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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora efetiva, a Sra. MARIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, professor, FUNPREV, e dá outras pro [...]
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, agente administrativo, cedida ao TJPE, e dá outras providências [...]
Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração e integração do Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público do Município de Verdejante, para o exercício de 2026, e dá outras providências. [...]
Institui ponto facultativo o dia 26 de março de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agent [...]
