Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, condutor de ambulância, HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JANISTORP PEREIRA DE SÁ, médico, UBS I, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. RITA DE KÁSSIA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO de 62% ao servidor nomeado em cargo comissionado da GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO - CC, o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO de 26% à servidora efetiva, à Sra. RAQUEL THAYSA MARTINS DE SOUZA ALENCAR, fisioterapeuta, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. VICTOR LUNA TAVARES VITAL para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Nomeia servidor efetivo, o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, auxiliar de professor, para o cargo comissionado de GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS em função gratificada (FG) de SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA II, SEDUC, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor nomeado no cargo comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, portaria nº 378/2025, gabinete do prefeito, e dá outras providências. HÉLIO MYRDSON DA SILVA FELIX ARAÚJO - 12%.

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor nomeado no cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, portaria nº 379/2025, gabinete do prefeito, e dá outras providências. JOCIHEL DA SILVA - 32%.

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora nomeada no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, portaria nº 3762025, gabinete do prefeito, e dá outras providências. ANDREIA PAULA DA SILVA - 97.63%.

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora nomeada no cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, portaria nº 397/2025, secretaria de saúde, e dá outras providências. VANESSA FERREIRA GONDIM - 65%.

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva nomeada no cargo comissionado de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, portaria nº 396/2025, secretaria de saúde, e dá outras providências. DANILEIA CEZAR DA SILVA - 70%.

Atribui GRATIFICAÇÃO aos servidores contratados temporariamente, secretaria de saúde, e dá outras providências. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA - 31%; JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA - 31%; FABIO RENAN SILVA GAMEIRO - 31%; ANDRE VIEIRA DA SILVA - 31%; CÍCERO LEANDRO LIMA - 31%.

Nomear a Srta. VANESSA FERREIRA GONDIM para o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - CC, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Nomear a Sra. DANILEIA CEZAR DA SILVA para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Atribui GRATIFICAÇÃO aos servidores nomeados em cargos comissionados da secretaria de saúde, e dá outras providências. IONARA ANTÔNIA DE SOUZA - 40%; MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA - 40%; ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES - 40%.

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, professora, licenciatura 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA MELO, professora, licenciatura 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. ELIZETE MARIA DOS SANTOS LIMA, professora, licenciatura 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, professora, licenciatura 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. FABIANA DA SILVA CESAR, merendeira, SEDUC, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. HELENA MARTINS MATIAS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS ao técnico contábil, servidor efetivo, o Sr. JOÃO ALVES DE SÁ, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Concede GRATIFICAÇÃO por titulação de Pós-graduação à Sra. ANTONIA DE SOUZA SILVA, professora efetiva 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras Providências.

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. PAULO PROFIRO DA SILVA, vigilante, SEDUC, e dá outras providências.

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente do conselho tutelar para suprir as férias do conselheiro tutelar, o Sr. MANOEL ALVES FILHO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.