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DISPÕE: 366/2026 23/07/2026

23/07/2026

Dispõe sobre o remanejamento temporário da servidora Sra. ANA PAULA DA SILVA GOES, matrícula nº 2721- 1, para exercer as funções na Secretaria Municipal de Agricultu [...]

EXONERAÇÃO: 365/2026 22/07/2026

22/07/2026

Exonera Servidora Efetiva, Sra. CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA, Professora, SEDUC, e dá outras providências.

GRATIFICAÇÃO: 364/2026 20/07/2026

20/07/2026

Atribui gratificação a servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. NATALIA MARIA DA SILVA, Assessora de Gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Lei Municipal: 1099/2026 13/04/2026

13/04/2026

Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências. #ACS #ACE

Lei Municipal: 1098/2026 13/04/2026

13/04/2026

Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração e integração do Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências.

Lei Municipal: 1097/2026 30/03/2026

30/03/2026

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público do Município de Verdejante, para o exercício de 2026, e dá outras providências. [...]

Decreto: 017/2026 24/07/2026

24/07/2026

Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização Escolar e Ações Extramuros, com a finalidade de ampliar e fortalecer a cobertura vacinal de crianças, adoles [...]

Decreto: 016/2026 24/07/2026

24/07/2026

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores ativos (efetivos e comissionados) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, exercício 2026, e dá outras providên [...]

Decreto: 015/2026 24/07/2026

24/07/2026

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal [...]

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