Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário.

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAF, e dá outras providências.

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município de Verdejante.

Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante.

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde.

Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário.

Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências.

Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Verdejante-PE, atingidas por fortes secas e dá outras providências.

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei Municipal nº 570, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências.

Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Município de Verdejante e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Verdejante, Estado de Pernambuco-PE, e dá outras providências.

Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências.

Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas.

REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS