RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURIDICO 30% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 17 de outubro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 2. EVA TAMIRES DE ARAÚJO SILVA COORDENADORA SCFV SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. MARIA ESPEDITA DE OLIVEIRA BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022.

RESOLVE: Art.1°- Altera a portaria n°314/2022 de 27 de setembro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 025/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO, ocupante do cargo Farmacêutico, matricula funcional n° 625 e Técnico de Enfermagem matricula funcional 626, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1° e 2°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N°.325/2022, de 14 de outubro de 2022. Altera portaria n°290/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora municipal, MARIA SOLANGE SILVA SOBREIRA, investido no Cargo de Professora, PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, Matrícula n° 0279, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 682.116.784-20, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41,de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2.° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 324/2022, de 14 de outubro de 2022. Altera portaria nº 243/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA ESPECIAL PROFESSOR (A), a servidora Municipal Sra. MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe III, Magistério 1ª a 4ª séries EJA 1ª E 2ª Fases, 150 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 440, portadora da identidade n° 3630466 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.784-53, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 47/05. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 323/2022, de 13 de outubro 2022. Altera portaria n° 318/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art.1° - Altera a n°318/2022 de 05 de outubro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 026/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula funcional 610-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 322/2022, de 13 de outubro 2022. Altera portaria nº 319/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art.1°- Altera a portaria n°319/2022 de 05 de outubro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 027/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora SINARA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), matricula funcional 631-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 321/2022 de 10 de outubro de 2022. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretária de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.320/2022, de 05 de outubro de 2022. Altera portaria n°256/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pela REGRA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, Sra. MARIA OLIVEIRA MACIEL, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe II, Faixa I, Magistério 1ª a 4ª Séries EJA 1ª e 2ª Fases, 150 horas aula – Licenciatura, matrícula nº 141, portadora da identidade n° 4.491.108 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.944-91, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 319/2022, de 05 de outubro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 027/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora SINARA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), matricula funcional 631-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 318/2022, de 05 de outubro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 026/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula funcional 610-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 317/2022 de 27 de setembro de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAÚJO, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 316/2022 de 27 de setembro de 2022. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, Agente Comunitária de Saúde referente a 2021 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 15 de agosto de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 315/2022 de 27 de setembro de 2022. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo referente a 2021 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 314/2022, de 27 de setembro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 025/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Farmacêutico, matricula funcional 625 e Técnico de Enfermagem, matrícula funcional nº 626, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 313/2022 de 26 de setembro de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada DANNYELLY DA SILVA SOUZA, Secretária de Escola II – Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 16 de setembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 312/2022, de 26 de setembro de 2022. Altera portaria nº 233/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, investida no cargo de Professora, Tabela III, Classe II, Anos Finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º e EJA 3ª e 4ª Fases, 200 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 170-1, portadora da identidade n° 6.187.432 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 706.015.504-04, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 03 de fevereiro 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 311/2022, de 23 de setembro de 2022. Altera portaria nº 27/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. LUZIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, investida no cargo de Professora Classe II, Faixa I 150H/A – Licenciatura, matrícula nº 133, portadora da identidade n° 3842023 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 706.023.524-87, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c e Art.34 da lei Municipal n°686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 310/2022 de 19 de setembro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, Monitora, referente a 2020 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidora efetiva FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, Coordenadora da Mulher, referente a 2021 – Secretaria de Governo – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 309/2022 de 19 de setembro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. FERNANDA DE LEITE DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 70% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 09 de setembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 308/2022, de 19 de setembro de 2022. Altera portaria nº 226/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE SILVA, investida no cargo de Professora Classe II, Faixa I 150H/A – Licenciatura, matrícula nº 131, portadora da identidade n° 2.662.761 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 402.354.404-34, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 11 de abril 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 307/2022 de 19 de setembro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnica Contábil referente a 2020 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo EXPEDITO JOÃO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem á 01 de setembro de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 306/2022 de 19 de setembro de 2022. Designar servidora efetiva para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer Função Gratificada de Secretaria de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor e seus efeitos retroagem a 01 de setembro. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de setembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 305/2022, de 19 de setembro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 108/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora MARTINHA LOPES DE JESUS, ocupante do cargo de professora, matrícula funcional nº 233, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N°.304/2022, de 16 de setembro de 2022. Altera portaria n°23/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, MARIA ODETE MATIAS DE SÁ BEZERRA, investida no Cargo de PROFESSORA II – CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS AULA - LICENCIATURA Matrícula n° 426, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.935.444-72, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.303/2022, de 16 de setembro de 2022. Altera portaria n°274/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, AURENI CHALEGRE LEVINO SILVA, investida no Cargo de PROFESSORA II – CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS AULA - LICENCIATURA Matrícula n° 169, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 258.486.074-00, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 302/2022 de 16 de setembro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ROBERTO RIVALDAR DA SILVA – 12ª colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 093/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito