PORTARIA N°.274/2022, de 01 de agosto de 2022. Altera portaria n°20/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, AURENI CHALEGRE LEVINO SILVA, investido no Cargo de PROFESSORA II – CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO PE, MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS AULA - LICENCIATURA Matrícula n° 169, - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 258.486.074-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 275/2022 de 01 de agosto de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP +25 SECRETARIA DE SAÚDE 4. DENIVAL LEITE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATVO +9 SECRETARIA DE AGRICULTURA 5. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE 7. IRISLENE MARIA SILVA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 37 SECRETARIA DE SAÚDE 8. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA +30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO 16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +17 SECRETARIA DE AGRICULTURA 11. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. VANDERLEY DA SILVA SANTOS MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 276/2022 de 01 de agosto de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MÔNICA DE CÁSSIA BEZERRA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de agosto de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 260/2022 de 29 de julho de 2022. Concede férias a servidora comissionada da secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Secretário, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 25 de julho. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 254/2022, de 26 de julho de 2022. Anula portaria 294/2022 de 02 de dezembro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°294/2021 com vigência a partir de 02.12.2021, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. MARIA DAS DORES ANGÉLICA DA SILVA, com esteio no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 255/2022, de 26 de julho de 2022. Anula portaria 176/2017 de 02 de maio de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°176/2017 com vigência a partir de 02.05.2017, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. AURENÍ DE SÁ BEZERRA, com esteio no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 256/2022, de 26 de julho de 2022. Altera portaria nº 10/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA OLIVEIRA MACIEL, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe II, Faixa I, Magistério 1ª a 4ª Séries EJA 1ª e 2ª Fases, 150 horas aula – Licenciatura, matrícula nº 141, portadora da identidade n° 4.491.108 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.944-91, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 47/05. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 02 de maio 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 257/2022 de 26 de julho de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, aos (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ALUÍSIO ANTÔNIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA 47 SECRETARIA DE SAÚDE 3. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA 20 SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS 15 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 6. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES MATIAS AUXILIAR DE PROFESSOR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE ESPORTES 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE 11. COSME JOSÉ DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 56 SECRETARIA DE SAÚDE 14. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP 10 SECRETARIA DE SAÚDE 15. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES 8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. FABIANA DA SILVA CÉZAR MERENDEIRA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO 35 SECETARIA DE SAÚDE 21. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO EDUCACIONAL II 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 24. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA 78 SECRETARIA DE SAÚDE 25. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27. MARIA EUMA CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 28. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I 30 SECETARIA DE SAÚDE 31. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100 SECETARIA DE SAÚDE 32. ROSEILDA BRASÍLINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLAR II 60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 33. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA COORDENADOR DO CADUNICO +26 ASSISTÊNCIA SOCIAL 34. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 35. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL I +80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 37. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADORA PEDAGÓGICA 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 258/2022 de 26 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MÔNICA DE CÁSSIA BEZERRA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de fevereiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 259/2022 de 26 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva VALDERICE EUGÊNIO DOS SANTOS DE SÁ, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 252/2022, de 25 de julho de 2022. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora comissionada DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, Coordenadora de Enfermagem, COREN-PE 622713, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 253/2022 de 25 de julho de 2022. Reduz gratificação de diversos servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATVO 30 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 2. DENIVAL LEITE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATVO 20,5 SECRETARIA DE AGRICULTURA 3. JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 17 GABINETE DO PREFEITO 4. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE 19,20 GABINETE DO PREFEITO 5. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 34,75 SECRETARIA DE AGRICULTURA 6. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR ASSESOR DE GABINETE 11,40 GABINETE DO PREFEITO 7. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL 10 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 14 GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 250/2022 de 22 de julho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS – 5º colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 087/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 251/2022 de 22 de julho de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Altera, substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PORTARIA N°. 244/2022, de 18 de julho de 2022. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 004/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 23 de abril de 2022 (data do óbito) em favor da Sra. MARIA DELIAN PEREIRA, portadora da identidade n° 5.191.728 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 040.587.014-04, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor pública municipal, Sr. FRANCISCO VALDENICIO DE ALMEIDA, portadora da identidade n° 4970348 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 007.838.394-30, outrora ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo PE, matrícula n°199-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, cujo óbito se deu em 23 de abril de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 23 de abril de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 245/2022 de 18 de julho de 2022. Lotação de servidora cedida do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, Auxiliar de Professor, Portadora do RG: 7.850.973 SSP/PE e CPF: 095.039.724-50 cedida do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 246/2022 de 18 de julho de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a professora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES PROFESSORA 60H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 247/2022 de 18 de julho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA MARIA DE SOUZA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 248/2022 de 18 de julho de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA PEREIRA NUNES, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Administração Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 249/2022 de 18 de julho de 2022. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: NOME CARGO LOTAÇÃO BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

PORTARIA N°. 240/2022, de 14 de julho de 2022. Exonerar servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora BRUNA MARIA DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 241/2022 de 13 de julho de 2022. Revoga a portaria N° 138/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º DESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA - Representante dos Usuários. Art. 2º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: OSNY OSCAR XAVIER JACOB - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e JOSÉ TAVARES VITAL - Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leandro SUPLENTE: Antônia de Sá Pereira Carvalho TITULAR: Albes de Carvalho da Silva SUPLENTE: Maria Anália da Silva Santos TITULAR: João Campos Bringel Neto SUPLENTE: João Bosco Freire de Barros TITULAR: José Tavares Vital SUPLENTE: Alexandre de Souza Galdino II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Luiza Marina Rodrigues SUPLENTE: Rosélia da Silva Souza TITULAR: Solange Brasilino Ferreira de Souza SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Osny Oscar Xavier Jacob – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Ionara Antônia de Souza SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 6º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 29 de março de 2022: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Antônia de Sá Pereira Carvalho Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 242/2022 de 13 de julho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO DE LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FCA 2. JAYR HASTOR DE SÁ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 3. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 243/2022, de 13 de julho de 2022. Altera portaria nº 28/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe III, Magistério 1ª a 4ª séries EJA 1ª E 2ª Fases, 150 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 440, portadora da identidade n° 3630466 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.784-53, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 41/03. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 234/2022 de 11 de julho de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 086/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 235/2022 de 11 de julho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva VALDENIR DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 236/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ADAILTON JOSÉ GOMES DE LIMA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA CICERA PIRES DA SILVA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito