REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

Doa bem imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências.

Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente.

Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE.

Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 – que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência”, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017.

Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário.

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAF, e dá outras providências.

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município de Verdejante.

Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante.

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde.

Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário.

Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências.

Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências.