INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, cuja atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.

Altera o Decreto nº 005, 16 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Verdejante, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Altera o Decreto nº 010, 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

Ementa: Autoriza a transferência do veículo integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Ementa: Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Verdejante, e dá outras providências.

Ementa; Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA E TFVTP, do exercício 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Estabelece o valor da UFM- Unidade Fiscal do Município para o exercício 2020 e dá outras providências.

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019 (segunda-feira e terça-feira), em virtude do Feriado do dia 01 de janeiro de 2020, feriado nacional.

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), em virtude do Feriado do dia 25 de dezembro (Natal)

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Verdejante - COMTUR, e dá outras providências.

Ementa; Dispõe sobre desconto nos juros e multa, referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE.

Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante.

Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE

Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências.