Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, secretaria de saúde, e dá outras providências

Conceder, à servidora efetiva, a Sra. MARIA SIMONY PATRÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Saúde, lotada na UBS I, Matrícula nº 514-1, LICENÇA SEM VENCIMENTO por até 02 (dois) anos, a partir de 1º de julho de 2025 a 1º de julho de 2027, conforme art. 99 da Lei nº 418, de 21 de janeiro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos de Verdejante); e Parecer Jurídico nº 11, de 14 de julho de 2025.

Designar a servidora cedida a Sra. MARÍLIA SANTOS DA SILVA para lotação na secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE em favor do Sr. JOSÉ JUVINO NETO, dependente da Sra. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER, outrora aposentada, FUNPREV, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO a servidor nomeado em cargo comissionado, o Sr. HIGOR SOARES PIRES DE SÁ, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JAMES SOLANO DA SILVA, condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 16, de 15 de abril de 2025 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

Revoga-se o Decreto Municipal nº 023, de 12 de junho de 2025, que convocou a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Verdejante, e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora cedida ao Município de Verdejante, a Sra. MARILIA SANTOS DA SILVA, SEDUC, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO a servidores CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, motoristas, SEDUC, e dá outras providências. AILTON ELIAS DOS SANTOS; DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA; CLODOALDO ALVES LEITE: 60%; FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO; ARNALDO FERNANDES DIAS; FRANCISCO JOSÉ ALVES; AYLO MATIAS SILVA.

Contratar TEMPORARIAMENTE motoristas, SEDUC, e dá outras providências. AILTON ELIAS DOS SANTOS; DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA; CLODOALDO ALVES LEITE; FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO; FRANCISCO JOSÉ ALVES; ARNALDO FERNANDES DIAS.

Contratar TEMPORARIAMENTE o Sr. AYLO MATIAS SILVA, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 39/2025 - FME do Sr. AYLO MATIAS SILVA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 38/2025 - FME do Sr. ARNALDO FERNANDES DIAS, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 35/2025 - FME do Sr. FRANCISCO JOSÉ ALVES, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 36/2025 - FME do Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 33/2025 - FME do Sr. CLODOALDO ALVES LEITE, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 34/2025 - FME do Sr. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 37/2025 - FME do Sr. AILTON ELIAS DOS SANTOS, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor efetivo, o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, vigilante, SEDUC, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Srta. ANA PAULA DA SILVA GOES, agente administrativo, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento temporário da servidora, a Sra. ANA PAULA DA SILVA GOES, agente administrativo da SEDUC, para a secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento temporário da servidora, a Sra. EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA, merendeira da SEDUC, para a secretaria de cultura de turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento temporário do servidor, o Sr. WILLYS DE SOUZA LAURINDO, motorista da SEDUC, para a secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento temporário do servidor, o Sr. CÍCERO MATIAS SOBRINHO, auxiliar de serviços gerais da SEDUC, para a secretaria de cultura de turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento temporário do servidor, o Sr. CÍCERO DANILO JOAQUIM VIEIRA, auxiliar de professor da SEDUC, para a secretaria de cultura de turismo, e dá outras providências.