Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências
Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências.
Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas.
