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EXONERAÇÃO: 101/2021

PORTARIA N°. 101/2021, de 01 de abril de 2021. Exonerar servidores da Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ISLÂNIA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário- Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor FRANCISCO LUIZ DE BARROS, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor FRANCISCO DE SÁ E SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor MARILENE ARAÚJO DO CARMO, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Merenda Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

01/04/2021 COLETIVA: ISLANIA MARIA DA SILVA, FRANCISCO LUIZ DE BARROS, ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO, FRANCISCO DE SÁ E SILVA, MARILENE ARAUJO DO CARMO SANTOS

NOMEIA COMISSÃO: 100/2021

PORTARIA N° 100/2021, de 01 de abril 2021. Designa Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 – SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 – SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II – Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 – SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Yonara Cellyany de Sá Silva Santos RG nº 5151473 – SSP/PE e CPF nº 007.714.894-04 III – Representante do Poder Legislativo: Titular: Adriéllyson Rodrigo Felix Oliveira RG nº 8652650 – SDS/PE e CPF º 113.833.254-21 Suplente: José Carlos de Araújo Leite RG nº 4365188 – SSP/PE e CPF nº 820.614.404-87 IV – Representante do Fórum Municipal de Educação: Titular: Maria do Socorro Soares de Barros RG nº 285395646 SSP/PE e CPF º 205.895.718-00 Suplente: Maria da Saúde Pires da Silva RG nº 036304467 – SSP/PE e CPF nº 856.944.104-59 V – Representante das Escolas Particulares: Titular: Clariza Santos Ferreira Leitinho RG nº 7194578 SDS/PE e CPF º 056.105.204-28 Suplente: Jucineide Xavier Pereira RG nº 9073600 SDS/PE e CPF nº 107.685.784-18 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

01/04/2021 COLETIVA: HEDER BEZERRA TAVARES, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, ALESSANDRA DE ARAUJO SILVA, YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA

DESIGNA: 96/2021

PORTARIA N° 96/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designa Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 – SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 – SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II – Representante da Educação Infantil: Titular: Maria Neide Bezerra Gondim da Silva RG nº 2904660 – SDS/PE e CPF nº 706.021.664-20 Suplente: Maria Aparecida da Silva Sá RG nº 363237136 – SSP/SP e CPF nº 019.862.864-10 III – Representante do Ensino Fundamental: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 – SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira RG nº 9957897 – SDS/PE e CPF nº 145.394.104-58 IV – Representante da Educação de Jovens e Adultos: Titular: Yliana Carvalho de Sá RG nº 6241661 SSP/PE e CPF º 044.248.544-18 Suplente: Gisele da Silva Lima RG nº 7195698 – SDS/PE e CPF nº 046.901.274-92 V – Representante da Educação Inclusiva: Titular: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva RG nº 4791971 SSP/PE e CPF º 907.305.424-91 Suplente: Silvaneide dos Santos Oliveira RG nº 377679252 SSP/SP e CPF nº 008.132.794-37 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

24/03/2021 COLETIVA: HEDER BEZERRA TAVARES, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ, ALESSANDRA DE ARAUJO SILVA, MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA, YLIANA CARVALHO SÁ, GISELE DA SILVA LIMA, MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA, SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 95/2021

PORTARIA N° 95/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Nomeia os membros da Comissão do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base nas Leis Municipais n°. 965/2021 de 04 de março de 2021 e 967/2021 de 16 de março de 2021. RESOLVE: 1°. Nomear a Comissão Executiva do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal a qual será formada pelos servidores efetivos: PRESIDENTE - SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES MEMBRO - FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE MEMBRO - GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ MEMBRO - MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA MEMBRO - GLAUBER DE SÁ VITAL 2°. Os componentes desta Comissão terão atribuições de acompanhar o período de inscrições, coordenar e organizar distribuições de tarefas e atribuições das diversas unidades setoriais, entre outras, podendo designar as subcomissões auxiliares para o bom e fiel cumprimento das atribuições. 3°. A Comissão Examinadora terá a responsabilidade de cumprir as determinações do Edital do Concurso Público. 4°. O pleito será fiscalizado e auditado pela Controladoria Interna do Município. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

22/03/2021 COLETIVA: SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA, MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, GLAUBER DE SÁ VITAL

CONTRATAÇÃO: 90/2021

PORTARIA N° 90/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação e Designação de servidoras para Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDREIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIO HONORATO 2. ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. CICERA MARIA DA SILVA DINIZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 4. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 5. KÁSSIA MARIA BEZERRA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 6. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. MARTA MARIA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO Art. 2º - Designar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. GRACILENE ALVES MARTINS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. LUCICLEIDE MATIAS GONÇÃLVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA NELY PEREIRA DOS SANTOS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

01/03/2021 COLETIVA: ANDREIA MARIA DA SILVA, ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ, CICERA MARIA DA SILVA DINIZ, EDVAN DA SILVA OLIVEIRA, KASSIA MARIA BEZERRA ALVES, MARIA DE LOURDES DA SILVA FÉLIX, MARTA MARIA ALVES, GRACILENE ALVES MARTINS, IRANEIDE DE SA E SILVA, LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ, MARIA NELY PEREIRA DOS SANTOS

CONTRATAÇÃO: 88/2021

PORTARIA N° 88/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARMEM LUCIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 2. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 3. FRANCIDALVA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II 4. LENILCE MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 5. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 6. MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF III 7. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO EPIDEMIOLOGIA 8. TAMYRES LORRANNY CARVALHO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

01/03/2021 COLETIVA: CARMEM LUCIA DOS SANTOS, FABIO JOSE DA SILVA, FRANCIDALVA MARIA DOS SANTOS, LENILCE MARIA DE OLIVEIRA, MARCOS CEZAR DA SILVA, MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS, NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS, TAMYRES LORRANNY CARVALHO SILVA

PENSÃO POR MORTE: 84/2021

PORTARIA N°. 84/2021, de 01 de março de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE à beneficiária Sra. THAISA TELES NUNES SANTANA, inscrita no CPF sob o n° 017.765.285-30, viúva do ex-segurado, sr. PLACIDO PEREIRA DE SANTANA FILHO, matrícula funcional n° 904, investido no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, falecido em 26/07/2016 nos termos do artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 12, inciso II a; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 26 de julho de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

01/03/2021 PLACIDO PEREIRA DE SANTANA FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO

GRATIFICAÇÃO: 82/2021

PORTARIA N° 82/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATIVO +9,8% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANA PAULA DA SILVA GOÉS DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATOS 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILH AGENTE ADMINISTRATIVO 19% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES 5% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 39% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 6. CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. CICERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CÂNDIDO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORIATA 28% GABINETE DO PREFEITO 9. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE AGRICULTURA 10. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 45,5% GABINETE DO PREFEITO 12. JOCIHEL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 13. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE 36,4% GABINETE DE GABINETE DO PREFEITO 14. LUZIA DA SILVA FELIX AGENTE ADMINISTRATIVO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. MARIA ZILMA GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +10% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 95% SECRETARIA DE AGRICULTURA 19. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS 9% SECRETARIA DE SAÚDE 20. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO 30% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

01/03/2021 COLETIVA: ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO, ANA PAULA DA SILVA GOES, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAUJO LEITE, CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA, CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO, CICERA MARIA DA SILVA, CLODOALDO ALVES LEITE, DENIVAL LEITE DE ARAUJO, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO, JOCIHEL DA SILVA, JULIANA FERREIRA SILVA SÁ, LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO, MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA, MARIA ZILMA GOMES E SILVA, MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, PEDRO JOAQUIM DA S

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