Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3665 registros

Portaria: 328/2025 21/03/2025

Nomeia a Sra. WENIA RODRIGUES DA SILVA para o cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 327/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. RAFAEL DE SOUZA MEDRADO para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, e dá outras providências.

Portaria: 326/2025 21/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO a servidor nomeado em cargo comissionado, JOÃO UBALDO DA SILVA NETO, assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 325/2025 21/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO a servidor nomeado em cargo comissionado, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, e dá outras providências.

Portaria: 324/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE RECURSOS HÍDRICOS, e dá outras providências.

Portaria: 323/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. CÍCERO FRANCO DINIZ para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, e dá outras providências.

Portaria: 322/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências

Portaria: 321/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. CÍCERO DANYLLO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, e dá outras providências.

Portaria: 320/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. TEODORO ALVES FERREIRA para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, e dá outras providências.

Portaria: 319/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. CARLOS ALVES BEZERRA para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Portaria: 318/2025 21/03/2025

Nomeia a Sra. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES para o cargo de ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE, e dá outras providências.

Portaria: 317/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. KAUÃ VITOR SOUZA PENHA GOMES para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Portaria: 316/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. JOÃO UBALDO DA SILVA NETO para o cargo comissionado de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 315/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. WILSON ANTONIO SILVA SÁ para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 314/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. FRANCISCO LUCAS ARAÚJO TAVARES para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, e dá outras providências.

Portaria: 313/2025 21/03/2025

Nomeia o Sr. ROBSON DE SÁ E SILVA no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e dá outras providências.

Portaria: 312/2025 21/03/2025

Exonera o Sr. ROBSON DE SÁ E SILVA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1081/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, e dá outras providências. #Estrutura #Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 311/2025 18/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO às servidoras efetivas da secretaria de educação e esportes, e dá outras providências. MARLENE GOMES LEITE - 70%; MARLEIDE GOMES LEITE - 25%; MARIA THAYS FERREIRA SANTOS - 60%; AMANDA LAYANNE PEREIRA - 45%.

Portaria: 310/2025 18/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidor nomeado em cargo comissionado, o Sr. EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA, TESOUREIRO, e dá outras providências.

Portaria: 309/2025 18/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora contratada TEMPORARIAMENTE, a Sra. ROSIMAR ANTÔNIA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria: 308/2025 18/03/2025

Revoga portaria nº 091-2024, destitui e nomeia novos membros do conselho municipal de saúde (CMS), obedecendo à lei municipal nº 503-1995 e decreto municipal nº 009-2025, e dá outras providências. I - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: TITULAR: GILMARA SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO; SUPLENTE: CÍCERO MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA ALVES. TITULAR: MONALISA OLIVEIRA DA SILVA; SUPLENTE: EDMILA LIMA DE BARROS. TITULAR: CÍCERO DANILO JOAQUIM VIEIRA; SUPLENTE: ROBSON DE SÁ E SILVA. TITULAR: SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS; SUPLENTE: SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES. II - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE TITULAR: MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER; SUPLENTE: GÉSSICA NATÁLIA DE MOURA MAGALHÃES. TITULAR: FRANCISCA MALHEIROS TAVARES; SUPLENTE: ROSELIA SOUZA DA SILVA. II - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FIM LUCRATIVOS: TITULAR: AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA; SUPLENTE: DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO. TITULAR: ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES; SUPLENTE: MICHAEL SILVA ANGELIM.

DECRETO: 009/2025 18/03/2025

Altera membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), obedecendo a Lei Municipal nº 503/1995, e dá outras providências.

DECRETO: 008/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

Portaria: 307/2025 17/03/2025

Atribui coletivamente GRATIFICAÇÃO à servidores COMISSIONADOS, secretaria de educação e esportes, e dá outras providências. CICEANY GOMES BEZERRA - 45%; MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA - 80%; MARICELIA GOMES LEITE - 55%; MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO - 60%; DORIS AYMEE PEREIRA SOUSA - 40%; ANDRÉIA BEZERRA DOS SANTOS - 40%; BRUNA MARIA DE ARAÚJO - 75%; ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER - 15%; GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA - 30%; MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA - 30%; DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ - 80%; ELINEIDE CEZAR DA SILVA - 15%; TANIA MARIA DE ALMEIDA - 50%; MARIA APARECIDA ALVES - 20%; CICERA MARIA DA SILVA - 15%; MARIA EUMA DE CARVALHO - 35%; ELIANA MATIAS DA SILVA - 30%; TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES - 75%.

Portaria: 306/2025 17/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidores efetivos, MOTORISTAS da secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Portaria: 305/2025 17/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidores contratados TEMPORARIAMENTE, SEDUC, e dá outras providências. JANAINA ANGELITA DA SILVA - 50%; GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO - 50%.

Portaria: 304/2025 17/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidores contratados TEMPORARIAMENTE, SEDUC, e dá outras providências. AILTON ELIAS DOS SANTOS - 60%; DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA - 60%; CLODOALDO ALVES LEITE - 60%; FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO - 60%; ARNALDO FERNADES DIAS - 30%; FRANCISCO JOSÉ ALVES - 60%; AYLO MATIAS SILVA - 50%.

Portaria: 303/2025 17/03/2025

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ para o cargo de CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO, e dá outras providências.

Portaria: 302/2025 17/03/2025

Exonera a Sra. IRISNEIDE MARIA DA SILVA do cargo de CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO, e dá outras providências.

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