCHA, portadora do RG nº 5801330, ocupante do cargo de PROFESSORA, sob o nº da matrícula 000000272-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Penaforte/CE e a Sra. IONEIDE DE ARAÚJO ALVES, portadora do RG nº 6172201, ocupante do cargo de PROFESSORA, sob o nº da matrícula 0000001211, lotada na Secretaria de Educação do Município de Penaforte-CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. O prazo de Permuta do Servidor acima mencionado será de 10 de fevereiro de 2022. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 59/2021 09/02/2021

PORTARIA N° 59/2021 de 09 de fevereiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

DECRETO: 005/2021 09/02/2021

Ementa: Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências.

DECRETO: 006/2021 09/02/2021

Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Milagres, e dá outras providências.

Portaria: 58/2021 08/02/2021

PORTARIA N° 58/2021 de 08 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. DAYLENE MARTINS ALVES DE CARVALHO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 57/2021 04/02/2021

PORTARIA N° 57/2021 de 04 de fevereiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA PSF Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 56/2021 03/02/2021

PORTARIA N°. 56/2021, de 03 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Chefe de Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Chefe de Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 55/2021 02/02/2021

PORTARIA N° 55/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETARIO DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 2. AYLO MATIAS SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 75 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I 40 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA 7. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO 50 DIRETORIA DE ENSINO 9. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO SECRETARIO DE ESCOLA I 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 10. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA I 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 11. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADOR PEDAGÓGICA 20 ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO 12. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 14. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA ANTÔNIO ALVES RANGEL 15. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 DIRETORIA DE ENSINO 16. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 17. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES 18. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 21 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA I 20 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 20. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 21. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 22. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 23. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 24. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO II 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 25. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 26. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 30/2021 01/02/2021

PORTARIA N°. 30/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Educação do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, do cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, planejamento e gestão. Art. 2º - NOMEAR o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário Municipal de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 31/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 31/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. FILIPH ALVES MATIAS ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 32/2021 01/02/2021

PORTARIA N°. 32/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Recursos Hídricos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 255.193.794-91, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Recursos Hídricos do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 33/2021 01/02/2021

PORTARIA N°. 33/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Serviços Públicos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. TEODORO ALVES FERREIRA, CPF n°. 093.009.354-29, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Serviços Públicos do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 34/2021 01/02/2021

PORTARIA N°. 34 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Diretora Executiva do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Executiva do FUNPREV. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 35/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 35/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 2. ANA DE ARAÚJO SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 6. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 7. EDILSON MANOEL DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 8. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 9. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 10. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 11. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 12. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 13. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAÚJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING GABINETE DO PREFEITO 14. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 15. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. JOICIHELE DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 17. JOSÉ NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 19. MARCOS ANTÔNIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO 20. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 21. RAFAEL DE SOUZA MEDRADO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 22. SAMARA DO CARMO SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 23. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JÚNIOR ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 24. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 36/2021 01/02/2021

PORTARIA N°. 36/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, para ocupar o cargo em comissão-CC de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres – Gabinete do Prefeito – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 37/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 37/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 38/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 38/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA CLAÚDIA CELESTINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 2. ANA MARIA DE SOUZA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 3. GILMARA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 4. IONARA ANTONIA DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLOGIA 5. MARIA RENATA DA SILVA OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM POSTO DE SAÚDE MALHADAREIA 6. MARILENE PEREIRA BRINGEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM POSTO DE SAÚDE VILA PILÕES 7. RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 39/2021 01/02/2021

PORTARIA N°. 39/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão – CC de Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres – Gabinete do Prefeito – Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 40/2021 01/02/2021

PORTARIA N°. 40/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Exonera e nomeia servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, do cargo em comissão-CC de Diretor de Agricultura - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Art. 2º - NOMEAR o Sr. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretor de Recursos Hídricos - Secretaria Municipal de Recursos Hídricos. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 41/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 41/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Des. Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. JOÃO JAKSON DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 42/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 42/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANPORTES ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ISLAN CARVALHO DE SÁ DIRETOR DE AGRICULTURA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL 3. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 4. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS RECURSOS HÍDRICOS 6. ZENICLAÚDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 43/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 43/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Rescinde servidoras contratadas, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBOZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RAFELA CAETANO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2021. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 44/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 44/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Retornar servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento o Servidor ANDERSON SANTOS FERREIRA, Bioquímico – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 45/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 45/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADORA DO CRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. MARIA LETICIA SILVA SÁ COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. MILÊNYO HENRIQUE DE SOUZA ALVES ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 7. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA COORDENADOR DO CADUNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2º - Designar, a servidora efetiva do município de Salgueiro permutada para o município de verdejante, PATRICIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA para exercer Função Gratificada-FG – de Entrevistador Social do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 46/2021 01/02/2021

PORTARIA N° 46/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas das Secretarias de: Administração e Finanças; Governo, Planejamento e Gestão; Recursos Hídricos; Educação e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. APARECIDA MACIEL SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 3. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RECURSOS HÍDRICOS 5. JOCIHEL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 6. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RAFAELA CAETANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. TAILHANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Bronze 2024