Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3271 registros

Portaria: 034/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIM para o cargo de COORDENADOR DO TFD, e dá outras providências.

Portaria: 035/2025 03/01/2025

Nomeia o AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133-2021: Agente de Contratação e Pregoeiro - ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO; Equipe de Apoio das Licitações - RODRIO XAVIER DO NASCIMENTO; E EDILEUZA VICENCIA DA SILVA.

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, e dá outas providências.

Portaria: 023/2025 03/01/2025

Nomeia a Sra. GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO e FINANCEIRA DO FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 024/2025 03/01/2025

Nomeia a Sra. GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, e dá outras providências.

Portaria: 025/2025 03/01/2025

Nomeia a Sra. HELENA MARTINS MATIAS para o cargo de provimento em FUNÇÃO GRATIFICADA - FG da secretaria da junta de serviço militar, e dá outras providências.

Portaria: 026/2025 03/01/2025

Dispensar a Sra. GABRIELA SILVA LEITE e designar a Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA como GERENCIADOR(A) MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA DO FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 027/2025 03/01/2025

Dispensar a Sra. GABRIELA SILVA LEITE e designar a Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA como GERENCIADOR(A) MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. JOSÉ VALMIRO DA SILVA para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.

Portaria: 029/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria: 030/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. ANTÔNIO TARGINO FERREIRA FILHO para o cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, e dá outras providências.

Portaria: 031/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. DAMIÃO FELECISSIMO PERCÍLIO DE GÓES para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.

Portaria: 036/2025 03/01/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. #calendário do executivo 2025

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 061/2021, que trata da designação da composição dos membros da comissão Municipal de defesa civil (COMDEC), e dá outras providências. #COMDEC

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências. #PROREF 2025

DECRETO: 004/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. #salário mínimo 2025

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Deborah Bezerra Gondim Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Silva Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Sá Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Bezerra da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Felipe Bezerra Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv. Urnano e Obras

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ednaldo Rubens dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Iraneide da Silva Alencar Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: João Campos Bringel Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Rural

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Adriana Matias Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Controle Interno

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Exoneração, Agente: Gabriela Silva Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Eugenio Kevinny de Sa Pereira, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeia a Sra. Neidivan Lopes do Nascimento para o cargo de Secretária Executiva de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeia o Sr. ROBSON DE SÁ E SILVA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, e dá outras providências.

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