Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3971 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:32:56

Portaria: 042/2025 06/01/2025

Nomeia a Sra. YLIANA CARVALHO SÁ CORDEIRO para o cargo de DIRETOR DE ENSINO, SUPERVISÃO E INSPEÇÃO, e dá outras providências.

Portaria: 041/2025 06/01/2025

Nomeia a Sra. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e dá outras providências.

Portaria: 040/2025 06/01/2025

Nomeia a Sra. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, e dá outras providências.

Portaria: 039/2025 06/01/2025

Nomeia o Sr. HUGO ALENCAR FERREIRA DE ARAÚJO para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria: 038/2025 06/01/2025

Nomeia o Sr. EGÍDIO FERREIRA ÂNGELO para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA ADMNISTRAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria: 037/2025 06/01/2025

Nomeia o Sr. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, e dá outras providências.

Portaria: 036/2025 03/01/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 035/2025 03/01/2025

Nomeia o AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133-2021: Agente de Contratação e Pregoeiro - ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO; Equipe de Apoio das Licitações - RODRIO XAVIER DO NASCIMENTO; E EDILEUZA VICENCIA DA SILVA.

Portaria: 034/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIM para o cargo de COORDENADOR DO TFD, e dá outras providências.

Portaria: 033/2025 03/01/2025

Contrata temporariamente a Srta. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA para o cargo de ENFERMEIRA - PSF, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 032/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. GLAUBER DE SÁ VITAL para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria: 031/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. DAMIÃO FELECISSIMO PERCÍLIO DE GÓES para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.

Portaria: 030/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. ANTÔNIO TARGINO FERREIRA FILHO para o cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, e dá outras providências.

Portaria: 029/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. JOSÉ VALMIRO DA SILVA para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.

Portaria: 027/2025 03/01/2025

Dispensar a Sra. GABRIELA SILVA LEITE e designar a Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA como GERENCIADOR(A) MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, e dá outras providências.

Portaria: 026/2025 03/01/2025

Dispensar a Sra. GABRIELA SILVA LEITE e designar a Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA como GERENCIADOR(A) MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA DO FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 025/2025 03/01/2025

Nomeia a Sra. HELENA MARTINS MATIAS para o cargo de provimento em FUNÇÃO GRATIFICADA - FG da secretaria da junta de serviço militar, e dá outras providências.

Portaria: 024/2025 03/01/2025

Nomeia a Sra. GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, e dá outras providências.

Portaria: 023/2025 03/01/2025

Nomeia a Sra. GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO e FINANCEIRA DO FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 022/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS, e dá outras providências.

Portaria: 021/2025 03/01/2025

Concede Férias à servidora efetiva, a Sra. MARIA RAIMUNDA DE JESUS, e dá outras providências.

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, e dá outas providências.

Decreto: 004/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. #salário mínimo 2025

Decreto: 003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências. #PROREF 2025

Decreto: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 061/2021, que trata da designação da composição dos membros da comissão Municipal de defesa civil (COMDEC), e dá outras providências. #COMDEC

Decreto: 001/2025 02/01/2025

Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. #calendário do executivo 2025

Portaria: 019/2025 01/01/2025

Nomeia o Sr. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA para o cargo de chefe de gabinete do secretário, e dá outras providências.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

Nomeia a Srta. DARA STÉFANNY DE SÁ ARAÚJO para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR, e dá outras providências.

Portaria: 017/2025 01/01/2025

Nomeia o Sr. MÁRCIO BATISTA COSTA para o cargo de DIRETOR EXECUTIVO E FINANCEIRO DO FUNPREV, e dá outras providências.

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