PORTARIA N° 242/2021 de 15 de outubro de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias ao Conselheiro Tutelar MANOEL ALVES FILHO, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 241/2021 de 07 de outubro de 2021. Lotar servidores efetivos da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei n° 957/2020 e lei n° 965/2021, RESOLVE: Art. 1° - Em cumprimento ao concurso original das servidoras abaixo relacionadas, com carga horária a ser cumprida de 40 horas semanais. Art. 2º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS IV, localizada na Rua José Gonçalves da Silva n° 82 – Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS III, localizada no Povoado de Lagoa dos Milagres – Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva MANUELA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS I, localizada na Rua Agamenon Magalhães n° 190 – Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de novembro de 2021. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 240/2021 de 07 de outubro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de setembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 239/2021 de 06 de outubro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ISLANIA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de setembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 238/2021 de 05 de outubro de 2021. Concede férias a servidora da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 237/2021 de 04 de outubro de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. MARCIDENE DOS SANTOS DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 236/2021 de 04 de outubro de 2021. Nomeação de servidora para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARCIDENE DOS SANTOS DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 235/2021 de 04 de outubro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 234/2021 de 01 de outubro de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DJAILSON SOUZA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES 13,35% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS 55% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. TANIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 5. WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA PROFESSOR 15% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 233/2021, de 01 de outubro de 2021. Nomeação de servidora comissionada como Gestora Interina do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora comissionada IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, como Gestora Interina do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 232/2021 de 01 de outubro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSOR ESCOLA JOSÉ MARTINHO 2. DAIANE MATIAS DO NASCIMENTO PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. PEDRO TAVARES VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL 4. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 231/2021 de 01 de outubro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARTA MARIA ALVES, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 28 de setembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 230/2021 de 01 de outubro de 2021. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO CARMO SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 229/2021 de 01 de outubro de 2021. Concede férias a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Diretor de Habitação, referente a 2020 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA CLEIDE DA SILVA, Diretora de Gestão Financeira e Orçamentária, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 228/2021 de 01 de outubro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 2. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 3. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SAÚDE 4. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 227/2021 de 01 de outubro de 2021. Rescinde servidores contratados de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) APARECIDA MACIEL SANTOS, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE, do cargo de Odontóloga - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 226/2021 de 01 de outubro de 2021. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO, do cargo em comissão-CC de Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Exonerar, o (a) servidor (a) FILIPH ALVES MATIAS, do cargo em comissão-CC de Assessor de Compras e Contratos - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) JOICIHELE DA SILVA, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 225/2021, de 01 de outubro de 2021. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 004/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Erotilde Ferreira Pereira, portadora da identidade n° 2.744.853 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 449.933.904-91, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Enfermagem, matrícula n° 51-1, lotada na Secretaria de Saúde do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 224/2021 de 30 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, Agente Administrativo, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 223/2021, de 15 de setembro de 2021. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Benilda Alves Lima, portadora da identidade n° 30.941.173-7 – SSP/SP, cadastrada no CPF/MF sob o n° 032.457.614-57, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Magistério, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1.° ao 5.° Ano, EJA 1.ª e 2.ª Fases, 150 h/a, matrícula n° 157-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 01 de setembro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 222/2021 de 15 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a servidor da educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 221/2021 de 15 de setembro de 2021. Designar servidora efetiva para ser responsável pela Transparência do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, como responsável pela Transparência do Município - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 220/2021 de 15 de setembro de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar BENEDITA ADILIA DA SILVA, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 219/2021 de 13 de setembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 218/2021 de 13 de setembro de 2021. Concessão de Licença sem vencimentos a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCRÉCIA DE SÁ VITAL LUCAS, Professora, CPF n°. 008.084.574-62 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 217/2021 de 13 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. WARLA ELISABETE NASCIMENTO SANTOS PROFESSOR ESCOLA CLEMENTINO ALVES Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 216/2021 de 09 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada DEIZE BRASILINO FERREIRA, Coordenadora do TFD - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 215/2021 de 08 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada THAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de agosto de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 214/2021 de 01 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO +35% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 55% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 28% HPP 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. JOSÉ FRANKLIM ALVES MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 213/2021 de 01 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA MARIA MACIEL AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOSE FRANKLIM ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 7. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito