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DIÁRIA: 279/2021 28/04/2021

28/04/2021

03 DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE RECIFE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ACOMODAÇÃO DE PESSOAS NA NOVA CASA DE APOIO QUE ATENDE AO PROGRAMA TFD

Agente: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LOTAÇÃO: 128/2021 28/04/2021

28/04/2021

PORTARIA N° 128/2021 de 28 de abril de 2021. Lotação de servidor cedido do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, Agente Administrativo, Portador do RG: 8044749 SSP/PE e CPF: 081.470.964-88 cedido do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 127/2021 27/04/2021

27/04/2021

PORTARIA N° 127/2021 de 27 de abril de 2021. Concessão de afastamento em razão de casamento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 112 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora contratada ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA, 07 (sete) dias consecutivos de afastamento em razão de casamento – Secretaria de Saúde – Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR

CONCEDE FÉRIAS: 126/2021 26/04/2021

26/04/2021

PORTARIA N° 126/2021 de 26 de abril de 2021. Concessão de férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA E SILVA, Assessor de Contabilidade, referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARCIA MARIA LIMA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

NOMEIA CONSELHO: 125/2021 26/04/2021

26/04/2021

PORTARIA N° 125, de 26 de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reestruturar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam reestruturados os membros da Secretaria de Assistência e Finanças, e os demais membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Nayara Maria Nogueira de Souza – Suplente Secretaria de Saúde - Danileia Cesar da Silva - Titular - Maria do Socorro da Silva Félix – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Jacinta Pereira Ferreira – Titular - João Alves de Sá – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Suplente - João Campos Bringel - Titular Representante Não Governamental: Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá – Titular - Rita Lopes da Conceição – Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves – Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira – Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva – Titular - Neuma Marizete Damascena Souza – Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos Santos – Titular - Nayane Pereira da Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá – Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA, NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, DANILEIA CEZAR DA SILVA

RESCISÃO : 124/2021 20/04/2021

20/04/2021

PORTARIA N° 124/2021 de 20 de abril de 2021. Rescinde servidor contratado, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PRÊMIO: 123/2021 19/04/2021

19/04/2021

PORTARIA N° 123/2021 de 19 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA RAIMUNDA DE JESUS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA MATERNIDADE: 122/2021 15/04/2021

15/04/2021

PORTARIA N° 122/2021 de 15 de abril de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: UEDNA DE LIMA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATAÇÃO: 121/2021 13/04/2021

13/04/2021

PORTARIA N° 121/2021 de 13 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. GABRIELA MARIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GABRIELA MARIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONTRATAÇÃO: 120/2021 13/04/2021

13/04/2021

PORTARIA N° 120/2021 de 13 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LIDIANE FERREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LIDIANE FERREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PRÊMIO: 119/2021 12/04/2021

12/04/2021

PORTARIA N° 119/2021 de 12 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATAÇÃO: 118/2021 12/04/2021

12/04/2021

PORTARIA N° 118/2021 de 12 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS ENFERMEIRA HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS

Cargo: ENFERMEIRA

RETORNA: 117/2021 08/04/2021

08/04/2021

PORTARIA N° 117/2021 de 08 de abril de 2021. Retornar servidora efetiva para a Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora efetiva, SANDRA FERREIRA ROCHA, Médica, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde - Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: SANDRA FERREIRA ROCHA

Cargo: MEDICO PLANTÃO

CONTRATAÇÃO: 116/2021 06/04/2021

06/04/2021

PORTARIA N° 116/2021 de 06 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDE FÉRIAS: 115/2021 05/04/2021

05/04/2021

PORTARIA N° 115/2021 de 05 de abril de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo EXPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, Motorista, referente a 2020 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS

Cargo: MOTORISTA

GRATIFICAÇÃO: 114/2021 05/04/2021

05/04/2021

PORTARIA N° 114/2021 de 05 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Educação e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JOÃO JAKSON DA SILVA MOTORISTA 28% SECRETARIA DE AGRICULTURA 4. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 40% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAUJO, JOÃO JACKSON DA SILVA, LAYSE ARAUJO SILVA

NOMEAÇÃO: 113/2021 05/04/2021

05/04/2021

PORTARIA N° 113/2021 de 05 de abril de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DASDORES LAYZA PIRES GONDIM COORDENADOR DO CREAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DASDORES LAYZA PIRES GONDIM

Cargo: COORDENADOR DO CREAS

NOMEAÇÃO: 112/2021 05/04/2021

05/04/2021

PORTARIA N° 112/2021 de 05 de abril de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ZENILDA RODRIGUES S. GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESCISÃO : 111/2021 05/04/2021

05/04/2021

PORTARIA N° 111/2021 de 05 de abril de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, do cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EZEQUIEL DE SOUZA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JUCILENE GECY DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, EZEQUIEL DE SOUZA, JUCILENE GECY DOS SANTOS

CONTRATAÇÃO: 110/2021 05/04/2021

05/04/2021

PORTARIA N° 110/2021 de 05 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO JUNIOR AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 2. FÁBIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA PSF III 3. FERNANDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 4. LUANA MOREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I 5. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF I 6. MICHAEL SILVA ANGELIM AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV 7. TIBÉRIO DA SILVA SAMPAIO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DENIVAL LEITE DE ARAÚJO JUNIOR, FABIO BRASILINO FERREIRA, FERNANDO DE ARAUJO ALVES, LUANA MOREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA DA SILVA, MICHAEL SILVA ANGELIM, TIBERIO DA SILVA SAMPAIO

GRATIFICAÇÃO: 109/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N° 109/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO +2,3% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 46% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 3. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10% AGRICULTURA 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% RECURSOS HIDRICOS 5. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL 20% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO 30% EDUCAÇÃO 7. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADOR DO CRAS 14,3% ASSISTÊNCIA 8. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS 9. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES GERENTE DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA +14% ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CARLOS ANTONIO DA SILVA, ELIZAETE ALVES MACIEL, FRANCISCO GOMES E SILVA, JOÃO ALVES DE SÁ, JOSE TARGINO FERREIRA NETO, LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO, MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES, MARILENE ARAUJO DO CARMO SANTOS, WANDERLEY BEZERRA SILVA

GRATIFICAÇÃO: 108/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N° 108/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 32% HPP 2. ANTÔNIO SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 25% HPP 3. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30% HPP 4. MARIA DAS DORES PIRES DE ESPINDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO 30% HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO SOUZA DA SILVA, DIOMAR MATIAS RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES PIRES SILVA ESPINDOLA

REVOGA: 107/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N° 107/2021, de 01 de abril de 2021. Revogar parcialmente os efeitos da portaria 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar Parcialmente, os efeitos da Portaria n°. 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021, publicada no Portal da Transparência do Município, tornando sem efeito o item n° 72 do artigo 1° que contrata TAIS OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: TAIS OLIVEIRA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR

CONTRATAÇÃO: 106/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N° 106/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE CULTURA 3. GENILDO DE LIMA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO ALVES RANGEL 4. MARIA ELISETE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ PAULINO 5. MIRIAM BEZERRA DA SILVA MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. RANDSON SOARES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 7. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE PROFESSORA ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ, GENILDO DE LIMA E SILVA, MARIA ELISETE DA SILVA, MIRIAM BEZERRA DA SILVA MATIAS, RANDSON SOARES DOS SANTOS, TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE

CONTRATAÇÃO: 105/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N° 105/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Administração e Finanças, Saúde e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 2. ELIANA TERTO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ISLÂNIA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA, ELIANA TERTO DOS SANTOS, ISLANIA MARIA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 104/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N° 104/2021 de 01 de abril de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CICERO ANTONIO DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 3. CICERO MOACIR DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 4. JAMILSON NUNES MOTA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA JOSÉ MARTINHO 6. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAUJO, CICERO ANTONIO DA SILVA, CICERO MOACIR DA SILVA, JAMILSON NUNES MOTA, LAYSE ARAUJO SILVA, MARILENE ARAUJO DO CARMO SANTOS

CONCEDE FÉRIAS: 103/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N° 103/2021 de 01 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio e férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 e 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSMO JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ELIANE MARIA DE SOUZA, JOSE SERGIO PEREIRA MARTINS, COSME JOSE DE SÁ

RESCISÃO : 102/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N° 102/2021 de 01 de abril de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Educação e Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) LAYSE ARAÚJO SILVA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) ANA KEYLA GOMES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA, do cargo de Motorista - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LAYSE ARAUJO SILVA, ANA KEYLA GOMES, FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA

EXONERAÇÃO: 101/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N°. 101/2021, de 01 de abril de 2021. Exonerar servidores da Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ISLÂNIA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário- Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor FRANCISCO LUIZ DE BARROS, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor FRANCISCO DE SÁ E SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor MARILENE ARAÚJO DO CARMO, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Merenda Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ISLANIA MARIA DA SILVA, FRANCISCO LUIZ DE BARROS, ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO, FRANCISCO DE SÁ E SILVA, MARILENE ARAUJO DO CARMO SANTOS

NOMEIA COMISSÃO: 100/2021 01/04/2021

01/04/2021

PORTARIA N° 100/2021, de 01 de abril 2021. Designa Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 – SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 – SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II – Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 – SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Yonara Cellyany de Sá Silva Santos RG nº 5151473 – SSP/PE e CPF nº 007.714.894-04 III – Representante do Poder Legislativo: Titular: Adriéllyson Rodrigo Felix Oliveira RG nº 8652650 – SDS/PE e CPF º 113.833.254-21 Suplente: José Carlos de Araújo Leite RG nº 4365188 – SSP/PE e CPF nº 820.614.404-87 IV – Representante do Fórum Municipal de Educação: Titular: Maria do Socorro Soares de Barros RG nº 285395646 SSP/PE e CPF º 205.895.718-00 Suplente: Maria da Saúde Pires da Silva RG nº 036304467 – SSP/PE e CPF nº 856.944.104-59 V – Representante das Escolas Particulares: Titular: Clariza Santos Ferreira Leitinho RG nº 7194578 SDS/PE e CPF º 056.105.204-28 Suplente: Jucineide Xavier Pereira RG nº 9073600 SDS/PE e CPF nº 107.685.784-18 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

Coletiva: HEDER BEZERRA TAVARES, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, ALESSANDRA DE ARAUJO SILVA, YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA

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