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Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora efetiva, a Sra. MARIA HELENA GOMES DE SOUZA, PROFESSOR, SEDUC, e dá outras providências.
Atribui gratificação a Sra. MARIA ADRIANA FERREIRA BEZERRA, COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO, secretaria de assistência social, e dá outras [...]
Nomeia a Sra. MARIA ADRIANA FERREIRA BEZERRA para o Cargo COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO, secretaria de assistência social, e dá outras pro [...]
Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das transferências inter-hospitalares de pacientes no âmbito da Unidade Hospitalar do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e [...]
Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências. #ACS #ACE
Institui e regulamenta a Vigilância Socioassistencial e a Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Verdejante, Esta [...]
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Provisória de Enquadramento prevista no § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 005, de 24 de fevereiro de 2026, e dá [...]
Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 061/2021 e 002/2025, que trata da designação da composição dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e [...]
