PORTARIA N°. 64/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Alterar portaria 127/2022 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL DE PROFESSORA, à servidora municipal, JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, investida no cargo de PROFESSORA II – Anos Inicias do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano, EJA 1ª e 2ª FASES – 150 HORAS, LICENCIATURA, CLASSE II, SÍMBOLO-PE, Matrícula Funcional n°91-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG 4.369.112 SSP/PE, inscrita sob o CPF n º 769.468.604-97, com fundamento jurídico no art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005, e com o Art. 21, incisos I,II,III,IV da Lei Municipal 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 65/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Alterar portaria 171/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA ESPECIAL DE PROFESSORA, à servidora municipal, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, investida no cargo de PROFESSORA II – Anos Finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano e EJA 3ª e 4ª Fases – 200 Horas, Pós-Graduação, CLASSE II, SÍMBOLO-PE, Matrícula Funcional n°260-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita sob o CPF n º 856.944.364-15, com fundamento jurídico no art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005, e com o Art. 21, incisos I,II,III,IV da Lei Municipal 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 997/2022 e determina o reajuste dos vencimentos para os Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Verdejante e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura

PORTARIA N° 061/2023 de 15 de fevereiro de 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA PEREIRA LEITE NUNES, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 062/2023 de 15 de fevereiro de 2023. Concede a pedido afastamento sem remuneração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido afastamento sem remuneração da servidora ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde - com orientação no Parecer Jurídico, para participação em curso de formação de Policial Penal do Estado do Pernambuco. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 19 de janeiro de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Altera o Decreto nº 015 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Município e adota outras providências.

Regulamenta a Lei nº 13.460, institui o Sistema Integrado de Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Usuário, o Conselho Municipal de Serviços Públicos e adota outras providências.

PORTARIA N° 059/2023 de 09 de fevereiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA ALVES OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 - Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 060/2023 de 09 de fevereiro de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 058/2023 de 06 de fevereiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora Coordenadoria da Mulher, referente a 2021 - Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

- PORTARIA N° 057/2023 de 02 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a lotação de professora da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei, Considerando, a necessidade do serviço, RESOLVE: Art.1º LOTAR a professora, MÁRCIA MARIA ALVES, para desempenhar suas respectivas atividades na CRECHE DE ENSINO INFANTIL MÃE-MOSA (SEDE). Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.041/2023, de 01 de fevereiro de 2023. Alterar portaria 012/2018 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA (ESPECIAL DE PROFESSORA), COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em favor da Servidora Pública Municipal, MARIA ALVES LIMA SILVA, investida no Cargo de PROFESSORA III – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, PÓS-GRADUAÇÃO, CLASSE III, SÍMBOLO-PE, portadora do RG n° 3.774.308 - SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°731.650.934-15, matrícula n.°0154,lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 043/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei, Considerando, a necessidade do serviço, RESOLVE: Art.1º LOTAR a professora, MARTINHA LOPES DE JESUS, para desempenhar suas respectivas atividades na CRECHE DE ENSINO INFANTIL MÃE-MOSA (SEDE). Art.2º LOTAR o Professor, ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO, para desempenhar suas respectivas atividades na Escola Clementino Nogueira (Povoado de Lagoa dos Milagres). Nº PROFESSOR PEDAGÓGICO MATRÍCULA LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL 01 MARTINHA LOPES DE JESUS 233 JOAQUIM TAVARES DE SÁ C.E.I. Mãe Mosa - Sede 02 ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO 2417 JOAQUIM TAVARES DE SÁ Escola Clementino Nogueira - Lagoa dos Milagres Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 042/2023, de 01 de fevereiro 2023. Exonera servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Secretaria de Assistência Social e Habitação de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do CRAS – Secretaria de Assistência Social e Habitação de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Assistência Social – Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR COSTA, do cargo em comissão–cc de Assistente Jurídico – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 044/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Rescinde servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 045/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 2. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO CRAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 3. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 4. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA OSMUNDO TAVARES 5. NATALIA XAVIER LIMA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 046/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Contratação de servidores para atender as demanda de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 4. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. FRANSCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 047/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Atribuir gratificação a diversos Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % 1. ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 48 3. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE PROFESSOR +30 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZEERA CRUZ COORDENADORA PEDAGÓGICA +20 5. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA +14,5 6. DIEGO WAGNER DE SÁ LOPES BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE 35 7. JAMES SOLANO DA SILVA MOTORISTA 20 8. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 9. NATHALIA XAVIER LIMA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA 25 10. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO +20 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 048/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Maria do Carmo Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 049/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Concede gratificação por titulação a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, gratificação por titulação, PÓS-GRADUAÇÃO a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA DE MELO, Professor II, Licenciatura - 150 H/A – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. ART. 2°. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 050/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Lotação de servidora cedida do município de Parnamirim /PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor NEIVA CRISTINA ALVES MONTEIRO, Enfermeira, Portadora do RG: 2027427 SSP/PE e CPF: 446.474.684-53, cedida do município de Parnamirim /PE, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 051/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Nomear Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante – PE, discriminação abaixo: Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Daniela Barreto da Cruz Gonzaga- Titular - Nayara Maria Nogueira de Sousa – Suplente Secretaria de Saúde - Zenilda Rodrigues Silva Gomes - Titular - Feliph Alves Matias – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria Arilda dos Santos Silva Xavier – Titular - Maria Luiza de Souza Pereira – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva – Titular - Diomício Ferreira Leandro Neto– Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança - Melissa do Carmo Matias – Titular - Maria Anália da Silva Santos – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva – Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo – Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva – Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves – Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante - José Tavares Vital – Titular - Ivanildo Pereira de Araujo – Suplente Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 052/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GABRIEL LEAL CAVALCANTE – do cargo efetivo de MÉDICO PSF – com lotação na Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 053/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Concessão de Licença Maternidade a Servidora Contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 055/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Revoga a portaria N° 241/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: I - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS: Titular: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo Suplente: João Bosco Freire de Barros Titular: Albes Carvalho da Silva Suplente: Maria Anália da silva Santos Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Jose Tavares Vital Titular: Antonia de Sá Pereira Carvalho Suplente: Alexandre de Souza Galdino II- ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE: Titular: Luiza Marina Rodrigues Suplente: Roselia da silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Maria do Socorro da Silva Félix III-REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FINS LUCRATIVOS: Titular: Nathalia Xavier Lima Suplente: Maria Alaide Ferreira Titular: Osny Oscar Xavier Jacob Suplente: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 2° - A presidência, Vice-presidência, secretaria e vice secretaria do Conselho municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo Vice-Presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Nathalia Xavier Lima Vice- secretária: Antonia de Sá Pereira Carvalho Art. 3º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito