Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante.

Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE

Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências.

Desliga membros e nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC- FUNDEB, e revoga as disposições em contrário.

Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre municipal, da segunda feira dia 24 de junho de 2019, para a quarta feira dia 26 de junho de 2019 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Verdejante – CME e revoga as disposições em contrário.

Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2019 e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência', em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

Dispõe sobre a Covocação da VII Conferência Muicipal de Saúde do Município de Berdejante-PE e dá outras providências.

DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências.

Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Dispõe sobre a transferência da data comemorativa do servidor público estadual, de 28 de outubro para dia 01 de novembro.

Dispõe sobre a aplicação dos preços referenciais de terras e imóveis rurais, confeccionada e disponibilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no âmbito do município de Verdejante/PE.

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 009, de 16 de março 2018 que decretou situação anormal, caracterizada com "situação de emergencia", em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2018.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.