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ALTERA: 223/2022 20/06/2022

PORTARIA N°. 223/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 13/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0104, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.750.204-78, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA

Cargo: APOSENTADO

ALTERA: 222/2022 20/06/2022

PORTARIA N°. 222/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 64/2018. Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 135 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.751.274-34, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03 c/c o art. 6°-A da ECF n°. 41/03, introduzido pela ECF n°. 70/2012, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Cargo: APOSENTADO

GRATIFICAÇÃO: 221/2022 20/06/2022

PORTARIA N° 221/2022 de 20 de junho de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ALBES CARVALHO DA SILVA PROFESSOR 15 EDUCAÇÃO 2. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 3. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 38 SAÚDE 4. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 5. DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO 6. DÊVWERTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 80 EDUCAÇÃO 7. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO 20 EDUCAÇÃO 8. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 38 SAÚDE 9. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 38 SAÚDE 10. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA 38 SAÚDE 11. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 13. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 14. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ALBES CARVALHO DA SILVA, ANDRE VIEIRA DA SILVA, ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CARLOS ALVES BEZERRA, DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ, EGIDIO ANGELO FERREIRA, FABIO BRASILINO FERREIRA, FABIO RENAN SILVA GAMEIRO, JOSE FRANKLIN ALVES, NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, OSMAR JOAQUIM DA SILVA, PLINIO ANTONIO DE BARROS, THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS

NOMEAÇÃO: 220/2022 20/06/2022

PORTARIA N° 220/2022 de 20 de junho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSOR DE TRANSPORTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA, MARIANY APARECIDA ALVES SÁ, NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 219/2022 20/06/2022

PORTARIA N° 219/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 4. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 5. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 6. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORSITA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANDRE VIEIRA DA SILVA, ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, FABIO BRASILINO FERREIRA, FABIO RENAN SILVA GAMEIRO, JOSE FRANKLIN ALVES, OSMAR JOAQUIM DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 218/2022 20/06/2022

PORTARIA N° 218/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO FUNDEB 70% 2. CÍCERA DOS SANTOS LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 3. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 4. DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 6. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CICERA DA SILVA SANTOS, CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO, DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 217/2022 20/06/2022

PORTARIA N°. 217/2022, de 20 de junho de 2022. Exonerar servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Almoxarifado – Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidora NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Assistência Social – Secretária de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA

LICENÇA PRÊMIO: 216/2022 15/06/2022

PORTARIA N° 216/2022 de 15 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA TERESA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Saúde Bucal - Secretaria de Saúde de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CONCEDE FÉRIAS: 215/2022 15/06/2022

PORTARIA N° 215/2022 de 15 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ROSELIA SOUSA DA SILVA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ROSELIA SOUZA DA SILVA, MARIA DAS NEVES DE SOUZA

DIÁRIA: 538/2022 14/06/2022

Referente a 03 diárias para resolver assuntos de interesses da Secretaria, junto ao IPA e Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco.

Agente: JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REPOSICIONAMENTO: 214/2022 14/06/2022

PORTARIA N° 214/2022 de 14 de junho de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO – 3ª colocado para o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3 ª E 4 ª FASES – GEOGRAFIA convocado através do EDITAL N° 007/2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

NOMEAÇÃO: 213/2022 13/06/2022

PORTARIA N°. 213/2022, de 13 de junho de 2022. Nomeação do Secretário de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: OSNY OSCAR XAVIER JACOB

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 212/2022 13/06/2022

PORTARIA N°. 212/2022, de 13 de junho de 2022. Exonerar servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, do cargo em comissão–cc de Secretária de Saúde do Município - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor OSNY OSCAR XAVIER JACOB, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Saúde Bucal – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, OSNY OSCAR XAVIER JACOB

PRORROGAÇÃO: 211/2022 09/06/2022

PORTARIA N° 211/2022 de 09 de junho de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4° colocado no cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES-PORTUGUÊS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 007/2022 de 13 de maio de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA PRÊMIO: 210/2022 08/06/2022

PORTARIA N° 210/2022 de 08 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA IVANILDA DE SOUZA GOMES

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 47/2022 07/06/2022

Referente a 03 (três) diárias, para a cidade de Recife entre os dias 07 e 09 de junho de 2022, para tratar de assuntos perante o Governo do Estado, Secretaria Estaual de Turismo e laser, Fundarp, e Empetur.

Agente: DORIVAL GONDIM DA SILVA

Cargo: VICE PREFEITO

DIÁRIA: 42/2022 07/06/2022

VALOR REFERENTE 03 (TRES) DIARIAS PARA A CIDADE DE RECIFE/PE ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, SEC. DE TURISMO, FUNDARPE E EMPETUR.

Agente: DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONTRATAÇÃO: 209/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 209/2022 de 06 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demanda do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 2. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CARLOS ALVES BEZERRA, PLINIO ANTONIO DE BARROS

LICENÇA MATERNIDADE: 208/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 208/2022 de 06 de junho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada JANAINA ANGELITA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 20 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JANAINA ANGELITA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE FÉRIAS: 207/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 207/2022 de 06 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Obras – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS

CONVOCA: 206/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 206/2022 de 06 de junho de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Maria do Carmo Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DANIEL ALVES DAMASCENA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 205/2022 06/06/2022

PORTARIA N° 205/2022 de 06 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA – 11ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 205/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA

Cargo: MERENDEIRO (A)

NOMEAÇÃO: 204/2022 03/06/2022

PORTARIA N° 204/2022 de 03 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO – 13ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 084/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 203/2022 01/06/2022

PORTARIA N° 203/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GILSON JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA– do cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GILSON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 202/2022 01/06/2022

PORTARIA N° 202/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) HERLA MARIA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão-CC de Secretário de Escola I - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: HERLA MARIA SILVA ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO DE ESCOLA I

DIÁRIA: 491/2022 31/05/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 31/05/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERSSES DESTA SECRETARIA, JUNTO AO INCRA E CODEVASF

Agente: JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA PRÊMIO: 201/2022 30/05/2022

PORTARIA N° 201/2022 de 30 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva GETULIA DE SÁ E SILVA, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 10 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GETULIA DE SÁ E SILVA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 200/2022 30/05/2022

PORTARIA N° 200/2022 de 30 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULO SERGIO DIAS – 5º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 083/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: PAULO SERGIO DIAS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 199/2022 27/05/2022

PORTARIA N° 199/2022 de 27 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA – 31º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 082/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 198/2022 26/05/2022

PORTARIA N° 198/2022 de 26 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA – 29º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 081/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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