PORTARIA N° 126/2023 de 01 de junho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORO SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, Motorista, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, Médico HPP, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.123/2023, de 01 de junho de 2023. Conceder aposentadoria a servidor efetivo Espedito de Oliveira Barros. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Espedito de Oliveira Barros, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, símbolo PE, matrícula n.º 192-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, e, ainda, no art. nº 33, incisos I, II, III, da Lei Municipal nº 686, de 27 de dezembro de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.124/2023, de 01 de junho de 2023. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria do Carmo Sobrinha. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2023, Resolve: Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Carmo Sobrinha, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n.º 177-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela EC n.° 41/2003) e no art. n.° 17 c/c art. n.° 39 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 4º, §9º da EC n.º 103/2019. O reajuste dos proventos será feito em épocas próprias e com a aplicação de índices para tal fim definidos, não obedecendo ao instituto da paridade no cargo, nos termos art. 40, § 8.° da CF/88. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.123/2023, de 01 de junho de 2023. Conceder aposentadoria a servidor efetivo Espedito de Oliveira Barros. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Espedito de Oliveira Barros, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, símbolo PE, matrícula n.º 192-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, e, ainda, no art. nº 33, incisos I, II, III, da Lei Municipal nº 686, de 27 de dezembro de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 122/2023 de 01 de junho de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GEANE AVELINA DA SILVA BEZERRA– 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF II – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 007/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.

PORTARIA N° 121/2023 de 18 de maio de 2023. Reduz gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. FABIANA DA SILVA CEZAR MERENDEIRA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 120/2023, de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a enfermeira, servidora contratada, LISSANDRA KÉCIA DE SÁ SOUZA, COREN-PE 6233448, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem UBS IV, de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 119/2023, de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a enfermeira, servidora contratada, MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS, COREN-PE 422394, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem UBS III, de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 118/2023, de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a enfermeira, servidora contratada, ERIKA BARROS DE SÁ TORRES, COREN-PE 329004, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem UBS II, de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 117/2023, de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a enfermeira, servidora efetiva FRANCISCA MALHEIRO TAVARES, COREN-PE 258360, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem UBS I, de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 116/2023 de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUCIANA ALVES DE CARVALHO– 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 006/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 115/2023 de 18 de maio de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ELYS DE BARROS BARBOSA– 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 005/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e dá outras providências.

PORTARIA N° 114/2023 de 15 de maio de 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR, Fisioterapeuta, referente a 2022– Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretária de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES E SÁ, Técnico Contábil, referente a 2022 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 113/2023 de 12 de maio de 2023. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, Agente Administrativa, referente a 2021– Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 112/2023 de 12 de maio de 2023. Concessão de Licença Maternidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências.

Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, conforme previsto na Portaria nº 002/2009 do DETRAN/PE.

Altera a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020, dispondo sobre a criação do cargo de Chefe do Empreendedorismo e cria uma vaga de Tesoureiro na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #estrutura

Institui no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.

PORTARIA N° 111/2023 de 05 de maio de 2023. Designar servidor efetivo para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, MARIA SOLANGE DE SOUZA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 110/2023 de 05 de maio de 2023. Nomeação de servidor, para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE 2. WENIA RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 109/2023, de 05 de maio de 2023. Altera portaria 150/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 05 de março de 2022 (data do óbito) em favor de ANTONIO SEVERINO MATIAS, portadora da identidade n° 11.761.417 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 648.867.008-53, na condição de cônjuge supérstite, dependente da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA CREUZA MATIAS, portadora da identidade n° 1.604.486 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 248.913.714-04, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor, matrícula n° 174-3, cujo óbito se deu em 05 de março de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 05 de março de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 108/2023 de 03 de maio de 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada GABRIELA SILVA LEITE, Secretária, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo CICERO JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 – Secretária de Serviços Públicos – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 107/2023, de 03 de maio de 2023. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 031/2023 firmado entre o Município de Salgueiro/PE e o Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. REJANE MARIA DE SÁ E SILVA, portadora do RG nº 7.814.617, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, sob o nº da matrícula 1990-1, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, portadora do RG nº 6214309, ocupante do cargo de Agente Administrativa, sob o nº da matrícula 114960-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. O prazo de Permuta do Servidor acima mencionado será de 03 de maio de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 106/2023 de 02 de maio de 2023. Concessão de Licença Maternidade a Servidora Comissionada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada-cc IARA DE OLIVEIRA SANTOS, Assessora de Transportes – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seu efeitos retroagem à 17 de abril de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 105/2023 de 02 de maio de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA AUXILIAR DE PROFESSOR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DAMIÃO FELICÍSSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 13 SERVIÇOS PÚBLICOS 4. DANIELA BARRETO A CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO CRAS 30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 5. DEIZE BRASILINO FERREIRA COORDENADORA TDF 18 SECRETARIA DE SAÚDE 6. F FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA +20 SECRETARIA DE SAÚDE 8. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL +20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 22,75 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA COORDENADORA DOS CONSELHOS +30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 11. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESELVIMENTO RURAL 25 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 104/2023 de 02 de maio de 2023. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 3. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 4. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 5. NAELSON PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PSF IV 7. THAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 103/2023, de 02 de maio 2023. Exonera servidores de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Diretora de Escola II – Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor CLODOALDO ALVES LEITE, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito